Questão 50 do Enem 2017 comentada

Ciências Humanas e suas Tecnologias · História · História e cultura afro-brasileira e indígena. Tente responder antes de abrir o gabarito.

  • Enem 2017
  • 1º dia
  • Humanas
  • História
  • História e cultura afro-brasileira e indígena
  • Habilidade H13
  • Dificuldade fácil

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 abr. 2017.

A persistência das reivindicações relativas à aplicação desse preceito normativo tem em vista a vinculação histórica fundamental entre

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Gabarito oficial (INEP): C

O artigo da Constituição de 1988 reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e "os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam". A pista está na relação entre território e modo de vida: a terra é o espaço que garante a existência dos povos indígenas e a continuidade de suas práticas culturais. Por isso as reivindicações pela demarcação das terras buscam preservar essa relação histórica entre espaço e sobrevivência cultural.

Por isso a alternativa C, "espaço e sobrevivência cultural", é a correta.

  • (A) Errada: o artigo trata de direitos e de território indígena, e não de miscigenação racial.
  • (B) Errada: a igualdade jurídica é um princípio geral, mas o artigo reconhece direitos específicos de um grupo.
  • (D) Errada: a educação ambiental não é o eixo do artigo, que trata da terra e da cultura.
  • (E) Errada: o artigo não vincula os direitos indígenas à modernização econômica.

Dica Enem: em textos de lei, pergunte qual relação o artigo protege. Quando o texto fala de terras e de costumes, a relação é entre território e cultura.

Conceitos cobrados: Direitos dos povos indígenas na Constituição de 1988; Território e identidade cultural; Relação entre espaço, cultura e sobrevivência.

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial e revisado automaticamente; pode conter erros — o gabarito do INEP prevalece. Dificuldade pelo parâmetro b divulgado pelo INEP nos microdados: 0,76.

Fonte: Prova oficial do Enem (INEP), ano 2017, 1º dia, questão 50.
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