Questão 7 · Filosofia: Filosofia política e contratualismo
É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer; mas a liberdade política não consiste nisso. Deve-se ter sempre presente em mente o que é independência e o que é liberdade. A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem; se um cidadão pudesse fazer tudo o que elas proíbem, não teria mais liberdade, porque os outros também teriam tal poder.
MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997 (adaptado).
A característica de democracia ressaltada por Montesquieu diz respeito
- A) ao status de cidadania que o indivíduo adquire ao tomar as decisões por si mesmo.
- B) ao condicionamento da liberdade dos cidadãos à conformidade às leis.
- C) à possibilidade de o cidadão participar no poder e, nesse caso, livre da submissão às leis.
- D) ao livre-arbítrio do cidadão em relação àquilo que é proibido, desde que ciente das consequências.
- E) ao direito do cidadão exercer sua vontade de acordo com seus valores pessoais.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca INEP (ENEM 2012).
Comentário
Gabarito: B.
Montesquieu distingue independência de liberdade. Para ele, a liberdade política não é fazer o que se quer, mas “o direito de fazer tudo o que as leis permitem”. Se o cidadão pudesse fazer tudo o que as leis proíbem, a liberdade dos outros também seria ameaçada.
Portanto, a característica destacada é o condicionamento da liberdade à conformidade às leis, alternativa B.
Conceito cobrado: liberdade política e Estado de direito em Montesquieu.
Por que as outras estão erradas:
- (A) O texto não associa cidadania a decidir por si mesmo; ele critica a ideia de fazer o que se quer.
- (C) Montesquieu afirma que a liberdade política exige submissão às leis, e não liberdade diante delas.
- (D) O livre-arbítrio sobre o que é proibido vai contra o argumento do texto.
- (E) Os valores pessoais não são o critério da liberdade política no texto.
Dica Enem: em textos sobre liberdade política, procure a relação entre liberdade e lei. Alternativas que falam em liberdade sem limite costumam estar erradas.
Fundamentos: Liberdade política em Montesquieu · Relação entre liberdade e lei (Estado de direito) · Distinção entre independência e liberdade
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova INEP ENEM 2012 (Enem — 1º dia (Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias)), questão 7, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.