Questão 81 do CNU 2025 (FGV) — Bloco 1, Eixo 5: Saúde e Segurança do Trabalho

A questão descreve um caso clássico de acidente de trabalho por equiparação. O benefício devido é o por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), e sua natureza é acidentária, não previdenciária (comum). O infarto sofrido pela trabalhadora, embora ela tivesse uma condição preexistente (cardiopatia), foi desencadeado por um evento ocorrido no local e horário de trabalho: um assalto à mão armada. A Lei de Benefícios da Previdência Social equipara a acidente de trabalho o ato de agressão sofrido pelo segurado no local de trabalho. A doença preexistente não descaracteriza o nexo causal, configurando uma "concausa", ou seja, uma causa que, somada à principal, contribuiu para o resultado. Como a trabalhadora se afastou por 60 dias e retornou às mesmas funções, a incapacidade foi temporária, e não permanente. Portanto, o benefício correto é o por incapacidade temporária de natureza acidentária.

(A) Errada. Não há direito a auxílio-acidente, pois a trabalhadora retornou às mesmas funções, indicando ausência de sequela redutora da capacidade laboral. (C) Errada. O benefício é acidentário, pois o evento gerador da incapacidade tem nexo com o trabalho, e não previdenciário (comum). (D) Errada. A incapacidade foi temporária (60 dias de afastamento), e não permanente, o que afasta o benefício por incapacidade permanente. (E) Errada. A alternativa mistura benefícios e pressupõe, incorretamente, uma incapacidade permanente, além de usar terminologia antiga.

Dica: Em provas, eventos como assaltos, agressões e desabamentos no local de trabalho que geram incapacidade são sempre tratados como acidente de trabalho por equiparação, tornando o benefício de natureza acidentária.