Questão 20 do Enem 2011 comentada

Ciências Humanas e suas Tecnologias · História · Cidadania, movimentos sociais e direitos humanos. Tente responder antes de abrir o gabarito.

  • Enem 2011
  • 1º dia
  • Humanas
  • História
  • Cidadania, movimentos sociais e direitos humanos
  • Habilidade H12
  • Dificuldade fácil

Embora o Brasil seja signatário de convenções e tratados internacionais contra a tortura e tenha incorporado em seu ordenamento jurídico uma lei tipificando o crime, ele continua a ocorrer em larga escala. Mesmo que a lei que tipifica a tortura esteja vigente desde 1997, até o ano 2000 não se conhece nenhum caso de condenação de torturadores julgado em última instância, embora tenham sido registrados nesse período centenas de casos, além de numerosos outros presumíveis, mas não registrados.

Disponível em: http://www.dhnet.org.br. Acesso em: 16 jun. 2010 (adaptado).

O texto destaca a questão da tortura no país, apontando que

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Gabarito oficial (INEP): B

O texto afirma que o Brasil tem lei contra a tortura desde 1997, mas, até 2000, nenhum torturador havia sido condenado em última instância, apesar de centenas de casos registrados. A pista está na expressão “mesmo que a lei... esteja vigente”: a existência da norma não basta, porque a prática continua e a impunidade persiste. O conceito cobrado é a distância entre a legislação formal e a efetivação dos direitos humanos, ou seja, a garantia de justiça depende de investigação, denúncia, julgamento e punição.

  • A: errada, pois o texto diz que a tortura continua “em larga escala”.
  • C: errada, pois o texto não fala de denúncias anônimas como obstáculo.
  • D: errada, pois a falta de registro não é atribuída ao desconhecimento do crime pelas autoridades.
  • E: errada, pois o texto não cita falta de jurisprudência como causa.

Dica Enem: quando o texto começa com “embora” ou “mesmo que”, a resposta costuma estar no contraste entre norma e realidade.

Conceitos cobrados: Eficácia das leis e direitos humanos; Impunidade e garantias judiciais; Tortura como violação de direitos.

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial e revisado automaticamente; pode conter erros — o gabarito do INEP prevalece. Dificuldade pelo parâmetro b divulgado pelo INEP nos microdados: -0,03.

Fonte: Prova oficial do Enem (INEP), ano 2011, 1º dia, questão 20.
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