CPA: questões de Produtos do mercado financeiro

Gabarito: B — pagar cupons semestrais de juros, ao passo que a NTN-B Principal paga tudo no vencimento.

A NTN-B (Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais) paga cupons semestrais de juros, equivalentes a 6% ao ano sobre o valor nominal atualizado pelo IPCA, e devolve o principal corrigido no vencimento. A NTN-B Principal (Tesouro IPCA+) não paga cupons: acumula IPCA mais taxa real e paga tudo no vencimento. Ambas seguem a tabela regressiva de IR e podem ser vendidas antecipadamente a preço de mercado. A, C e D trazem diferenças de tributação, indexador e liquidez que não existem.

Por que as outras estão erradas

• A: Os dois títulos seguem a tabela regressiva de IR da renda fixa.
• C: Os dois títulos são corrigidos pelo IPCA e pagam taxa real prefixada.
• D: Ambos podem ser vendidos antecipadamente ao Tesouro, a preço de mercado.

Gabarito: D — pós-fixado, cuja rentabilidade acompanha a variação da taxa Selic.

A Letra Financeira do Tesouro (LFT), vendida no Tesouro Direto como Tesouro Selic, é um título público federal pós-fixado cuja rentabilidade acompanha a taxa Selic diária acumulada. Por ser corrigida diariamente pela taxa básica, tem baixa oscilação de preço e é indicada para reserva de emergência. A descreve a LTN; B descreve a NTN-B; C confunde a LFT com um CDB pós-fixado, que segue o CDI e tem garantia do FGC.

Por que as outras estão erradas

• A: Essa é a descrição da LTN (Tesouro Prefixado).
• B: Essa é a descrição da NTN-B (Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais).
• C: A LFT segue a Selic, não o CDI, e tem garantia do Tesouro Nacional, não do FGC.

Gabarito: D — o carregamento incide sobre as contribuições, na entrada ou na saída, e a taxa de administração incide sobre o patrimônio, já descontada da cota.

A taxa de carregamento é um percentual sobre as contribuições, cobrado na entrada (sobre cada aporte) ou na saída (no resgate ou na portabilidade), para cobrir despesas de comercialização e administrativas do plano. A taxa de administração remunera a gestão do fundo e incide sobre o patrimônio, diariamente, já refletida no valor da cota. A inverte as bases; B diz que ambas incidem só sobre rendimentos; C trata a taxa de administração como cobrança única no resgate.

Por que as outras estão erradas

• A: Inverte as bases: o carregamento incide sobre as contribuições, e a administração sobre o patrimônio.
• B: Nenhuma das duas incide só sobre rendimentos; o carregamento reduz o próprio valor aportado.
• C: A taxa de administração é cobrada continuamente sobre o patrimônio e já vem descontada no valor da cota.

Gabarito: B — não ocorre incidência de Imposto de Renda na portabilidade, mas é proibido transferir recursos de um PGBL para um VGBL.

O instituto da portabilidade permite ao participante transferir seus recursos acumulados de uma entidade para outra (portabilidade externa) ou entre planos da mesma entidade (portabilidade interna) sem qualquer incidência de Imposto de Renda nem cobrança de taxas de saída desproporcionais. Contudo, em razão das diferenças na base tributária, a legislação veda expressamente a portabilidade entre modalidades de planos distintas: recursos de PGBL só podem migrar para PGBL, e de VGBL só para VGBL. Além disso, o dinheiro transita diretamente entre as seguradoras. A, C e D trazem assertivas incorretas.

Por que as outras estão erradas

• A: A portabilidade não configura resgate e não sofre nenhuma retenção de Imposto de Renda.
• C: A portabilidade entre modalidades distintas (PGBL para VGBL ou VGBL para PGBL) é terminantemente vedada.
• D: Os recursos trafegam diretamente entre as entidades de previdência, sem transitar pela conta pessoal do cliente.

Gabarito: D — o empréstimo não tem destinação vinculada, enquanto o financiamento é atrelado à aquisição de um bem ou serviço específico.

No empréstimo, os recursos são liberados ao tomador sem destinação específica, e ele pode usá-los livremente. No financiamento, os recursos são vinculados à aquisição de um bem ou serviço determinado, como veículo, máquina ou imóvel, e o próprio bem costuma servir de garantia, por alienação fiduciária. No leasing, a arrendadora é proprietária do bem durante o contrato e o arrendatário tem opção de compra ao final. A cria regra de garantia inexistente; B inverte os conceitos; C descreve o leasing.

Por que as outras estão erradas

• A: As garantias dependem do produto e do risco; não há essa regra.
• B: Inverte os conceitos: o empréstimo é de livre destinação e o financiamento é vinculado.
• C: Propriedade do bem pela instituição com opção de compra é característica do leasing.

Gabarito: A — reúne dados de operações de crédito para supervisão e análise de risco, e a consulta pela instituição exige autorização do cliente.

O Sistema de Informações de Crédito (SCR), administrado pelo Banco Central, reúne informações sobre operações de crédito, garantias e limites concedidos por instituições financeiras a pessoas físicas e jurídicas, inclusive operações em dia. Serve à supervisão do risco de crédito e apoia a análise de crédito das instituições, que só podem consultar os dados de um cliente com autorização dele, em respeito ao sigilo bancário. B ignora o sigilo; C confunde o SCR com cadastro de inadimplentes; D confunde o SCR com birôs privados.

Por que as outras estão erradas

• B: As informações são protegidas por sigilo; a instituição só consulta com autorização do cliente.
• C: O SCR registra as operações de crédito em geral, inclusive as em dia, não só as vencidas.
• D: O SCR é administrado pelo Banco Central; os birôs são entidades privadas distintas.

Gabarito: D — portabilidade de salário para a instituição de sua escolha.

A regulamentação do Conselho Monetário Nacional garante ao trabalhador a portabilidade de salário: os valores creditados na conta-salário são transferidos automaticamente e sem tarifa para conta de sua titularidade em outra instituição escolhida por ele. Não é preciso abrir conta corrente no banco da folha nem fazer transferências manuais. A impõe uma conta que não é obrigatória; B troca o mecanismo automático por transferências pagas; C confunde com portabilidade de crédito.

Por que as outras estão erradas

• A: Camila não é obrigada a abrir conta corrente no banco da folha; tem direito à portabilidade de salário.
• B: A portabilidade de salário é automática e gratuita, sem necessidade de transferências pagas.
• C: Portabilidade de crédito trata de empréstimos, não do recebimento de salário.

Gabarito: A — não admite depósitos de terceiros nem movimentação por cheques.

A conta-salário é aberta por iniciativa da entidade pagadora para o crédito de salários, aposentadorias e similares. Ela não admite outros tipos de crédito, como depósitos de terceiros, nem movimentação por cheques, e não tem tarifa de manutenção para os serviços previstos. O trabalhador pode transferir os valores, sem custo, para conta de sua escolha pela portabilidade de salário. B e C admitem créditos que a conta não aceita; D contraria a gratuidade.

Por que as outras estão erradas

• B: A conta-salário recebe apenas créditos da entidade pagadora, como salários e benefícios.
• C: A identificação não autoriza depósitos de terceiros; a conta só recebe créditos da fonte pagadora.
• D: A conta-salário não tem tarifa de manutenção para os serviços previstos na regulamentação.

Gabarito: A — não é considerado herança, não responde pelas dívidas do segurado e é pago diretamente aos beneficiários, sem passar pelo inventário.

Pelo art. 794 do Código Civil, no seguro de vida para o caso de morte o capital estipulado não está sujeito às dívidas do segurado nem se considera herança para todos os efeitos de direito. Por isso a indenização é paga diretamente aos beneficiários indicados, sem entrar no inventário, o que dá liquidez rápida à família. B trata o capital como parte do espólio, C aplica regras de partilha a um valor que não é herança e D condiciona o pagamento ao inventário.

Por que as outras estão erradas

• B: O capital estipulado no seguro de vida para o caso de morte não está sujeito às dívidas do segurado nem se considera herança.
• C: A indenização vai para os beneficiários indicados na apólice; por não ser herança, não segue as regras de partilha entre herdeiros.
• D: Como não integra a herança, a seguradora paga a indenização mediante a documentação do sinistro, sem esperar o inventário.

Gabarito: C — a formação de reserva matemática, que permite resgate de recursos em vida.

O seguro de vida inteira cobre o segurado por toda a vida e, por ser estruturado em regime de capitalização, forma reserva matemática com parte dos prêmios pagos. Essa reserva gera valor de resgate que pode ser sacado em vida ou usado para saldar a apólice. O seguro temporário cobre um prazo determinado e, em geral, não forma reserva resgatável, o que o torna mais barato. A inverte a relação de custo; B nega a indenização por morte; D descreve o temporário.

Por que as outras estão erradas

• A: Por cobrir a vida toda e formar reserva, o vida inteira costuma ter prêmio maior que o temporário.
• B: O vida inteira paga o capital por morte; o resgate é uma possibilidade adicional.
• D: Cobertura por prazo determinado é característica do seguro temporário.