Questão 20 · História: Cidadania, movimentos sociais e direitos humanos
Embora o Brasil seja signatário de convenções e tratados internacionais contra a tortura e tenha incorporado em seu ordenamento jurídico uma lei tipificando o crime, ele continua a ocorrer em larga escala. Mesmo que a lei que tipifica a tortura esteja vigente desde 1997, até o ano 2000 não se conhece nenhum caso de condenação de torturadores julgado em última instância, embora tenham sido registrados nesse período centenas de casos, além de numerosos outros presumíveis, mas não registrados.
Disponível em: http://www.dhnet.org.br. Acesso em: 16 jun. 2010 (adaptado).
O texto destaca a questão da tortura no país, apontando que
- A) a justiça brasileira, por meio de tratados e leis, tem conseguido inibir e, inclusive, extinguir a prática da tortura.
- B) a existência da lei não basta como garantia de justiça para as vítimas e testemunhas dos casos de tortura.
- C) as denúncias anônimas dificultam a ação da justiça, impedindo que torturadores sejam reconhecidos e identificados pelo crime cometido.
- D) a falta de registro da tortura por parte das autoridades policiais, em razão do desconhecimento da tortura como crime, legitima a impunidade.
- E) a justiça tem esbarrado na precária existência de jurisprudência a respeito da tortura, o que a impede de atuar nesses casos.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca INEP (ENEM 2011).
Comentário
Gabarito: B.
O texto afirma que o Brasil tem lei contra a tortura desde 1997, mas, até 2000, nenhum torturador havia sido condenado em última instância, apesar de centenas de casos registrados. A pista está na expressão “mesmo que a lei... esteja vigente”: a existência da norma não basta, porque a prática continua e a impunidade persiste. O conceito cobrado é a distância entre a legislação formal e a efetivação dos direitos humanos, ou seja, a garantia de justiça depende de investigação, denúncia, julgamento e punição.
- A: errada, pois o texto diz que a tortura continua “em larga escala”.
- C: errada, pois o texto não fala de denúncias anônimas como obstáculo.
- D: errada, pois a falta de registro não é atribuída ao desconhecimento do crime pelas autoridades.
- E: errada, pois o texto não cita falta de jurisprudência como causa.
Dica Enem: quando o texto começa com “embora” ou “mesmo que”, a resposta costuma estar no contraste entre norma e realidade.
Fundamentos: Eficácia das leis e direitos humanos · Impunidade e garantias judiciais · Tortura como violação de direitos
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova INEP ENEM 2011 (Enem — 1º dia (Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias)), questão 20, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.