Questão 32 · História: História e cultura afro-brasileira e indígena
A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no currículo dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e determina que o conteúdo programático incluirá o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil, além de instituir, no calendário escolar, o dia 20 de novembro como data comemorativa do “Dia da Consciência Negra”.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 jul. 2010 (adaptado).
A referida lei representa um avanço não só para a educação nacional, mas também para a sociedade brasileira, porque
- A) legitima o ensino das ciências humanas nas escolas.
- B) divulga conhecimentos para a população afro-brasileira.
- C) reforça a concepção etnocêntrica sobre a África e sua cultura.
- D) garante aos afrodescendentes a igualdade no acesso à educação.
- E) impulsiona o reconhecimento da pluralidade étnicoracial do país.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: E
Gabarito definitivo divulgado pela banca INEP (ENEM 2011).
Comentário
Gabarito: E.
A Lei 10.639/2003 é um avanço porque reconhece a pluralidade étnico-racial da formação brasileira. Ao tornar obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, o texto valoriza a contribuição dos negros na formação da sociedade nacional e combate visões eurocêntricas e excludentes. O trecho "o negro na formação da sociedade nacional" é a pista central. A alternativa E expressa esse ganho coletivo, para toda a sociedade, e não apenas para um grupo.
- A) Errada. A lei trata de conteúdos de história e cultura, não legitima especificamente as ciências humanas.
- B) Errada. O foco não é divulgar conhecimento apenas para a população afro-brasileira, mas para toda a escola.
- C) Errada. A lei combate o etnocentrismo; o item inverte seu sentido.
- D) Errada. A lei não garante igualdade de acesso à educação, que depende de outras políticas.
Dica Enem: questões sobre leis afirmativas costumam ter alternativas que invertem o sentido ("reforça" em vez de "combate") ou exageram o alcance. Confira o verbo e o alcance social da afirmação.
Fundamentos: Lei 10.639/2003 e educação das relações étnico-raciais · Pluralidade étnico-racial e combate ao eurocentrismo · Interpretação de texto legal
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova INEP ENEM 2011 (Enem — 1º dia (Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias)), questão 32, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.