Questão 67 do Enem 2017 comentada

Ciências Humanas e suas Tecnologias · Sociologia · Estado, poder, democracia e cidadania. Tente responder antes de abrir o gabarito.

  • Enem 2017
  • 1º dia
  • Humanas
  • Sociologia
  • Estado, poder, democracia e cidadania
  • Habilidade H12
  • Dificuldade fácil

A grande maioria dos países ocidentais democráticos adotou o Tribunal Constitucional como mecanismo de controle dos demais poderes. A inclusão dos Tribunais no cenário político implicou alterações no cálculo para a implementação de políticas públicas. O governo, além de negociar seu plano político com o Parlamento, teve que se preocupar em não infringir a Constituição. Essa nova arquitetura institucional propiciou o desenvolvimento de um ambiente político que viabilizou a participação do Judiciário nos processos decisórios.

CARVALHO, E. R. Revista de Sociologia e Política, n. 23, nov. 2004 (adaptado).

O texto faz referência a uma importante mudança na dinâmica de funcionamento dos Estados contemporâneos que, no caso brasileiro, teve como consequência a

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Gabarito oficial (INEP): D

O texto descreve a adoção de Tribunais Constitucionais, que passaram a controlar os demais poderes. Com isso, o governo precisa "não infringir a Constituição" além de negociar com o Parlamento, e o Judiciário participa dos processos decisórios. Esse fenômeno é a judicialização da política, em que questões que seriam decididas pelo Legislativo ou pelo Executivo passam a ser levadas ao Judiciário.

Por isso a alternativa D, "judicialização de questões próprias da esfera legislativa", é a correta.

  • (A) Errada: no Brasil, os ministros dos tribunais superiores não são eleitos; são indicados e aprovados por outros poderes.
  • (B) Errada: o texto trata da relação entre poderes, e não da diminuição de tensões entre entes federativos.
  • (C) Errada: o texto descreve justamente o funcionamento dos freios e contrapesos, que o Judiciário passa a exercer.
  • (E) Errada: a profissionalização dos funcionários da Justiça não é o tema do texto.

Dica Enem: em textos sobre o papel do Judiciário, identifique quando um tribunal decide temas que antes ficavam com o Legislativo. Esse movimento é a judicialização da política.

Conceitos cobrados: Judicialização da política; Tribunais constitucionais e freios e contrapesos; Relação entre os poderes no Estado contemporâneo.

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial e revisado automaticamente; pode conter erros — o gabarito do INEP prevalece. Dificuldade pelo parâmetro b divulgado pelo INEP nos microdados: 0,76.

Fonte: Prova oficial do Enem (INEP), ano 2017, 1º dia, questão 67.
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