Questão 28 · História: Ditadura Militar no Brasil
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) reuniu representantes de comissões estaduais e de várias instituições para apresentar um balanço dos trabalhos feitos e assinar termos de cooperação com quatro organizações. O coordenador da CNV estima que, até o momento, a comissão examinou, “por baixo”, cerca de 30 milhões de páginas de documentos e fez centenas de entrevistas.
Disponível em: www.jb.com.br. Acesso em: 2 mar. 2013 (adaptado).
A notícia descreve uma iniciativa do Estado que resultou da ação de diversos movimentos sociais no Brasil diante de eventos ocorridos entre 1964 e 1988. O objetivo dessa iniciativa é
- A) anular a anistia concedida aos chefes militares.
- B) rever as condenações judiciais aos presos políticos.
- C) perdoar os crimes atribuídos aos militantes esquerdistas.
- D) comprovar o apoio da sociedade aos golpistas anticomunistas.
- E) esclarecer as circunstâncias de violações aos direitos humanos.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: E
Gabarito definitivo divulgado pela banca INEP (ENEM 2014).
Comentário
Gabarito: E.
A notícia trata da Comissão Nacional da Verdade, criada pelo Estado para investigar as violações de direitos humanos ocorridas no período de 1964 a 1988, período da ditadura militar e de sua transição. A CNV examinou documentos e fez entrevistas com o objetivo de esclarecer circunstâncias de torturas, mortes e desaparecimentos. Por isso a alternativa E está correta.
- A: a comissão não tem poder para anular a Lei da Anistia, embora o debate exista.
- B: rever condenações judiciais não é a finalidade da CNV, que é de investigação histórica.
- C: a comissão não perdoa crimes, pois seu papel é apurar fatos.
- D: a CNV não busca comprovar apoio social ao golpe, e sim investigar as violações.
O conceito cobrado é a justiça de transição e o papel das comissões da verdade.
Dica Enem: em questões sobre comissões da verdade, lembre que o objetivo é investigar e esclarecer fatos. Alternativas que falam em anular, perdoar ou julgar costumam ser pegadinhas.
Fundamentos: Ditadura militar brasileira (1964-1988) · Comissão Nacional da Verdade · Violações de direitos humanos e justiça de transição
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova INEP ENEM 2014 (Enem — 1º dia (Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias)), questão 28, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.