Questão 26 do Enem 2013 comentada

Ciências Humanas e suas Tecnologias · História · Antiguidade (Grécia, Roma e Oriente). Tente responder antes de abrir o gabarito.

  • Enem 2013
  • 1º dia
  • Humanas
  • História
  • Antiguidade (Grécia, Roma e Oriente)
  • Habilidade H22
  • Dificuldade difícil

Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses. Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas — os decênviros — para escrever as leis. Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia, para estudar a legislação de Sólon.

COULANGES, F. A cidade antiga. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à

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Gabarito oficial (INEP): B

O texto mostra que, na Roma antiga, as leis eram orais e os patrícios as manipulavam em seu favor. A conquista de uma legislação escrita, com a comissão dos decênviros e a consulta às leis de Sólon, representa a luta dos plebeus contra a arbitrariedade e pela igualdade jurídica. A pista está na oposição entre patrícios e plebeus diante da lei. Essa conquista se liga à extensão da cidadania aos homens livres, que passaram a ter acesso ao direito codificado, e não a direitos modernos.

Por que as outras estão erradas:

  • A: o sufrágio universal masculino não existia na Roma antiga e é um conceito posterior.
  • C: a Roma republicana não era uma democracia no sentido ateniense.
  • D: direitos sociais são uma noção moderna, anacrônica para o texto.
  • E: a tripartição dos poderes é uma formulação moderna, associada a Montesquieu.

Dica Enem: em História Antiga, cuidado com anacronismos. Verifique se o conceito da alternativa existia no período antes de aceitá-lo.

Conceitos cobrados: Direito romano e Lei das XII Tábuas; Conflito patrício-plebeu; Cidadania na Antiguidade.

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial e revisado automaticamente; pode conter erros — o gabarito do INEP prevalece. Dificuldade pelo parâmetro b divulgado pelo INEP nos microdados: 3,39.

Fonte: Prova oficial do Enem (INEP), ano 2013, 1º dia, questão 26.
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