Questão 86 do Enem 2020 comentada

Ciências Humanas e suas Tecnologias · História · Revoluções Industrial, Francesa e Americana. Tente responder antes de abrir o gabarito.

  • Enem 2020
  • 1º dia
  • Humanas
  • História
  • Revoluções Industrial, Francesa e Americana
  • Habilidade H22
  • Dificuldade média

Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão – 1789

Os representantes do povo francês, tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos governos, resolveram declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre permanentemente seus direitos e seus deveres; a fim de que as reivindicações dos cidadãos, fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral.

Disponível em: www.direitoshumanosusp.br. Acesso em: 7 jun. 2018 (adaptado).

Esse documento, elaborado no contexto da Revolução Francesa, reflete uma profunda mudança social ao estabelecer a

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Gabarito oficial (INEP): D

A Declaração de 1789 afirma que os “direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem” devem ser lembrados a todos os cidadãos, para que as reivindicações se fundem “em princípios simples e incontestáveis”. A pista está na ideia de direitos do homem e do cidadão válidos para todos, sem privilégios de nascimento. Isso significa a igualdade perante a lei, ou seja, a paridade do tratamento jurídico, que rompe com a sociedade de privilégios do Antigo Regime.

Por isso, a alternativa D, a paridade do tratamento jurídico, é a correta.

Por que as outras estão erradas:

  • A) a Revolução abriu caminho para o fim dos privilégios feudais, e não para a manutenção de terras comunais.
  • B) a declaração é um ato de representantes do povo, que exercem o poder constituinte; ela não o suprime.
  • C) a declaração foi produzida no contexto da ascensão da burguesia, e não de sua falência.
  • E) a declaração não aboliu partidos políticos; o texto trata de direitos e de deveres dos cidadãos.

Dica Enem: em documentos da Revolução Francesa, procure a palavra que garante direitos a todos (aqui, direitos do homem e do cidadão); a alternativa correta costuma apontar a igualdade jurídica.

Conceitos cobrados: Revolução Francesa e direitos do homem; Igualdade perante a lei; Fim dos privilégios do Antigo Regime.

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial e revisado automaticamente; pode conter erros — o gabarito do INEP prevalece. Dificuldade pelo parâmetro b divulgado pelo INEP nos microdados: 1,23.

Fonte: Prova oficial do Enem (INEP), ano 2020, 1º dia, questão 86.
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