Questão 9 · Sociologia: Cultura, identidade e diversidade
Na regulação de matérias culturalmente delicadas, como, por exemplo, a linguagem oficial, os currículos da educação pública, o status das Igrejas e das comunidades religiosas, as normas do direito penal (por exemplo, quanto ao aborto), mas também em assuntos menos chamativos, como, por exemplo, a posição da família e dos consórcios semelhantes ao matrimônio, a aceitação de normas de segurança ou a delimitação das esferas pública e privada — em tudo isso reflete-se amiúde apenas o autoentendimento ético-político de uma cultura majoritária, dominante por motivos históricos. Por causa de tais regras, implicitamente repressivas, mesmo dentro de uma comunidade republicana que garanta formalmente a igualdade de direitos para todos, pode eclodir um conflito cultural movido pelas minorias desprezadas contra a cultura da maioria.
HABERMAS, J. A inclusão do outro: estudos de teoria política. São Paulo: Loyola, 2002.
A reivindicação dos direitos culturais das minorias, como exposto por Habermas, encontra amparo nas democracias contemporâneas, na medida em que se alcança
- A) a secessão, pela qual a minoria discriminada obteria a igualdade de direitos na condição da sua concentração espacial, num tipo de independência nacional.
- B) a reunificação da sociedade que se encontra fragmentada em grupos de diferentes comunidades étnicas, confissões religiosas e formas de vida, em torno da coesão de uma cultura política nacional.
- C) a coexistência das diferenças, considerando a possibilidade de os discursos de autoentendimento se submeterem ao debate público, cientes de que estarão vinculados à coerção do melhor argumento.
- D) a autonomia dos indivíduos que, ao chegarem à vida adulta, tenham condições de se libertar das tradições de suas origens em nome da harmonia da política nacional.
- E) o desaparecimento de quaisquer limitações, tais como linguagem política ou distintas convenções de comportamento, para compor a arena política a ser compartilhada.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: C
Gabarito definitivo divulgado pela banca INEP (ENEM 2012).
Comentário
Gabarito: C.
Habermas afirma que, em uma comunidade republicana, a regra da cultura majoritária pode gerar conflito com minorias. A solução que ele propõe é que os discursos de autoentendimento de cada grupo se submetam ao debate público, vinculados ao “melhor argumento”.
Assim, a reivindicação dos direitos culturais das minorias encontra amparo na coexistência das diferenças, com o debate público como caminho, alternativa C.
Conceito cobrado: democracia deliberativa e reconhecimento de diferenças culturais (Habermas).
Por que as outras estão erradas:
- (A) A secessão separa a minoria, o que contraria a ideia de igualdade de direitos dentro da comunidade.
- (B) A reunificação em torno de uma cultura nacional única ignora a diversidade que o texto defende.
- (D) A autonomia que se liberta das origens não é o caminho proposto; o texto defende a convivência com as diferenças.
- (E) O desaparecimento das limitações não é o que o texto propõe; ele trata as regras como implicitamente repressivas e as discute.
Dica Enem: em questões sobre minorias, procure a ideia de diálogo e coexistência. Alternativas que pedem eliminar diferenças ou separar grupos costumam estar erradas.
Fundamentos: Democracia deliberativa (Habermas) · Direitos culturais e reconhecimento das minorias · Coexistência de diferenças e debate público
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova INEP ENEM 2012 (Enem — 1º dia (Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias)), questão 9, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.