Questão 76 do Enem 2018 comentada

Ciências Humanas e suas Tecnologias · História · Primeira República. Tente responder antes de abrir o gabarito.

  • Enem 2018
  • 1º dia
  • Humanas
  • História
  • Primeira República
  • Habilidade H12
  • Dificuldade fácil

Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, 1890

Dos crimes contra a saúde pública Art. 156. Exercer a medicina em qualquer dos seus ramos, a arte dentária ou a farmácia; praticar a homeopatia, a dosimetria, o hipnotismo ou magnetismo animal, sem estar habilitado segundo as leis e regulamentos.

Art. 158. Ministrar, ou simplesmente prescrever, como meio curativo para uso interno ou externo, e sob qualquer forma preparada, substância de qualquer dos reinos da natureza, fazendo, ou exercendo assim, o ofício denominado curandeiro.

Disponível em: http://legis.senado.gov.br. Acesso em: 21 dez. 2014 (adaptado).

No início da Primeira República, a legislação penal vigente evidenciava o(a)

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Gabarito oficial (INEP): E

O Código Penal de 1890 proíbe o exercício da medicina, da farmácia e da arte dentária sem habilitação, e também a prática de tratamentos populares, como o do “curandeiro”, que prescrevia substâncias naturais como remédio. A pista está nos artigos 156 e 158, que tornam crime as práticas de cura fora do saber oficial. Isso mostra que o saber científico, em afirmação, condenava os conhecimentos populares de cura. Por isso a alternativa E é a correta.

  • (A) Errada: a lei não trata das religiões cristãs nem da negligência delas.
  • (B) Errada: a lei não revela desconhecimento sobre a origem das crenças; ela regula práticas.
  • (C) Errada: a lei não fala de preferência popular pela alopatia; ela pune o tratamento popular.
  • (D) Errada: a lei proíbe essas práticas, o que mostra que elas continuavam existindo, e não que foram abandonadas.

Dica Enem: em questões sobre legislação histórica, procure o que a lei proíbe. Quando a lei criminaliza uma prática, a alternativa correta costuma mostrar que o saber oficial condenava essa prática popular.

Conceitos cobrados: Primeira República e medicina científica; Código Penal de 1890 e crimes contra a saúde pública; Saberes populares de cura e exclusão.

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial e revisado automaticamente; pode conter erros — o gabarito do INEP prevalece. Dificuldade pelo parâmetro b divulgado pelo INEP nos microdados: 0,80.

Fonte: Prova oficial do Enem (INEP), ano 2018, 1º dia, questão 76.
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