Questão 38 · Legislação de Trânsito: Sinalização
Os princípios básicos que regem a concepção e a implantação da sinalização vertical de trânsito incluem, entre outros,
- A) clareza e discricionariedade.
- B) suficiência e legalidade.
- C) oportunidade e visibilidade.
- D) precisão e autoexecutoriedade.
- E) imperatividade e confiabilidade.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PREF/BARRA/COQUEIROS 2020).
Comentário
Gabarito: B.
A alternativa B é a correta. Entre os princípios básicos que regem a concepção e a implantação da sinalização vertical estão a legalidade (a sinalização deve seguir o que a legislação e as normas do Contran estabelecem) e a suficiência (a quantidade de sinais deve ser a necessária para orientar o usuário, sem excesso nem falta). Os demais princípios incluem padronização, clareza, precisão e confiabilidade, visibilidade e legibilidade, e manutenção e conservação.
As demais estão erradas:
- (A) Errada: a clareza é princípio, mas a discricionariedade não é, pois a sinalização deve seguir padrões e normas, sem escolha livre do administrador.
- (C) Errada: a visibilidade é princípio, mas a oportunidade não integra o rol de princípios básicos.
- (D) Errada: a precisão é princípio (associada à confiabilidade), mas a autoexecutoriedade é atributo de ato administrativo, e não princípio da sinalização.
- (E) Errada: a confiabilidade é princípio, mas a imperatividade não integra o rol de princípios básicos da sinalização.
Dica: nas questões sobre princípios da sinalização, procure legalidade e suficiência, ao lado de padronização, clareza e visibilidade.
Fundamentos: CTB: competências do Contran e dos órgãos executivos de trânsito sobre a sinalização · Princípios da sinalização de trânsito: legalidade e suficiência
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PREF/BARRA/COQUEIROS 2020 (Diversos cargos), questão 38, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.