Questão 49 do Enem 2020 comentada

Ciências Humanas e suas Tecnologias · Geografia · Espaço agrário e agropecuária. Tente responder antes de abrir o gabarito.

  • Enem 2020
  • 1º dia
  • Humanas
  • Geografia
  • Espaço agrário e agropecuária
  • Habilidade H13
  • Dificuldade média

A propriedade compreende, em seu conteúdo e alcance, além do tradicional direito de uso, gozo e disposição por parte de seu titular, a obrigatoriedade do atendimento de sua função social, cuja definição é inseparável do requisito obrigatório do uso racional da propriedade e dos recursos ambientais que lhe são integrantes. O proprietário, como membro integrante da comunidade, se sujeita a obrigações crescentes que, ultrapassando os limites do direito de vizinhança, no âmbito do direito privado, abrangem o campo dos direitos da coletividade, visando o bem-estar geral, no âmbito do direito público.

JELINEK, R. O princípio da função social da propriedade e sua repercussão sobre o sistema do Código Civil. Disponível em: www.mp.rs.gov.br. Acesso em: 20 fev. 2013.

Os movimentos em prol da reforma agrária, que atuam com base no conceito de direito à propriedade apresentado no texto, propõem-se a

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Gabarito oficial (INEP): C

O texto define a propriedade com uma função social: o proprietário tem a obrigação de usar a terra de modo racional e de atender aos interesses da coletividade, “visando o bem-estar geral”. Quando uma terra não cumpre essa função, ou seja, fica improdutiva, o direito de propriedade pode ser limitado. Os movimentos pela reforma agrária partem dessa ideia e defendem a desapropriação dessas áreas para que cumpram sua função social.

Por isso, a alternativa C, defender a desapropriação dos espaços improdutivos, é a correta.

Por que as outras estão erradas:

  • A) o texto não defende a reversão da privatização; ele trata da função social da propriedade privada.
  • B) o texto não fala de inviabilidade do latifúndio; a crítica se dirige à terra sem função social.
  • D) o texto não proíbe a produção exportadora; a exigência é de uso racional da terra.
  • E) o texto não trata de coibir empresas agroindustriais; o foco é o uso social da propriedade.

Dica Enem: em textos sobre propriedade, procure a expressão que define o dever do proprietário (aqui, função social); a alternativa correta costuma ser a que aplica esse dever a uma situação concreta.

Conceitos cobrados: Função social da propriedade; Reforma agrária e desapropriação; Direito de propriedade e interesse coletivo.

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial e revisado automaticamente; pode conter erros — o gabarito do INEP prevalece. Dificuldade pelo parâmetro b divulgado pelo INEP nos microdados: 1,34.

Fonte: Prova oficial do Enem (INEP), ano 2020, 1º dia, questão 49.
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