Questão 14 do Enem 2016 comentada

Ciências Humanas e suas Tecnologias · História · Era Vargas. Tente responder antes de abrir o gabarito.

  • Enem 2016
  • 1º dia
  • Humanas
  • História
  • Era Vargas
  • Habilidade H12
  • Dificuldade média

A regulação das relações de trabalho compõe uma estrutura complexa, em que cada elemento se ajusta aos demais. A Justiça do Trabalho é apenas uma das peças dessa vasta engrenagem. A presença de representantes classistas na composição dos órgãos da Justiça do Trabalho é também resultante da montagem dessa regulação. O poder normativo também reflete essa característica. Instituída pela Constituição de 1934, a Justiça do Trabalho só vicejou no ambiente político do Estado Novo instaurado em 1937.

ROMITA, A. S. Justiça do Trabalho: produto do Estado Novo. In: PANDOLFI, D. (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.

A criação da referida instituição estatal na conjuntura histórica abordada teve por objetivo

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Gabarito oficial (INEP): B

O texto mostra que a Justiça do Trabalho, criada pela Constituição de 1934 e desenvolvida no Estado Novo, faz parte de uma "engrenagem" de regulação das relações de trabalho, com representantes classistas e poder normativo. Essa regulação integra a política trabalhista varguista, que buscava ordenar e controlar os conflitos entre patrões e empregados, submetendo-os à mediação estatal. Assim, o objetivo da instituição foi ordenar os conflitos laborais.

Por que as outras estão erradas:

  • (A) O Estado Novo buscava controlar os protestos, não legitimá-los.
  • (C) Os sindicatos eram oficializados e atrelados ao Estado, não plurais.
  • (D) Os princípios liberais não eram a base do modelo varguista.
  • (E) A unificação salarial não é o objetivo central descrito no texto.

Dica Enem: em questões sobre a Era Vargas, lembre que a legislação trabalhista tinha caráter de controle e de integração das classes ao Estado. Termos como ordenar e regular costumam indicar a resposta.

Conceitos cobrados: Era Vargas e legislação trabalhista; Estado Novo e controle sindical; Justiça do Trabalho como regulação de conflitos.

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial e revisado automaticamente; pode conter erros — o gabarito do INEP prevalece. Dificuldade pelo parâmetro b divulgado pelo INEP nos microdados: 1,88.

Fonte: Prova oficial do Enem (INEP), ano 2016, 1º dia, questão 14.
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