Questão 29 do Enem 2016 comentada
Ciências Humanas e suas Tecnologias · Geografia · Urbanização e problemas urbanos. Tente responder antes de abrir o gabarito.
O conceito de função social da cidade incorpora a organização do espaço físico como fruto da regulação social, isto é, a cidade deve contemplar todos os seus moradores e não somente aqueles que estão no mercado formal da produção capitalista da cidade. A tradição dos códigos de edificação, uso e ocupação do solo no Brasil sempre partiram do pressuposto de que a cidade não tem divisões entre os incluídos e os excluídos socialmente.
QUINTO JR., L. P. Nova legislação urbana e os velhos fantasmas. Estudos Avançados (USP), n. 47, 2003 (adaptado).
Uma política governamental que contribui para viabilizar a função social da cidade, nos moldes indicados no texto, é a
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Gabarito oficial (INEP): A
O texto define a função social da cidade como a obrigação de contemplar todos os moradores, inclusive os excluídos do mercado formal. A pista é a ideia de que a cidade não deve dividir incluídos e excluídos. Para viabilizar essa função, a política precisa levar infraestrutura e serviços públicos a quem vive à margem, como as periferias. Por isso, a qualificação de serviços públicos em bairros periféricos é a resposta.
- B) Errada: centros comerciais em eixos rodoviários atendem ao mercado e não ampliam o acesso dos excluídos.
- C) Errada: proibir construções em áreas íngremes pode ser uma medida de risco, mas não promove a inclusão social.
- D) Errada: equipamentos culturais em locais turísticos beneficiam sobretudo visitantes, não a população excluída.
- E) Errada: desregulamentar áreas favelizadas vai no sentido contrário, pois enfraquece a regulação social que o texto defende.
Conceitos cobrados: Função social da cidade; Direito à cidade e inclusão socioespacial; Políticas urbanas e serviços públicos nas periferias.
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial e revisado automaticamente; pode conter erros — o gabarito do INEP prevalece. Dificuldade pelo parâmetro b divulgado pelo INEP nos microdados: -0,12.
Fonte: Prova oficial do Enem (INEP), ano 2016, 1º dia, questão 29.
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