Questão 62 · História: Antiguidade (Grécia, Roma e Oriente)
Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do I Império Babilônico (correspondente ao atual Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.
Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em: 12 fev. 2013 (adaptado).
Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham o sentido de
- A) assegurar garantias individuais aos cidadãos livres.
- B) tipificar regras referentes aos atos dignos de punição.
- C) conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guerra.
- D) promover distribuição de terras aos desempregados urbanos.
- E) conferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca INEP (ENEM 2020).
Comentário
Gabarito: B.
O texto diz que o Código de Hamurabi “consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos”. Na organização da vida social, o código é uma lista de regras escritas que definem o que é crime e qual punição cabe a cada ato. Essa função de tipificar atos e determinar penas é a que se pede, alternativa B.
Por que as outras estão erradas:
- A) o código distingue condições sociais e não garante as mesmas garantias individuais a todos os cidadãos.
- C) o código não trata de indulto a prisioneiros de guerra; seu foco são as normas do cotidiano.
- D) o texto não fala de distribuição de terras aos desempregados urbanos.
- E) o código não concede prerrogativas políticas a descendentes de estrangeiros.
Dica Enem: em questões sobre códigos antigos, pense no sentido de lei escrita: ela define o que é proibido e a punição; a alternativa correta costuma falar em regras e punições.
Fundamentos: Código de Hamurabi e direito antigo · Lei escrita e punição · Organização da vida social na Mesopotâmia
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova INEP ENEM 2020 (Enem — 1º dia (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias)), questão 62, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.