Questão 79 do Enem 2025 comentada

Ciências Humanas e suas Tecnologias · Filosofia · Ética e moral. Tente responder antes de abrir o gabarito.

  • Enem 2025
  • 1º dia
  • Humanas
  • Filosofia
  • Ética e moral
  • Habilidade H12
  • Dificuldade difícil

A missão dos governantes consiste em promover a felicidade da sociedade, punindo e recompensando. A parte da missão de governo que consiste em punir constitui mais particularmente o objeto da lei penal. A obrigatoriedade ou necessidade de punir uma ação é proporcional à medida que tal ação tende a perturbar a felicidade e à medida que a tendência do referido ato é perniciosa. A felicidade consiste naquilo que já vimos, ou seja, em desfrutar prazeres e em estar isento de dores.

BENTHAM, J. Uma introdução aos princípios da moral e da legislação. São Paulo: Abril Cultural, 1974 (adaptado).

Qual perspectiva de justiça emerge da relação, estabelecida no texto, entre punição e felicidade?

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Gabarito oficial (INEP): A

Bentham define a punição como um meio a serviço de um fim: a promoção da felicidade social. A obrigatoriedade de punir uma ação é "proporcional" ao quanto ela perturba a felicidade. Justiça, aqui, é avaliada pela utilidade, ou seja, pela eficácia de um meio (a pena) para alcançar um resultado (a felicidade coletiva). Essa é a lógica do utilitarismo, que pensa a justiça como aplicação de meios para atingir um fim.

  • B) Imposição de regras para estabelecer um dever: lembra a ética deontológica, que o texto não defende.
  • C) Sobreposição de princípios para fundamentar um direito: remete a uma concepção jusnaturalista.
  • D) Parâmetros para reconhecer uma prescrição: não há ideia de prescrição no texto.
  • E) Convenções para referendar um costume: ideia de convencionalismo, fora do trecho.

O gabarito oficial é coerente com a argumentação de Bentham.

Conceitos cobrados: Utilitarismo de Bentham; Justiça como meio para atingir a felicidade; Função da lei penal.

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial e revisado automaticamente; pode conter erros — o gabarito do INEP prevalece. Dificuldade pelo parâmetro b divulgado pelo INEP nos microdados: 2,19.

Fonte: Prova oficial do Enem (INEP), ano 2025, 1º dia, questão 79.
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