Questão 51 do Enem 2019 comentada

Ciências Humanas e suas Tecnologias · Sociologia · Estado, poder, democracia e cidadania. Tente responder antes de abrir o gabarito.

  • Enem 2019
  • 1º dia
  • Humanas
  • Sociologia
  • Estado, poder, democracia e cidadania
  • Habilidade H12
  • Dificuldade fácil

Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica voltada a tornar possível a coexistência dos homens. Como técnica, o Direito se concretiza em um conjunto de regras (que, nesse caso, são leis ou normas); e tais regras têm por objeto o comportamento intersubjetivo, isto é, o comportamento recíproco dos homens entre si.

ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

O sentido geral e fundamental do Direito, conforme foi destacado, refere-se à

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Gabarito oficial (INEP): B

O texto define o Direito, em sentido geral e fundamental, como « técnica da coexistência humana », que se concretiza em regras sobre o comportamento recíproco dos homens. A pista está em « tornar possível a coexistência », ou seja, organizar o convívio social. O conceito cobrado é a função reguladora do Direito na vida em sociedade.

  • (A) A aplicação de códigos legais é um sentido específico e técnico, não o sentido geral e fundamental apresentado.
  • (C) A legitimação de decisões políticas não aparece no texto como sentido fundamental.
  • (D) A mediação de conflitos econômicos é uma função possível, mas não a definição geral trazida.
  • (E) A representação da autoridade constituída não é o foco do conceito de coexistência.

Dica Enem: quando a questão pede o « sentido geral e fundamental » de um conceito, procure a ideia mais ampla do texto, aqui a coexistência, e não funções específicas.

Conceitos cobrados: Direito como regulação da convivência social; Conceito de Direito em Abbagnano.

Comentário gerado por IA a partir do gabarito oficial e revisado automaticamente; pode conter erros — o gabarito do INEP prevalece. Dificuldade pelo parâmetro b divulgado pelo INEP nos microdados: 0,20.

Fonte: Prova oficial do Enem (INEP), ano 2019, 1º dia, questão 51.
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