Questão 86 · História: Revoluções Industrial, Francesa e Americana
Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão – 1789
Os representantes do povo francês, tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos governos, resolveram declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre permanentemente seus direitos e seus deveres; a fim de que as reivindicações dos cidadãos, fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral.
Disponível em: www.direitoshumanosusp.br. Acesso em: 7 jun. 2018 (adaptado).
Esse documento, elaborado no contexto da Revolução Francesa, reflete uma profunda mudança social ao estabelecer a
- A) manutenção das terras comunais.
- B) supressão do poder constituinte.
- C) falência da sociedade burguesa.
- D) paridade do tratamento jurídico.
- E) abolição dos partidos políticos.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: D
Gabarito definitivo divulgado pela banca INEP (ENEM 2020).
Comentário
Gabarito: D.
A Declaração de 1789 afirma que os “direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem” devem ser lembrados a todos os cidadãos, para que as reivindicações se fundem “em princípios simples e incontestáveis”. A pista está na ideia de direitos do homem e do cidadão válidos para todos, sem privilégios de nascimento. Isso significa a igualdade perante a lei, ou seja, a paridade do tratamento jurídico, que rompe com a sociedade de privilégios do Antigo Regime.
Por isso, a alternativa D, a paridade do tratamento jurídico, é a correta.
Por que as outras estão erradas:
- A) a Revolução abriu caminho para o fim dos privilégios feudais, e não para a manutenção de terras comunais.
- B) a declaração é um ato de representantes do povo, que exercem o poder constituinte; ela não o suprime.
- C) a declaração foi produzida no contexto da ascensão da burguesia, e não de sua falência.
- E) a declaração não aboliu partidos políticos; o texto trata de direitos e de deveres dos cidadãos.
Dica Enem: em documentos da Revolução Francesa, procure a palavra que garante direitos a todos (aqui, direitos do homem e do cidadão); a alternativa correta costuma apontar a igualdade jurídica.
Fundamentos: Revolução Francesa e direitos do homem · Igualdade perante a lei · Fim dos privilégios do Antigo Regime
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova INEP ENEM 2020 (Enem — 1º dia (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias)), questão 86, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.