Questão 35 · Administração Geral e Pública: Modelos de administração pública
A seguir, são apresentadas algumas afirmações a respeito do federalismo e da descentralização. • Federalismo é um sistema político em que o poder é dividido entre um governo central e governos regionais, tendo cada nível responsabilidades definidas. • Descentralização envolve a transferência de autoridade e recursos do governo central para governos locais ou regionais, visando-se a maior eficiência e participação local. • A descentralização pode ocorrer em qualquer tipo de sistema político, não sendo exclusiva do federalismo. • O federalismo promove a autonomia regional, mas pode enfrentar desafios de coordenação entre os diferentes níveis de governo.
A partir dessas afirmações, assinale a opção correta.
- A) A descentralização é mais eficaz em sistemas unitários que em sistemas federais.
- B) No federalismo, o governo local determina suas camadas de autonomia em relação ao poder central.
- C) O federalismo é uma forma de descentralização, mas a descentralização não é necessariamente federalismo.
- D) A descentralização é um aspecto essencial do federalismo, mas o federalismo não implica necessariamente descentralização.
- E) Federalismo e descentralização são conceitos equivalentes, já que ambos visam à distribuição de poder para governos locais.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: C
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (AEB 2025).
Comentário
Gabarito: C.
O federalismo é um sistema em que o poder é dividido entre um governo central e governos regionais, cada um com responsabilidades definidas; trata-se, portanto, de uma forma de descentralização do poder. Já a descentralização, transferência de autoridade e recursos para governos locais ou regionais, pode ocorrer em qualquer tipo de sistema político, inclusive em Estados unitários, sem que haja federação. Logo, o federalismo é uma forma de descentralização, mas a descentralização não é necessariamente federalismo.
Erros das demais:
- A: nenhuma das afirmações compara a eficácia da descentralização em sistemas unitários e federais; elas dizem apenas que a descentralização busca eficiência e participação local e pode ocorrer em qualquer sistema. Nada autoriza concluir que seja mais eficaz nos unitários.
- B: afirma que o governo local determina a sua autonomia. No federalismo, a autonomia decorre da divisão de competências entre os níveis de governo, com responsabilidades definidas para cada um, e não de uma determinação do próprio governo local.
- D: diz que o federalismo não implica necessariamente descentralização. É falso: como o federalismo divide o poder entre o governo central e governos regionais, ele é por definição uma forma de descentralização.
- E: afirma que os conceitos são equivalentes. É falso: a descentralização pode ocorrer em qualquer sistema político, não sendo exclusiva do federalismo, ao passo que o federalismo é um sistema específico de divisão de poder.
Dica: o federalismo é uma das formas de descentralização, mas descentralizar não torna, por si, um Estado federal.
Fundamentos: Conceitos de federalismo e descentralização (relação entre forma de Estado e descentralização administrativa e política)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe AEB 2025 (Analista em Ciência e Tecnologia Júnior – Especialidade: Qualquer Área de Formação), questão 35, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.