Questão 81 do Enem 2023 comentada

Ciências Humanas e suas Tecnologias · Sociologia · Estado, poder, democracia e cidadania. Tente responder antes de abrir o gabarito.

  • Enem 2023
  • 1º dia
  • Humanas
  • Sociologia
  • Estado, poder, democracia e cidadania
  • Habilidade H12
  • Dificuldade difícil

A economia das ilegalidades se reestruturou com o desenvolvimento da sociedade capitalista. A ilegalidade dos bens foi separada da ilegalidade dos direitos. Divisão que corresponde a uma oposição de classes, pois, de um lado, a ilegalidade mais acessível às classes populares será a dos bens — transferência violenta das propriedades; de outro, à burguesia, então, se reservará a ilegalidade dos direitos: a possibilidade de desviar seus próprios regulamentos e suas próprias leis; e essa grande redistribuição das ilegalidades se traduzirá até por uma especialização dos circuitos judiciários; para as ilegalidades de bens — para o roubo — os tribunais ordinários e os castigos; para as ilegalidades de direitos — fraudes, evasões fiscais, operações comerciais irregulares — jurisdições especiais com transações, acomodações, multas atenuadas etc.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1987.

O texto apresenta uma relação de cálculo político-econômico que caracteriza o poder punitivo por meio da

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Gabarito oficial (INEP): A

O texto de Foucault mostra que a economia das ilegalidades foi dividida: a ilegalidade dos bens, como o roubo, é associada às classes populares e julgada pelos tribunais comuns com castigos. Já a ilegalidade dos direitos, como fraudes e evasões fiscais, é associada à burguesia e tratada por jurisdições especiais, com acordos e multas atenuadas. Essa distribuição revela um cálculo político-econômico no qual o sistema judicial gere as ilicitudes de forma desigual, alternativa A.

Por que as outras estão erradas:

  • B) o modelo não é equânime: o texto mostra tratamento diferente para cada classe.
  • C) o texto não fala de supressão dos crimes; a penalização é seletiva, e não severa para todos.
  • D) os privilégios são regulamentados em favor da burguesia, o contrário de justiça social.
  • E) a hierarquia aparece na divisão de classes, mas o texto fala de ilegalidades, não de hierarquia cultural.

Dica Enem: em textos de Foucault sobre poder punitivo, procure quem é punido e de que forma. Quando a lei trata classes diferentes de modo distinto, a resposta costuma ser a gestão seletiva das ilicitudes.

Conceitos cobrados: Poder punitivo em Michel Foucault; Desigualdade de classes e sistema judicial; Ilegalidades dos bens e dos direitos.

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial e revisado automaticamente; pode conter erros — o gabarito do INEP prevalece. Dificuldade pelo parâmetro b divulgado pelo INEP nos microdados: 2,38.

Fonte: Prova oficial do Enem (INEP), ano 2023, 1º dia, questão 81.
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