Questão 29 · Geografia: Urbanização e problemas urbanos
O conceito de função social da cidade incorpora a organização do espaço físico como fruto da regulação social, isto é, a cidade deve contemplar todos os seus moradores e não somente aqueles que estão no mercado formal da produção capitalista da cidade. A tradição dos códigos de edificação, uso e ocupação do solo no Brasil sempre partiram do pressuposto de que a cidade não tem divisões entre os incluídos e os excluídos socialmente.
QUINTO JR., L. P. Nova legislação urbana e os velhos fantasmas. Estudos Avançados (USP), n. 47, 2003 (adaptado).
Uma política governamental que contribui para viabilizar a função social da cidade, nos moldes indicados no texto, é a
- A) qualificação de serviços públicos em bairros periféricos.
- B) implantação de centros comerciais em eixos rodoviários.
- C) proibição de construções residenciais em regiões íngremes.
- D) disseminação de equipamentos culturais em locais turísticos.
- E) desregulamentação do setor imobiliário em áreas favelizadas.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: A
Gabarito definitivo divulgado pela banca INEP (ENEM 2016).
Comentário
Gabarito: A.
O texto define a função social da cidade como a obrigação de contemplar todos os moradores, inclusive os excluídos do mercado formal. A pista é a ideia de que a cidade não deve dividir incluídos e excluídos. Para viabilizar essa função, a política precisa levar infraestrutura e serviços públicos a quem vive à margem, como as periferias. Por isso, a qualificação de serviços públicos em bairros periféricos é a resposta.
- B) Errada: centros comerciais em eixos rodoviários atendem ao mercado e não ampliam o acesso dos excluídos.
- C) Errada: proibir construções em áreas íngremes pode ser uma medida de risco, mas não promove a inclusão social.
- D) Errada: equipamentos culturais em locais turísticos beneficiam sobretudo visitantes, não a população excluída.
- E) Errada: desregulamentar áreas favelizadas vai no sentido contrário, pois enfraquece a regulação social que o texto defende.
Fundamentos: Função social da cidade · Direito à cidade e inclusão socioespacial · Políticas urbanas e serviços públicos nas periferias
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova INEP ENEM 2016 (Enem — 1º dia (Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias)), questão 29, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.