Questão 84 · Filosofia: Filosofia política e contratualismo
O conceito de democracia, no pensamento de Habermas, é construído a partir de uma dimensão procedimental, calcada no discurso e na deliberação. A legitimidade democrática exige que o processo de tomada de decisões políticas ocorra a partir de uma ampla discussão pública, para somente então decidir. Assim, o caráter deliberativo corresponde a um processo coletivo de ponderação e análise, permeado pelo discurso, que antecede a decisão.
VITALE, D. Jürgen Habermas, modernidade e democracia deliberativa. Cadernos do CRH (UFBA), v. 19, 2006 (adaptado).
O conceito de democracia proposto por Jürgen Habermas pode favorecer processos de inclusão social. De acordo com o texto, é uma condição para que isso aconteça o(a)
- A) participação direta periódica do cidadão.
- B) debate livre e racional entre cidadãos e Estado.
- C) interlocução entre os poderes governamentais.
- D) eleição de lideranças políticas com mandatos temporários.
- E) controle do poder político por cidadãos mais esclarecidos.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca INEP (ENEM 2017).
Comentário
Gabarito: B.
O texto de Habermas afirma que a legitimidade democrática exige "uma ampla discussão pública" antes de decidir, com um processo "permeado pelo discurso". Para que a democracia favoreça a inclusão social, é necessário que os cidadãos possam debater de forma livre e racional com o Estado, e que as decisões surjam dessa deliberação. A ideia central é a democracia deliberativa, em que o discurso público é a condição de legitimidade.
Por isso a alternativa B, "debate livre e racional entre cidadãos e Estado", é a correta.
- (A) Errada: a participação direta e periódica não é o eixo do texto, que fala em deliberação.
- (C) Errada: a interlocução entre os poderes não é a condição apontada pelo texto, que trata da relação com os cidadãos.
- (D) Errada: a eleição com mandatos temporários é um mecanismo formal, e o texto dá ênfase à discussão pública.
- (E) Errada: o controle por cidadãos mais esclarecidos vai contra a ideia de ampla participação pública defendida por Habermas.
Dica Enem: em questões sobre democracia deliberativa, procure a palavra discurso ou deliberação. Ela indica que a legitimidade vem da discussão pública aberta.
Fundamentos: Democracia deliberativa de Habermas · Esfera pública e discurso · Inclusão social e legitimidade política
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova INEP ENEM 2017 (Enem — 1º dia (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias)), questão 84, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.