Questão 60 do Enem 2009 comentada
Ciências Humanas e suas Tecnologias · História · Primeira República. Tente responder antes de abrir o gabarito.
A definição de eleitor foi tema de artigos nas Constituições brasileiras de 1891 e de 1934. Diz a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891:
Art. 70. São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei.
A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934, por sua vez, estabelece que:
Art. 180. São eleitores os brasileiros de um e de outro sexo, maiores de 18 anos, que se alistarem na forma da lei.
Ao se comparar os dois artigos, no que diz respeito ao gênero dos eleitores, depreende-se que
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Gabarito oficial (INEP): E
A pista está na redação dos dois artigos. A Constituição de 1891 fala em «cidadãos maiores de 21 anos», termo que, na prática, era interpretado como masculino, já que as mulheres não tinham direito de voto. A Constituição de 1934, por sua vez, fala explicitamente em «brasileiros de um e de outro sexo», consagrando o voto feminino, que já havia sido estabelecido pelo Código Eleitoral de 1932. Assim, a alternativa E é a conclusão correta: em 1891, os eleitores eram, na prática, apenas homens.
- A: errada, pois a redução da idade de 21 para 18 anos é real, mas a questão pede a comparação quanto ao gênero.
- B: errada, pois o texto de 1891 não inclui mulheres, já que a expressão «cidadãos» era lida no masculino.
- C: errada, pois a exclusão de analfabetos e de outros grupos mostra que nem todo cidadão era eleitor.
- D: errada, pois o voto feminino só foi garantido com a legislação posterior, e não pela Carta de 1891.
Dica Enem: em questões comparativas de textos legais, observe a palavra que muda de um texto para outro. Aqui, a expressão «de um e de outro sexo» é a pista decisiva.
Conceitos cobrados: Constituição de 1891 e sufrágio restrito; Constituição de 1934 e voto feminino; Comparação de textos legais e direitos políticos.
Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial e revisado automaticamente; pode conter erros — o gabarito do INEP prevalece. Dificuldade pelo parâmetro b divulgado pelo INEP nos microdados: 0,27.
Fonte: Prova oficial do Enem (INEP), ano 2009, 1º dia, questão 60.
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