Questão 50 · História: História e cultura afro-brasileira e indígena
Art. 231.
São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 abr. 2017.
A persistência das reivindicações relativas à aplicação desse preceito normativo tem em vista a vinculação histórica fundamental entre
- A) etnia e miscigenação racial.
- B) sociedade e igualdade jurídica.
- C) espaço e sobrevivência cultural.
- D) progresso e educação ambiental.
- E) bem-estar e modernização econômica.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: C
Gabarito definitivo divulgado pela banca INEP (ENEM 2017).
Comentário
Gabarito: C.
O artigo da Constituição de 1988 reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e "os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam". A pista está na relação entre território e modo de vida: a terra é o espaço que garante a existência dos povos indígenas e a continuidade de suas práticas culturais. Por isso as reivindicações pela demarcação das terras buscam preservar essa relação histórica entre espaço e sobrevivência cultural.
Por isso a alternativa C, "espaço e sobrevivência cultural", é a correta.
- (A) Errada: o artigo trata de direitos e de território indígena, e não de miscigenação racial.
- (B) Errada: a igualdade jurídica é um princípio geral, mas o artigo reconhece direitos específicos de um grupo.
- (D) Errada: a educação ambiental não é o eixo do artigo, que trata da terra e da cultura.
- (E) Errada: o artigo não vincula os direitos indígenas à modernização econômica.
Dica Enem: em textos de lei, pergunte qual relação o artigo protege. Quando o texto fala de terras e de costumes, a relação é entre território e cultura.
Fundamentos: Direitos dos povos indígenas na Constituição de 1988 · Território e identidade cultural · Relação entre espaço, cultura e sobrevivência
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova INEP ENEM 2017 (Enem — 1º dia (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias)), questão 50, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.