Questão 22 do Enem 2013 comentada

Ciências Humanas e suas Tecnologias · Filosofia · Filosofia política e contratualismo. Tente responder antes de abrir o gabarito.

  • Enem 2013
  • 1º dia
  • Humanas
  • Filosofia
  • Filosofia política e contratualismo
  • Habilidade H12
  • Dificuldade fácil

Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder. Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos. Assim, criam-se os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, atuando de forma independente para a efetivação da liberdade, sendo que esta não existe se uma mesma pessoa ou grupo exercer os referidos poderes concomitantemente.

MONTESQUIEU, B. Do espírito das leis. São Paulo: Abril Cultural, 1979 (adaptado).

A divisão e a independência entre os poderes são condições necessárias para que possa haver liberdade em um Estado. Isso pode ocorrer apenas sob um modelo político em que haja

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Gabarito oficial (INEP): D

O trecho de Montesquieu defende que 'o poder seja contido pelo poder' e que a liberdade só existe quando as funções de legislar, executar e julgar não se concentram na mesma pessoa ou grupo. A pista está em 'efetivação da liberdade' e na separação independente dos poderes. Logo, a liberdade exige um modelo em que haja limites aos atores públicos e às instituições, com freios e contrapesos que impeçam o abuso.

Por que as outras estão erradas:

  • A: a tutela sobre atividades jurídicas e políticas é justamente o oposto da independência dos poderes.
  • B: a união entre poder político e autoridade religiosa não aparece como condição de liberdade.
  • C: a concentração nas mãos de elites técnicas contraria a divisão de poderes.
  • E: reunir legislar, julgar e executar em um governante, mesmo eleito, é o que Montesquieu critica.

Dica Enem: quando o texto fala em 'conter o poder pelo poder', pense em separação de poderes e freios e contrapesos. Desconfie de alternativas que concentram funções, mesmo com aparência democrática.

Conceitos cobrados: Separação dos poderes em Montesquieu; Liberdade política e limites ao poder; Freios e contrapesos.

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial e revisado automaticamente; pode conter erros — o gabarito do INEP prevalece. Dificuldade pelo parâmetro b divulgado pelo INEP nos microdados: 0,83.

Fonte: Prova oficial do Enem (INEP), ano 2013, 1º dia, questão 22.
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