Tribunal de Contas do Estado do Maranhão · Cebraspe

TCE/MA 2026 Analista, Auditor e Técnico: guia do edital

Prova22/11/2026

Inscrições até21/08/2026

Vagas40

RemuneraçãoR$ 11.061,72 a R$ 20.112,20

BancaCebraspe

Cargos no guia16

Datas, vagas e remuneração conforme o edital (PDF do edital · página do concurso). Confira sempre as publicações oficiais da banca, que podem trazer retificações.

Conteúdo programático por cargo

O conteúdo de cada cargo, como está no edital, dividido por disciplina. Para cada módulo, quantas questões da Cebraspe existem nos assuntos correspondentes do banco do Cravei.

Analista Estadual de Apoio Ao Controle Externo – Especialidade: AdministraçãoNível superior · 14 disciplinas

Quadro de provas · múltipla escolha
Prova	Itens	Mínimo
P1 · Conhecimentos gerais	40	—
P2 · Conhecimentos específicos	60	—

Língua Portuguesa ≈ 4 itens · P1

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

5.417 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Língua Portuguesa

Competências Digitais e Informática Aplicada ao Setor Público ≈ 3 itens · P1

1 Competências digitais no setor público. 1.1 Conceitos fundamentais: cultura digital, cidadania digital, letramento digital e midiático (BNCC e Política Nacional de Educação Digital – Lei nº 14.533/2023). 1.2 Pensamento computacional aplicado ao serviço público: análise crítica de informações, ética no uso de dados e combate à desinformação.
2 Informática básica e aplicada. 2.1 Sistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas). 2.2 Editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações). 2.3 Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP) e noções de interoperabilidade de sistemas no setor público. 2.4 Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail), aplicativos de comunicação (Micr
3 Segurança e governança digital. 3.1 Segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup), noções de vírus, worms e pragas virtuais; programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware); ameaças digitais (phishing, pharming). 3.2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público. 3.3 Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive). 3.4 Noções de assinatura digital em processos administrativos. 3.5 Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/20
4 Informática aplicada ao setor público. 4.1 Governo digital e serviços ao cidadão: plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados). 4.2 Portal Nacional de Dados Abertos. 4.3 Noções de transparência e acesso à informação pública (Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação). 4.4 Sistemas e ferramentas do setor público. 4.4.1 Processo Eletrônico Nacional (PEN). 4.4.2 Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 4.4.3 Noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais. 4.5 Tecnologias emergentes no setor público: noções de inteligência artificial

6.633 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Raciocínio Lógico ≈ 4 itens · P1

1 Estruturas lógicas.
2 Lógica de argumentação. 2.1 Analogias, inferências, deduções e conclusões.
3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos.
4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade.
6 Operações com conjuntos.
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

935 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Raciocínio Lógico e Matemática

Direito Administrativo ≈ 7 itens · P1

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 5.6 Legislação pertinente. 5.6.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 5.6.2 Decreto nº 11.462/2023.
6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo.
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
8 Contratos administrativos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos). 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Características. 8.2.3 Vigência. 8.2.4 Alterações contratuais. 8.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 8.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.
9 Desapropriação. 9.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.
10 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
11 Acesso à informação. 11.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 11.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

6.937 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Direito Constitucional ≈ 6 itens · P1

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.
9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia pública. 9.2 Defensoria Pública.
10 Constituição do Estado do Maranhão.

3.760 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Constitucional

Controle Externo ≈ 7 itens · P1

1 Conceito, tipos e formas de controle.
2 Controle interno e externo.
3 Controle parlamentar.
4 Controle pelos tribunais de contas.
5 Controle administrativo.
6 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una.
8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro.
9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas.
10 Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal.
11 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão.

1.665 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Legislação Específica ≈ 3 itens · P1

1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica).
3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa).
4 IN nº 50/2017 e suas alterações.
5 IN nº 82/2025.

1.705 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Legislação Específica

História e Geografia do Estado do Maranhão ≈ 1 itens · P1

I HISTÓRIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. 2 Fundação de São Luís. 3 Batalha de Guaxenduba. 4 A invasão holandesa. 5 A expulsão dos holandeses. 6 O Estado do Maranhão e Grão-Pará 6.1 A Revolta de Bequimão. 6.1.1 Causas. 6.2 Companhia de Comércio do Maranhão e GrãoPará. 6.3 Os objetivos da Revolta. 7 Período do Império: adesão do Maranhão. 8 A Independência do Brasil. 9 Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo. 10 A Balaiada: caracterização e causas do movimento. 11 Período Republicano: adesão do Maranhão à República. 12 A R
II GEOGRAFIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos. 2 Áreas de Proteção Ambiental (APA). 3 Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia. Geologia e recursos minerais no Maranhão. 4 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia. 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses. 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais. 8 Geogr

575 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Atualidades e Conhecimentos Gerais

Noções de Direitos Humanos ≈ 5 itens · P1

1 Teoria geral dos direitos fundamentais.
2 Direitos humanos e direitos fundamentais.
3 Declaração Universal dos Direitos Humanos.
4 Agenda 2030 da ONU.
5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).
6 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000).
7 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
8 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).

7.127 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direitos Humanos

Administração Pública ≈ 16 itens · P2

1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
2 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
3 Gestão de processos.
4 Gestão da qualidade.
5 Gestão de projetos.
6 Planejamento estratégico.
7 Excelência nos serviços públicos.
8 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.
9 Gestão de resultados na produção de serviços públicos.
10 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
11 O paradigma do cliente na gestão pública.
12 Sustentabilidade pública e acessibilidade.

7.222 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Administração Geral e Pública

Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais ≈ 20 itens · P2

1 Introdução à Administração de Material e Patrimônio. 1.1 Conceituação de Material e Patrimônio.
2 O Patrimônio das empresas e órgãos públicos.
3 O Patrimônio Imobiliário.
4 Cadastro e registro de bens imóveis (SPIU).
5 O Patrimônio Mobiliário.
6 Atividades básicas da Administração de Material e Patrimônio.
7 Administração Patrimonial: noções sobre responsabilidade civil e administrativa.
8 O controle dos materiais e do patrimônio.
9 A movimentação do patrimônio.
10 Sistema Patrimonial.
11 Previsão e Controle de Estoque: planejamento, processos e políticas 36 de administração de estoques; determinação de níveis de estoque; tempo de ressuprimento e estoques de segurança; avaliação de estoques – métodos.
12 Almoxarifado: funções, princípios e objetivos; controle, registro, conservação e recuperação de material; técnicas de armazenamento; utilização de espaço; segurança.
13 As compras nas Organizações: Aquisição dos materiais e do patrimônio. Arquivamento, recebimento, proteção, conservação e distribuição, classificação, padronização, codificação e inventário.
14 Análise do valor e Alienação.
15 Gestão, manutenção e conservação dos bens patrimoniais imóveis públicos.

1.276 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Administração Geral e Pública

Gestão de Contratos ≈ 3 itens · P2

1 Legislação aplicável à contratação de bens e serviços. 1.1 Lei nº 14.133/2021. 1.2 Instrução Normativa nº 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
2 Elaboração e fiscalização de contratos. 2.1 Cláusulas e indicadores de nível de serviço. 2.2 Papel do fiscalizador do contrato. 2.3 Papel do preposto da contratada. 2.4 Acompanhamento da execução contratual. 2.5 Registro e notificação de irregularidades. 2.6 Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas.

8.058 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Governo Eletrônico, Transparência e Controle Social ≈ 2 itens · P2

1 Governo eletrônico; transparência da administração pública; controle social e cidadania; accountability.
2 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

1.011 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Gestão de Pessoas ≈ 19 itens · P2

1 Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização.
2 Fundamentos, teorias e escolas da administração e o seu impacto na gestão de pessoas.
3 Função do órgão de recursos humanos. 3.1 Atribuições básicas e objetivos. 3.2 Políticas e sistemas de informações gerenciais.
4 Comportamento organizacional. 4.1 Relações indivíduo/organização. 4.2 Liderança, motivação e desempenho. 4.3 Qualidade de vida.
5 Competência interpessoal.
6 Gerenciamento de conflitos.
7 Gestão da mudança.
8 Recrutamento e seleção. 8.1 Tipos de recrutamento: vantagens e desvantagens. 8.2 Técnicas de seleção: vantagens, desvantagens e processo decisório.
9 Análise e descrição de cargos: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens.
10 Gestão de desempenho. 10.1 Objetivos. 10.2 Métodos de avaliação de desempenho: características, vantagens e desvantagens.
11 Desenvolvimento e capacitação de pessoal. 11.1 Levantamento de necessidades. 11.2 Programação, execução e avaliação.
12 Administração de cargos, carreiras e salários.
13 Gestão por competências.
14 Tendências em gestão de pessoas no setor público.

3.642 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Administração Geral e Pública

Analista Estadual de Apoio Ao Controle Externo – Especialidade: ContabilidadeNível superior · 18 disciplinas

Quadro de provas · múltipla escolha
Prova	Itens	Mínimo
P1 · Conhecimentos gerais	40	—
P2 · Conhecimentos específicos	60	—

Língua Portuguesa ≈ 4 itens · P1

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

5.417 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Língua Portuguesa

Competências Digitais e Informática Aplicada ao Setor Público ≈ 3 itens · P1

1 Competências digitais no setor público. 1.1 Conceitos fundamentais: cultura digital, cidadania digital, letramento digital e midiático (BNCC e Política Nacional de Educação Digital – Lei nº 14.533/2023). 1.2 Pensamento computacional aplicado ao serviço público: análise crítica de informações, ética no uso de dados e combate à desinformação.
2 Informática básica e aplicada. 2.1 Sistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas). 2.2 Editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações). 2.3 Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP) e noções de interoperabilidade de sistemas no setor público. 2.4 Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail), aplicativos de comunicação (Micr
3 Segurança e governança digital. 3.1 Segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup), noções de vírus, worms e pragas virtuais; programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware); ameaças digitais (phishing, pharming). 3.2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público. 3.3 Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive). 3.4 Noções de assinatura digital em processos administrativos. 3.5 Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/20
4 Informática aplicada ao setor público. 4.1 Governo digital e serviços ao cidadão: plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados). 4.2 Portal Nacional de Dados Abertos. 4.3 Noções de transparência e acesso à informação pública (Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação). 4.4 Sistemas e ferramentas do setor público. 4.4.1 Processo Eletrônico Nacional (PEN). 4.4.2 Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 4.4.3 Noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais. 4.5 Tecnologias emergentes no setor público: noções de inteligência artificial

6.633 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Raciocínio Lógico ≈ 4 itens · P1

1 Estruturas lógicas.
2 Lógica de argumentação. 2.1 Analogias, inferências, deduções e conclusões.
3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos.
4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade.
6 Operações com conjuntos.
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

935 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Raciocínio Lógico e Matemática

Direito Administrativo ≈ 7 itens · P1

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 5.6 Legislação pertinente. 5.6.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 5.6.2 Decreto nº 11.462/2023.
6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo.
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
8 Contratos administrativos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos). 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Características. 8.2.3 Vigência. 8.2.4 Alterações contratuais. 8.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 8.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.
9 Desapropriação. 9.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.
10 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
11 Acesso à informação. 11.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 11.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

6.937 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Direito Constitucional ≈ 6 itens · P1

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.
9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia pública. 9.2 Defensoria Pública.
10 Constituição do Estado do Maranhão.

3.760 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Constitucional

Controle Externo ≈ 7 itens · P1

1 Conceito, tipos e formas de controle.
2 Controle interno e externo.
3 Controle parlamentar.
4 Controle pelos tribunais de contas.
5 Controle administrativo.
6 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una.
8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro.
9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas.
10 Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal.
11 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão.

1.665 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Legislação Específica ≈ 3 itens · P1

1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica).
3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa).
4 IN nº 50/2017 e suas alterações.
5 IN nº 82/2025.

1.705 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Legislação Específica

História e Geografia do Estado do Maranhão ≈ 1 itens · P1

I HISTÓRIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. 2 Fundação de São Luís. 3 Batalha de Guaxenduba. 4 A invasão holandesa. 5 A expulsão dos holandeses. 6 O Estado do Maranhão e Grão-Pará 6.1 A Revolta de Bequimão. 6.1.1 Causas. 6.2 Companhia de Comércio do Maranhão e GrãoPará. 6.3 Os objetivos da Revolta. 7 Período do Império: adesão do Maranhão. 8 A Independência do Brasil. 9 Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo. 10 A Balaiada: caracterização e causas do movimento. 11 Período Republicano: adesão do Maranhão à República. 12 A R
II GEOGRAFIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos. 2 Áreas de Proteção Ambiental (APA). 3 Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia. Geologia e recursos minerais no Maranhão. 4 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia. 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses. 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais. 8 Geogr

575 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Atualidades e Conhecimentos Gerais

Noções de Direitos Humanos ≈ 5 itens · P1

1 Teoria geral dos direitos fundamentais.
2 Direitos humanos e direitos fundamentais.
3 Declaração Universal dos Direitos Humanos.
4 Agenda 2030 da ONU.
5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).
6 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000).
7 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
8 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).

7.127 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direitos Humanos

Auditoria e Perícia Contábil ≈ 11 itens · P2

1 Auditoria. 1.1 Conceitos, objetivos e exercícios práticos.
2 Distinção entre auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil.
3 Procedimentos de auditoria.
4 Testes de observância.
5 Testes substantivos.
6 Papeis de trabalho e documentação de auditoria.
7 Normas de execução dos trabalhos de auditoria.
8 Planejamento da auditoria.
9 Fraude e erro.
10 Relevância na auditoria.
11 Riscos da auditoria.
12 Supervisão e controle de qualidade.
13 Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos.
14 Continuidade normal dos negócios da entidade.
15 Amostragem. 15.1 Tamanho, tipos e avaliação dos resultados.
16 Processamento eletrônico de dados.
17 Estimativas contábeis.
18 Transações com partes relacionadas.
19 Contingências.
20 Transações e eventos subsequentes.
21 Evidência em auditoria.
22 Avaliação do negócio.
23 Carta de responsabilidade da administração.
24 Relatório de auditoria. 24.1 Relatório sem ressalva. 24.2 Relatório com ressalva. 24.3 Relatório adverso. 24.4 Relatório com abstenção de opinião, parágrafo de ênfase.
25 Princípios de contabilidade e estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis. 25.1 NBC TSP Estrutura Conceitual (R1) e NBC TA.
26 Perícia contábil. 26.1 Atualização de títulos e imputação de juros e mora em perícias contábeis judiciais e extrajudiciais. 26.2 Parecer técnico contábil. 26.3 Quesitos formulados pelas partes de um processo judicial. 26.4 NBC TP 01 (R2) – perícia contábil.

3.859 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Contabilidade e Orçamento Público

Contabilidade Geral ≈ 5 itens · P2

1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.
2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica.
3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos.
4 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos.
5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas.
6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa.
7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens.
8 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração.
9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição.
10 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição.
11 Normas Brasileiras de Contabilidade.

2.627 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Contabilidade e Orçamento Público

Contabilidade Pública ≈ 16 itens · P2

1 Sistema de contabilidade federal.
2 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
3 Composição do patrimônio público. 3.1 Patrimônio público. 3.2 Ativo. 3.3 Passivo. 3.4 Saldo patrimonial.
4 Variações patrimoniais. 4.1 Qualitativas. 4.2 Quantitativas: receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 4.3 Realização da variação patrimonial. 4.4 Resultado patrimonial.
5 Regime orçamentário e regime contábil.
6 Mensuração de ativos. 6.1 Ativo imobilizado. 6.2 Ativo intangível. 6.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 6.4 Depreciação, amortização e exaustão.
7 Mensuração de passivos. 7.1 Provisões. 7.2 Passivos contingentes.
8 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições.
9 Sistema de custos. 9.1 Aspectos legais do sistema de custos. 9.2 Ambiente da informação de custos. 9.3 Características da informação de custos. 9.4 Terminologia de custos.
10 Estrutura do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP). 10.1 Naturezas da informação contábil. 10.2 Código da conta contábil. 10.3 Atributos da informação contábil. 10.4 Regras de integridade do PCASP.
11 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 11.1 Balanço orçamentário. 11.2 Balanço financeiro. 11.3 Demonstração das variações patrimoniais. 11.4 Balanço patrimonial. 11.5 Demonstração de fluxos de caixa. 11.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 11.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 11.8 Consolidação das demonstrações contábeis.
12 Transações no setor público.
13 Despesa pública. 13.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas.
14 Receita pública. 14.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas.
15 Créditos adicionais.
16 Execução orçamentária e financeira.
17 Fonte ou destinação de recursos.
18 Suprimento de fundos.
19 Restos a pagar.
20 Despesas com pessoal. 20.1 Definições e limites. 20.2 Controle da despesa total com pessoal.
21 Despesas de exercícios anteriores.
22 Conta única do Tesouro Nacional.
23 Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP (R1). 23.1 Objetivos e usuários da informação contábil de propósito geral das entidades do setor público. 23.2 Características qualitativas. 23.3 Entidade que reporta a informação contábil. 23.4 Elementos das demonstrações contábeis. 23.5 Reconhecimento nas demonstrações contábeis. 23.6 Mensuração de ativos e passivos nas demonstrações contábeis.
24 NBC TSP 03 (R1) – provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
25 NBC TSP 04 (R1) – estoques.
26 NBC TSP 37 – ativo imobilizado.
27 NBC TSP 08 (R1) – ativo intangível.
28 NBC TSP 09 (R1) – redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa.
29 NBC TSP 10 (R1) – redução ao valor recuperável de ativo gerador de caixa.
30 NBC TSP 11 (R1) – apresentação das demonstrações contábeis.
31 NBC TSP 12 (R1) – demonstração dos fluxos de caixa.
32 NBC TSP 13 (R1) – apresentação de informação orçamentária nas demonstrações contábeis.
33 NBC TSP 16 (R1) – demonstrações contábeis separadas.
34 NBC TSP 17 (R1) – demonstrações contábeis consolidadas.
35 NBC TSP 23 (R1) – políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro.
36 Análise das demonstrações contábeis. 36.1 Análise horizontal e vertical. 36.2 Indicadores de estrutura de capital. 36.3 Indicadores de liquidez. 36.4 Indicadores de endividamento. 36.5 Análise de informações extraídas das notas explicativas.
37 MCASP 11ª edição.
38 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000 e suas alterações).
39 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.

5.398 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Contabilidade e Orçamento Público

Direito Financeiro ≈ 3 itens · P2

1 Direito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento.
2 Orçamento público. 2.1 Conceito, espécies e natureza jurídica. 2.2 Princípios orçamentários. 2.3 Leis orçamentárias. 2.3.1 Espécies e tramitação legislativa. 2.4 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 2.5 Fiscalização financeira e orçamentária.
3 Despesa pública. 3.1 Conceito e classificação de despesa pública. 3.2 Disciplina constitucional dos precatórios.
4 Receita pública. 4.1 Conceito, ingresso e receitas. 4.2 Classificação das receitas públicas.
5 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações). 5.1 Planejamento. 5.2 Transferências voluntárias. 5.3 Destinação de recursos públicos para o setor privado. 5.4 Dívida e endividamento. 5.5 Gestão patrimonial. 5.6 Transparência, controle e fiscalização. 5.7 Disposições preliminares, finais e transitórias.
6 Crédito público. 6.1 Conceito e classificação de crédito público. 6.2 Natureza jurídica. 6.3 Controle, fiscalização e prestação de contas.
7 Dívida pública. 7.1 Dívida ativa de natureza tributária e não tributária.

3.922 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Contabilidade e Orçamento Público

Direito Tributário ≈ 5 itens · P2

1 Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Limitações do Poder de Tributar.
2 Direito tributário. Conceito e princípios.
3 Tributos: conceito e espécies. Impostos. Taxas. Contribuição de Melhoria. Imunidades. Impostos da União. Impostos dos estados e do Distrito Federal. Impostos dos municípios.
4 Repartição das receitas tributárias.
5 Código Tributário Nacional. Competência tributária e suas limitações. Normas gerais de direito tributário. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza.
6 Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.
7 Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos Sucessores. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade por infrações. Responsabilidade supletiva.
8 Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento e suas modalidades; revisão, suspensão, extinção e exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito.
9 Garantias e privilégios do crédito tributário.
10 Administração Tributária. Fiscalização. Sigilo Fiscal. Dívida Ativa. Certidões Negativas.
11 Lei Complementar nº 118, de 2005.

1.969 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Tributário

Direito Previdenciário ≈ 2 itens · P2

1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceito, organização e princípios constitucionais. 1.3 Segurados. 1.4 Benefícios previdenciários
2 Regime Geral da Previdência Social – RGPS: Lei Federal nº 8.212/1991 e suas alterações e lei federal nº 8.213/1991 e suas alterações.
3 Aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS.
4 Previdência complementar: Leis Complementares federais nº 108/01 e 109/01; e EC 103/2019.

1.587 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Previdenciário

Direito Civil ≈ 7 itens · P2

1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
5 Fato jurídico.
6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.
8 Prescrição e decadência.
9 Prova do fato jurídico.
10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé.
11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.
12 Responsabilidade civil.
13 Posse.
14 Direitos reais. 14.1 Disposições gerais. 14.2 Propriedade. 14.3 Superfície. 14.4 Servidões. 14.5 Usufruto. 14.6 Uso. 14.7 Habitação. 14.8 Direito do promitente comprador.
15 Preferências e privilégios creditórios.
16 Direitos reais de garantia. 16.1 Características. 16.2 Princípios. 16.3 Penhor, hipoteca e anticrese.
17 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Parcelamento do solo urbano).

1.724 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Civil

Direito Processual Civil ≈ 8 itens · P2

1 Normas fundamentais do Processo e direito processual intertemporal.
2 Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos. Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015 e Lei nº 9.307/1996).
3 Jurisdição e Competência. Jurisdição contenciosa e voluntária. Limites da jurisdição nacional. Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência.
4 Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações.
5 Processo: pressupostos processuais, poderes e deveres das partes e do juízo, formação, suspensão e extinção.
6 Juiz: poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiça.
7 Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no CPC.
8 Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e nulidades. Comunicação dos atos processuais.
9 Tutela provisória: Disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização.
10 Processo de conhecimento. Procedimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Da audiência de instrução e julgamento. Alegações Finais.
11 Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração.
12 Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação de sentença.
13 Cumprimento de sentença e execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Impugnação ao cumprimento e embargos do devedor.
14 Recursos: teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário. Repercussão Geral e relevância da questão federal.
15 Sistema de precedentes. Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos. Ação Rescisória. Reclamação.
16 Mandado de Segurança individual e coletivo. Suspensão de Segurança.
17 Ações Coletivas: ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa, inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta.
18 Processo Tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006), julgamentos virtuais, inteligência artificial e transmissões ao vivo.
19 Jurisprudência dos tribunais superiores.

5.225 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Processual Civil

Direito Penal ≈ 3 itens · P2

1 Introdução ao direito penal. 1.1 Conceito, caracteres e função do direito penal. 1.2 Princípios básicos do direito penal. 1.3 Relações com outros ramos do direito. 1.4 Direito penal e política criminal.
2 Teoria do tipo. 2.1 Crime doloso e crime culposo. 2.2 Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. 2.3 Erro de tipo. 2.4 Classificação jurídica dos crimes. 2.5 Crimes comissivos e omissivos. 2.6 Crimes de dano e de perigo. 2.7 Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. 2.8 Iter criminis. 2.9 Consumação e tentativa. 2.10 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 2.11 Arrependimento posterior. 2.12 Crime impossível.
3 Ilicitude. 3.1 Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.
4 Teoria geral da culpabilidade. 4.1 Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. 4.2 Princípio de culpabilidade. 4.3 Culpabilidade e pena. 4.4 Causas de exclusão da culpabilidade. 4.5 Imputabilidade. 4.6 Erro de proibição.
5 Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação.
6 Extinção da punibilidade. 6.1 Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência. 6.2 Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.
7 Crimes. 7.1 Crimes contra a administração pública. 7.2 Crimes contra as finanças públicas.
8 Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores.

937 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Penal

Analista Estadual de Apoio Ao Controle Externo – Especialidade: DireitoNível superior · 17 disciplinas

Quadro de provas · múltipla escolha
Prova	Itens	Mínimo
P1 · Conhecimentos gerais	40	—
P2 · Conhecimentos específicos	60	—

Língua Portuguesa ≈ 4 itens · P1

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

5.417 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Língua Portuguesa

Competências Digitais e Informática Aplicada ao Setor Público ≈ 3 itens · P1

1 Competências digitais no setor público. 1.1 Conceitos fundamentais: cultura digital, cidadania digital, letramento digital e midiático (BNCC e Política Nacional de Educação Digital – Lei nº 14.533/2023). 1.2 Pensamento computacional aplicado ao serviço público: análise crítica de informações, ética no uso de dados e combate à desinformação.
2 Informática básica e aplicada. 2.1 Sistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas). 2.2 Editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações). 2.3 Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP) e noções de interoperabilidade de sistemas no setor público. 2.4 Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail), aplicativos de comunicação (Micr
3 Segurança e governança digital. 3.1 Segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup), noções de vírus, worms e pragas virtuais; programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware); ameaças digitais (phishing, pharming). 3.2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público. 3.3 Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive). 3.4 Noções de assinatura digital em processos administrativos. 3.5 Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/20
4 Informática aplicada ao setor público. 4.1 Governo digital e serviços ao cidadão: plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados). 4.2 Portal Nacional de Dados Abertos. 4.3 Noções de transparência e acesso à informação pública (Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação). 4.4 Sistemas e ferramentas do setor público. 4.4.1 Processo Eletrônico Nacional (PEN). 4.4.2 Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 4.4.3 Noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais. 4.5 Tecnologias emergentes no setor público: noções de inteligência artificial

6.633 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Raciocínio Lógico ≈ 4 itens · P1

1 Estruturas lógicas.
2 Lógica de argumentação. 2.1 Analogias, inferências, deduções e conclusões.
3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos.
4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade.
6 Operações com conjuntos.
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

935 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Raciocínio Lógico e Matemática

Direito Administrativo ≈ 7 itens · P1

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 5.6 Legislação pertinente. 5.6.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 5.6.2 Decreto nº 11.462/2023.
6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo.
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
8 Contratos administrativos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos). 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Características. 8.2.3 Vigência. 8.2.4 Alterações contratuais. 8.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 8.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.
9 Desapropriação. 9.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.
10 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
11 Acesso à informação. 11.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 11.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

6.937 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Direito Constitucional ≈ 6 itens · P1

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.
9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia pública. 9.2 Defensoria Pública.
10 Constituição do Estado do Maranhão.

3.760 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Constitucional

Controle Externo ≈ 7 itens · P1

1 Conceito, tipos e formas de controle.
2 Controle interno e externo.
3 Controle parlamentar.
4 Controle pelos tribunais de contas.
5 Controle administrativo.
6 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una.
8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro.
9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas.
10 Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal.
11 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão.

1.665 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Legislação Específica ≈ 3 itens · P1

1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica).
3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa).
4 IN nº 50/2017 e suas alterações.
5 IN nº 82/2025.

1.705 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Legislação Específica

História e Geografia do Estado do Maranhão ≈ 1 itens · P1

I HISTÓRIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. 2 Fundação de São Luís. 3 Batalha de Guaxenduba. 4 A invasão holandesa. 5 A expulsão dos holandeses. 6 O Estado do Maranhão e Grão-Pará 6.1 A Revolta de Bequimão. 6.1.1 Causas. 6.2 Companhia de Comércio do Maranhão e GrãoPará. 6.3 Os objetivos da Revolta. 7 Período do Império: adesão do Maranhão. 8 A Independência do Brasil. 9 Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo. 10 A Balaiada: caracterização e causas do movimento. 11 Período Republicano: adesão do Maranhão à República. 12 A R
II GEOGRAFIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos. 2 Áreas de Proteção Ambiental (APA). 3 Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia. Geologia e recursos minerais no Maranhão. 4 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia. 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses. 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais. 8 Geogr

575 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Atualidades e Conhecimentos Gerais

Noções de Direitos Humanos ≈ 5 itens · P1

1 Teoria geral dos direitos fundamentais.
2 Direitos humanos e direitos fundamentais.
3 Declaração Universal dos Direitos Humanos.
4 Agenda 2030 da ONU.
5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).
6 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000).
7 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
8 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).

7.127 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direitos Humanos

Direito Administrativo ≈ 10 itens · P2

1 Conceito e fontes do direito administrativo. 1.1 Regime jurídicoadministrativo. 1.1.1 Conceito. 1.1.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses públicos.
2 Administração pública. 2.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 2.2 Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 2.3 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.4 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
3 Administração indireta e entidades paralelas.
4 Atos administrativos. 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 4.2 Fato e ato administrativo. 4.3 Atos administrativos em espécie. 4.4 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 4.5 O silêncio no direito administrativo. 4.6 Validade, eficácia e auto executoriedade do ato administrativo. 4.7 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 4.8 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 4.9 Atos administrativos gerais e individuais. 4.10 Atos administrativos vinculados e discricionários. 4.11 Mérito do ato administr
5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia.
6 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada. 6.1 Intervenção do Estado no domínio econômico.
7 Bens públicos. 7.1 Regime jurídico. 7.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 7.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.
8 Licitações: modalidades e procedimentos.
9 Contratos administrativos. 9.1 Modalidades. 9.2 Tipos. 9.3 Procedimento. 9.4 Anulação e revogação.
10 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
11 Convênios e consórcios administrativos.
12 Parceria público-privada. 12.1 Lei nº 11.079/2004 e disposições doutrinárias. 12.2 Conceito. 12.3 Delegação: concessão, permissão e autorização. 12.4 Lei nº 8.987/1995 e suas alterações.
13 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.
14 Agentes públicos: espécies e classificação. 14.1 Cargo, emprego e função públicos. 14.2 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 14.3 Responsabilidade civil, penal e administrativa.
15 Processo administrativo. 15.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 15.2 Processo administrativo disciplinar.
16 Poderes e deveres da administração pública. 16.1 Poder regulamentar. 16.2 Dever de agir. 16.3 Dever de eficiência. 16.4 Dever de probidade. 16.5 Dever de prestação de contas. 16.6 Uso e abuso do poder.
17 Improbidade administrativa.

8.018 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Direito Constitucional ≈ 11 itens · P2

1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Mutação constitucional.
2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
3 Princípios fundamentais.
4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 4.3 Direitos sociais. 4.4 Direitos políticos. 4.5 Partidos políticos. 4.6 O ente estatal titular de direitos fundamentais.
5 Organização do Estado. 5.1 Organização políticoadministrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.
6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos.
7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo. 7.3 Poder Executivo. 7.4 Poder Judiciário.
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública.
9 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.
10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Estado de defesa e estado de sítio. 10.2 Forças armadas. 10.3 Segurança pública.
11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.
12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.
13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária.
14 Sistema Financeiro Nacional.
15 Ordem social.
16 Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência).
17 Direitos e interesses das populações indígenas.
18 Direitos das Comunidades Remanescentes de Quilombos.

8.798 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Constitucional

Direito Financeiro ≈ 4 itens · P2

1 Direito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento.
2 Orçamento público. 2.1 Conceito, espécies e natureza jurídica. 2.2 Princípios orçamentários. 2.3 Leis orçamentárias. 2.3.1 Espécies e tramitação legislativa. 2.4 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 2.5 Fiscalização financeira e orçamentária.
3 Despesa pública. 3.1 Conceito e classificação de despesa pública. 3.2 Disciplina constitucional dos precatórios.
4 Receita pública. 4.1 Conceito, ingresso e receitas. 4.2 Classificação das receitas públicas.
5 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações). 5.1 Planejamento. 5.2 Transferências voluntárias. 5.3 Destinação de recursos públicos para o setor privado. 5.4 Dívida e endividamento. 5.5 Gestão patrimonial. 5.6 Transparência, controle e fiscalização. 5.7 Disposições preliminares, finais e transitórias.
6 Crédito público. 6.1 Conceito e classificação de crédito público. 6.2 Natureza jurídica. 6.3 Controle, fiscalização e prestação de contas.
7 Dívida pública. 7.1 Dívida ativa de natureza tributária e não tributária.

3.922 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Contabilidade e Orçamento Público

Direito Tributário ≈ 7 itens · P2

1 Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Limitações do Poder de Tributar.
2 Direito tributário. Conceito e princípios.
3 Tributos: conceito e espécies. Impostos. Taxas. Contribuição de Melhoria. Imunidades. Impostos da União. Impostos dos estados e do Distrito Federal. Impostos dos municípios.
4 Repartição das receitas tributárias.
5 Código Tributário Nacional. Competência tributária e suas limitações. Normas gerais de direito tributário. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza.
6 Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.
7 Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos Sucessores. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade por infrações. Responsabilidade supletiva.
8 Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento e suas modalidades; revisão, suspensão, extinção e exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito.
9 Garantias e privilégios do crédito tributário.
10 Administração Tributária. Fiscalização. Sigilo Fiscal. Dívida Ativa. Certidões Negativas.
11 Lei Complementar nº 118, de 2005.

1.969 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Tributário

Direito Previdenciário ≈ 2 itens · P2

1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceito, organização e princípios constitucionais. 1.3 Segurados. 1.4 Benefícios previdenciários
2 Regime Geral da Previdência Social – RGPS: Lei Federal nº 8.212/1991 e suas alterações e lei federal nº 8.213/1991 e suas alterações.
3 Aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS.
4 Previdência complementar: Leis Complementares federais nº 108/01 e 109/01; e EC 103/2019.

1.587 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Previdenciário

Direito Civil ≈ 10 itens · P2

1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
5 Fato jurídico.
6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.
8 Prescrição e decadência.
9 Prova do fato jurídico.
10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé.
11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.
12 Responsabilidade civil.
13 Posse.
14 Direitos reais. 14.1 Disposições gerais. 14.2 Propriedade. 14.3 Superfície. 14.4 Servidões. 14.5 Usufruto. 14.6 Uso. 14.7 Habitação. 14.8 Direito do promitente comprador.
15 Preferências e privilégios creditórios.
16 Direitos reais de garantia. 16.1 Características. 16.2 Princípios. 16.3 Penhor, hipoteca e anticrese.
17 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Parcelamento do solo urbano).

1.724 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Civil

Direito Processual Civil ≈ 11 itens · P2

1 Normas fundamentais do Processo e direito processual intertemporal.
2 Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos. Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015 e Lei nº 9.307/1996).
3 Jurisdição e Competência. Jurisdição contenciosa e voluntária. Limites da jurisdição nacional. Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência.
4 Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações.
5 Processo: pressupostos processuais, poderes e deveres das partes e do juízo, formação, suspensão e extinção.
6 Juiz: poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiça.
7 Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no CPC.
8 Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e nulidades. Comunicação dos atos processuais.
9 Tutela provisória: Disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização.
10 Processo de conhecimento. Procedimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Da audiência de instrução e julgamento. Alegações Finais.
11 Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração.
12 Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação de sentença.
13 Cumprimento de sentença e execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Impugnação ao cumprimento e embargos do devedor.
14 Recursos: teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário. Repercussão Geral e relevância da questão federal.
15 Sistema de precedentes. Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos. Ação Rescisória. Reclamação.
16 Mandado de Segurança individual e coletivo. Suspensão de Segurança.
17 Ações Coletivas: ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa, inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta.
18 Processo Tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006), julgamentos virtuais, inteligência artificial e transmissões ao vivo.
19 Jurisprudência dos tribunais superiores.

5.225 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Processual Civil

Direito Penal ≈ 5 itens · P2

1 Introdução ao direito penal. 1.1 Conceito, caracteres e função do direito penal. 1.2 Princípios básicos do direito penal. 1.3 Relações com outros ramos do direito. 1.4 Direito penal e política criminal.
2 Teoria do tipo. 2.1 Crime doloso e crime culposo. 2.2 Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. 2.3 Erro de tipo. 2.4 Classificação jurídica dos crimes. 2.5 Crimes comissivos e omissivos. 2.6 Crimes de dano e de perigo. 2.7 Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. 2.8 Iter criminis. 2.9 Consumação e tentativa. 2.10 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 2.11 Arrependimento posterior. 2.12 Crime impossível.
3 Ilicitude. 3.1 Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.
4 Teoria geral da culpabilidade. 4.1 Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. 4.2 Princípio de culpabilidade. 4.3 Culpabilidade e pena. 4.4 Causas de exclusão da culpabilidade. 4.5 Imputabilidade. 4.6 Erro de proibição.
5 Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação.
6 Extinção da punibilidade. 6.1 Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência. 6.2 Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.
7 Crimes. 7.1 Crimes contra a administração pública. 7.2 Crimes contra as finanças públicas.
8 Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores.

937 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Penal

Analista Estadual de Apoio Ao Controle Externo – Especialidade: Engenharia de TelecomunicaçõesNível superior · 10 disciplinas

Quadro de provas · múltipla escolha
Prova	Itens	Mínimo
P1 · Conhecimentos gerais	40	—
P2 · Conhecimentos específicos	60	—

Língua Portuguesa ≈ 4 itens · P1

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

5.417 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Língua Portuguesa

Competências Digitais e Informática Aplicada ao Setor Público ≈ 3 itens · P1

1 Competências digitais no setor público. 1.1 Conceitos fundamentais: cultura digital, cidadania digital, letramento digital e midiático (BNCC e Política Nacional de Educação Digital – Lei nº 14.533/2023). 1.2 Pensamento computacional aplicado ao serviço público: análise crítica de informações, ética no uso de dados e combate à desinformação.
2 Informática básica e aplicada. 2.1 Sistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas). 2.2 Editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações). 2.3 Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP) e noções de interoperabilidade de sistemas no setor público. 2.4 Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail), aplicativos de comunicação (Micr
3 Segurança e governança digital. 3.1 Segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup), noções de vírus, worms e pragas virtuais; programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware); ameaças digitais (phishing, pharming). 3.2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público. 3.3 Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive). 3.4 Noções de assinatura digital em processos administrativos. 3.5 Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/20
4 Informática aplicada ao setor público. 4.1 Governo digital e serviços ao cidadão: plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados). 4.2 Portal Nacional de Dados Abertos. 4.3 Noções de transparência e acesso à informação pública (Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação). 4.4 Sistemas e ferramentas do setor público. 4.4.1 Processo Eletrônico Nacional (PEN). 4.4.2 Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 4.4.3 Noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais. 4.5 Tecnologias emergentes no setor público: noções de inteligência artificial

6.633 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Raciocínio Lógico ≈ 4 itens · P1

1 Estruturas lógicas.
2 Lógica de argumentação. 2.1 Analogias, inferências, deduções e conclusões.
3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos.
4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade.
6 Operações com conjuntos.
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

935 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Raciocínio Lógico e Matemática

Direito Administrativo ≈ 7 itens · P1

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 5.6 Legislação pertinente. 5.6.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 5.6.2 Decreto nº 11.462/2023.
6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo.
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
8 Contratos administrativos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos). 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Características. 8.2.3 Vigência. 8.2.4 Alterações contratuais. 8.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 8.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.
9 Desapropriação. 9.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.
10 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
11 Acesso à informação. 11.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 11.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

6.937 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Direito Constitucional ≈ 6 itens · P1

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.
9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia pública. 9.2 Defensoria Pública.
10 Constituição do Estado do Maranhão.

3.760 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Constitucional

Controle Externo ≈ 7 itens · P1

1 Conceito, tipos e formas de controle.
2 Controle interno e externo.
3 Controle parlamentar.
4 Controle pelos tribunais de contas.
5 Controle administrativo.
6 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una.
8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro.
9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas.
10 Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal.
11 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão.

1.665 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Legislação Específica ≈ 3 itens · P1

1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica).
3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa).
4 IN nº 50/2017 e suas alterações.
5 IN nº 82/2025.

1.705 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Legislação Específica

História e Geografia do Estado do Maranhão ≈ 1 itens · P1

I HISTÓRIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. 2 Fundação de São Luís. 3 Batalha de Guaxenduba. 4 A invasão holandesa. 5 A expulsão dos holandeses. 6 O Estado do Maranhão e Grão-Pará 6.1 A Revolta de Bequimão. 6.1.1 Causas. 6.2 Companhia de Comércio do Maranhão e GrãoPará. 6.3 Os objetivos da Revolta. 7 Período do Império: adesão do Maranhão. 8 A Independência do Brasil. 9 Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo. 10 A Balaiada: caracterização e causas do movimento. 11 Período Republicano: adesão do Maranhão à República. 12 A R
II GEOGRAFIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos. 2 Áreas de Proteção Ambiental (APA). 3 Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia. Geologia e recursos minerais no Maranhão. 4 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia. 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses. 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais. 8 Geogr

575 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Atualidades e Conhecimentos Gerais

Noções de Direitos Humanos ≈ 5 itens · P1

1 Teoria geral dos direitos fundamentais.
2 Direitos humanos e direitos fundamentais.
3 Declaração Universal dos Direitos Humanos.
4 Agenda 2030 da ONU.
5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).
6 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000).
7 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
8 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).

7.127 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direitos Humanos

Engenharia de Telecomunicações 60 itens · P2

1 Fundamentos de sistemas de comunicação. 1.1 Terminologia geral de sistemas de comunicação. 1.2 Tipo de informação em sistemas de comunicação. 1.3 Elementos de um sistema de comunicação. 1.4 Classificação dos sistemas de comunicação. 1.5 Espectro eletromagnético. 1.6 Banda passante e canal. 1.7 Taxa de transmissão. 1.8 Identificação dos componentes de sistemas de comunicação, suas funcionalidades e parâmetros.
2 Transmissão e recepção. 2.1 Modulação digital. 2.2 Multiplexação e múltiplo acesso. 2.3 Comutação. 2.4 Sinalização e interconexão. 2.5 Desempenho de sistemas digitais.
3 Propagação e antenas. 3.1 Fundamentos de linhas de transmissão e de antenas. 3.2 Onda estacionária e coeficiente de reflexão. 3.3 Casamento de impedâncias. 3.4 Tipos básicos de antenas. 3.5 Propagação nas diferentes faixas de frequência. 3.6 Propagação no espaço livre. 3.7 Fenômenos de reflexão, refração e difração. 3.8 Interferência. 3.8.1 Tipos, técnicas de identificação, rastreio, monitoramento e definição de parâmetros de interferência e ruído. 3.9 Potência de transmissão. 3.10 Processos funcionais de inspeção de campo e monitoramento do espectro eletromagnético. 3.11 Equipamentos e méto
4 Plataformas. 4.1 Componentes de sistemas de comunicação. 4.2 Telefonia fixa. 4.3 Comunicações móveis. 4.4 Comunicações via satélite. .4.5 Comunicações ópticas. 4.6 Sistemas de comunicações por micro-ondas. 4.7 Arquitetura de redes. 4.8 Técnicas de manutenção de sistemas de comunicação. 4.9 Novas tendências em sistemas de comunicação. 4.10 Projeto e dimensionamento de tráfego.
5 Processamento de sinal. 5.1 Codificação. 5.2 Compressão. 5.3 Identificação de sinais.
6 Eletrônica analógica e digital. 6.1 Circuitos elétricos. 6.2 Circuitos eletrônicos.
7 Redes de comunicação de dados. 7.1 Modelo de referência OSI e TCP/IP. 7.2 Topologia e arquitetura. 7.2.1 Redes WAN/MAN/LAN.
8 Gerenciamento de rede. 8.1 In-band. 8.2 Out-of-band. 8.3 Protocolo SNMP.
9 Sistemas de transmissão. 9.1 WDM. 9.2 DWDM. 9.3 GPON.
10 Fibras ópticas. 10.1 Cálculo de perdas. 10.2 Tipos de fibras.
11 Noções de gestão de projetos. 11.1 Gerência de projetos. 11.2 PMBOK 8ª edição.
12 Processamento digital de sinais de áudio e vídeo.
13 Legislações profissionais pertinentes (sistema CONFEA-CREA).

2.446 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Conhecimentos Específicos (outras áreas)

Analista Estadual de Apoio Ao Controle Externo – Especialidade: Engenharia ElétricaNível superior · 10 disciplinas

Quadro de provas · múltipla escolha
Prova	Itens	Mínimo
P1 · Conhecimentos gerais	40	—
P2 · Conhecimentos específicos	60	—

Língua Portuguesa ≈ 4 itens · P1

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

5.417 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Língua Portuguesa

Competências Digitais e Informática Aplicada ao Setor Público ≈ 3 itens · P1

1 Competências digitais no setor público. 1.1 Conceitos fundamentais: cultura digital, cidadania digital, letramento digital e midiático (BNCC e Política Nacional de Educação Digital – Lei nº 14.533/2023). 1.2 Pensamento computacional aplicado ao serviço público: análise crítica de informações, ética no uso de dados e combate à desinformação.
2 Informática básica e aplicada. 2.1 Sistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas). 2.2 Editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações). 2.3 Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP) e noções de interoperabilidade de sistemas no setor público. 2.4 Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail), aplicativos de comunicação (Micr
3 Segurança e governança digital. 3.1 Segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup), noções de vírus, worms e pragas virtuais; programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware); ameaças digitais (phishing, pharming). 3.2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público. 3.3 Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive). 3.4 Noções de assinatura digital em processos administrativos. 3.5 Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/20
4 Informática aplicada ao setor público. 4.1 Governo digital e serviços ao cidadão: plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados). 4.2 Portal Nacional de Dados Abertos. 4.3 Noções de transparência e acesso à informação pública (Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação). 4.4 Sistemas e ferramentas do setor público. 4.4.1 Processo Eletrônico Nacional (PEN). 4.4.2 Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 4.4.3 Noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais. 4.5 Tecnologias emergentes no setor público: noções de inteligência artificial

6.633 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Raciocínio Lógico ≈ 4 itens · P1

1 Estruturas lógicas.
2 Lógica de argumentação. 2.1 Analogias, inferências, deduções e conclusões.
3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos.
4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade.
6 Operações com conjuntos.
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

935 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Raciocínio Lógico e Matemática

Direito Administrativo ≈ 7 itens · P1

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 5.6 Legislação pertinente. 5.6.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 5.6.2 Decreto nº 11.462/2023.
6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo.
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
8 Contratos administrativos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos). 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Características. 8.2.3 Vigência. 8.2.4 Alterações contratuais. 8.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 8.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.
9 Desapropriação. 9.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.
10 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
11 Acesso à informação. 11.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 11.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

6.937 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Direito Constitucional ≈ 6 itens · P1

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.
9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia pública. 9.2 Defensoria Pública.
10 Constituição do Estado do Maranhão.

3.760 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Constitucional

Controle Externo ≈ 7 itens · P1

1 Conceito, tipos e formas de controle.
2 Controle interno e externo.
3 Controle parlamentar.
4 Controle pelos tribunais de contas.
5 Controle administrativo.
6 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una.
8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro.
9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas.
10 Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal.
11 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão.

1.665 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Legislação Específica ≈ 3 itens · P1

1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica).
3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa).
4 IN nº 50/2017 e suas alterações.
5 IN nº 82/2025.

1.705 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Legislação Específica

História e Geografia do Estado do Maranhão ≈ 1 itens · P1

I HISTÓRIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. 2 Fundação de São Luís. 3 Batalha de Guaxenduba. 4 A invasão holandesa. 5 A expulsão dos holandeses. 6 O Estado do Maranhão e Grão-Pará 6.1 A Revolta de Bequimão. 6.1.1 Causas. 6.2 Companhia de Comércio do Maranhão e GrãoPará. 6.3 Os objetivos da Revolta. 7 Período do Império: adesão do Maranhão. 8 A Independência do Brasil. 9 Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo. 10 A Balaiada: caracterização e causas do movimento. 11 Período Republicano: adesão do Maranhão à República. 12 A R
II GEOGRAFIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos. 2 Áreas de Proteção Ambiental (APA). 3 Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia. Geologia e recursos minerais no Maranhão. 4 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia. 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses. 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais. 8 Geogr

575 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Atualidades e Conhecimentos Gerais

Noções de Direitos Humanos ≈ 5 itens · P1

1 Teoria geral dos direitos fundamentais.
2 Direitos humanos e direitos fundamentais.
3 Declaração Universal dos Direitos Humanos.
4 Agenda 2030 da ONU.
5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).
6 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000).
7 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
8 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).

7.127 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direitos Humanos

Engenharia Elétrica 60 itens · P2

1 Circuitos elétricos lineares. 1.1 Elementos de circuitos. 1.2 Leis de Kirchhoff. 1.3 Métodos de análise nodal e das malhas. 1.4 Análise de circuitos em CC e em CA (regime permanente). 1.5 Princípio da superposição e equivalentes de Thévenin e de Norton. 1.6 Solução de circuitos no domínio do tempo e da frequência. 1.7 Quadripolos.
2 Eletromagnetismo. 2.1 Princípios gerais. 2.2 Campos eletrostático, magnetostático e eletromagnetostático. 2.3 Campos elétricos em meio material. 2.3.1 Propriedades, condições de fronteira em meios diferentes. 2.4 Forças devido aos campos magnéticos e momentos magnéticos. 2.5 Ondas TEM. 2.6 Reflexão e refração de ondas planas.
3 Eletrônica analógica, digital e de potência. 3.1 Circuitos analógicos e dispositivos eletrônicos. 3.2 Famílias de circuitos lógicos. 3.3 Sistemas digitais. 3.4 Conversores CC-CC, CC-CA, CA-CC e CA-CA. 3.5 Conversão analógica-digital e digital-analógica.
4 Princípios de comunicações. 4.1 Comunicações analógicas e digitais. 4.2 Comutação analógica e digital.
5 Microcomputadores. 5.1 Principais componentes. 5.2 Organização. 5.3 Sistemas operacionais.
6 Teoria de controle. 6.1 Análise e síntese de sistemas lineares escalares, contínuos e discretos, nos domínios do tempo e da frequência. 6.2 Métodos de análise de estabilidade. 6.3 Representação de sistemas lineares por variáveis de estado. 6.4 Noções de processamento de sinais.
7 Princípios de ciências dos materiais. 7.1 Características e propriedades dos materiais condutores, isolantes e magnéticos. 7.2 Polarização em dielétricos. 7.3 Magnetização em materiais.
8 Máquinas elétricas. 8.1 Princípios de conversão eletromecânica de energia. 8.2 Máquinas síncronas. 8.3 Máquinas de indução. 8.4 Máquinas CC. 8.5 Transformadores.
9 Subestações e equipamentos elétricos. 9.1 Arranjos típicos, malhas de terra e sistemas auxiliares. 9.2 Equipamentos de manobra em alta tensão. 9.2.1 Chaves e disjuntores. 9.3 Para-raios. 9.4 Transformador de potencial e de corrente. 9.5 Relés e suas funções nos sistemas de energia. 9.5.1 Princípios e características de operação, tipos básicos.
10 Circuitos trifásicos e análise de faltas em sistemas de energia elétrica. 10.1 Tipos de ligação de cargas. 10.2 Tensão, corrente, potência, e fator de potência em circuitos equilibrados e desequilibrados. 10.3 Representação de sistemas em “por unidade” (pu). 10.4 Componentes simétricos e faltas simétricas e assimétricas.
11 Instalações elétricas em baixa tensão. 11.1 Projeto de instalações prediais e industriais. 11.2 57 Acionamentos elétricos. 11.2.1 Motores elétricos de indução e diagramas de comando. 11.3 Segurança em instalações elétricas.
12 Fiscalização. 12.1 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.). 12.2 Controle de execução de obras e serviços.
13 Legislações profissionais pertinentes (sistema CONFEA-CREA).
14 Automação Industrial.

17.562 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Conhecimentos Específicos (outras áreas)

Analista Estadual de Apoio Ao Controle Externo – Especialidade: Engenharia MecânicaNível superior · 10 disciplinas

Quadro de provas · múltipla escolha
Prova	Itens	Mínimo
P1 · Conhecimentos gerais	40	—
P2 · Conhecimentos específicos	60	—

Língua Portuguesa ≈ 4 itens · P1

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

5.417 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Língua Portuguesa

Competências Digitais e Informática Aplicada ao Setor Público ≈ 3 itens · P1

1 Competências digitais no setor público. 1.1 Conceitos fundamentais: cultura digital, cidadania digital, letramento digital e midiático (BNCC e Política Nacional de Educação Digital – Lei nº 14.533/2023). 1.2 Pensamento computacional aplicado ao serviço público: análise crítica de informações, ética no uso de dados e combate à desinformação.
2 Informática básica e aplicada. 2.1 Sistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas). 2.2 Editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações). 2.3 Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP) e noções de interoperabilidade de sistemas no setor público. 2.4 Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail), aplicativos de comunicação (Micr
3 Segurança e governança digital. 3.1 Segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup), noções de vírus, worms e pragas virtuais; programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware); ameaças digitais (phishing, pharming). 3.2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público. 3.3 Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive). 3.4 Noções de assinatura digital em processos administrativos. 3.5 Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/20
4 Informática aplicada ao setor público. 4.1 Governo digital e serviços ao cidadão: plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados). 4.2 Portal Nacional de Dados Abertos. 4.3 Noções de transparência e acesso à informação pública (Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação). 4.4 Sistemas e ferramentas do setor público. 4.4.1 Processo Eletrônico Nacional (PEN). 4.4.2 Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 4.4.3 Noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais. 4.5 Tecnologias emergentes no setor público: noções de inteligência artificial

6.633 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Raciocínio Lógico ≈ 4 itens · P1

1 Estruturas lógicas.
2 Lógica de argumentação. 2.1 Analogias, inferências, deduções e conclusões.
3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos.
4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade.
6 Operações com conjuntos.
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

935 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Raciocínio Lógico e Matemática

Direito Administrativo ≈ 7 itens · P1

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 5.6 Legislação pertinente. 5.6.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 5.6.2 Decreto nº 11.462/2023.
6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo.
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
8 Contratos administrativos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos). 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Características. 8.2.3 Vigência. 8.2.4 Alterações contratuais. 8.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 8.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.
9 Desapropriação. 9.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.
10 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
11 Acesso à informação. 11.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 11.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

6.937 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Direito Constitucional ≈ 6 itens · P1

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.
9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia pública. 9.2 Defensoria Pública.
10 Constituição do Estado do Maranhão.

3.760 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Constitucional

Controle Externo ≈ 7 itens · P1

1 Conceito, tipos e formas de controle.
2 Controle interno e externo.
3 Controle parlamentar.
4 Controle pelos tribunais de contas.
5 Controle administrativo.
6 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una.
8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro.
9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas.
10 Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal.
11 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão.

1.665 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Legislação Específica ≈ 3 itens · P1

1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica).
3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa).
4 IN nº 50/2017 e suas alterações.
5 IN nº 82/2025.

1.705 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Legislação Específica

História e Geografia do Estado do Maranhão ≈ 1 itens · P1

I HISTÓRIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. 2 Fundação de São Luís. 3 Batalha de Guaxenduba. 4 A invasão holandesa. 5 A expulsão dos holandeses. 6 O Estado do Maranhão e Grão-Pará 6.1 A Revolta de Bequimão. 6.1.1 Causas. 6.2 Companhia de Comércio do Maranhão e GrãoPará. 6.3 Os objetivos da Revolta. 7 Período do Império: adesão do Maranhão. 8 A Independência do Brasil. 9 Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo. 10 A Balaiada: caracterização e causas do movimento. 11 Período Republicano: adesão do Maranhão à República. 12 A R
II GEOGRAFIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos. 2 Áreas de Proteção Ambiental (APA). 3 Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia. Geologia e recursos minerais no Maranhão. 4 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia. 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses. 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais. 8 Geogr

575 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Atualidades e Conhecimentos Gerais

Noções de Direitos Humanos ≈ 5 itens · P1

1 Teoria geral dos direitos fundamentais.
2 Direitos humanos e direitos fundamentais.
3 Declaração Universal dos Direitos Humanos.
4 Agenda 2030 da ONU.
5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).
6 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000).
7 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
8 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).

7.127 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direitos Humanos

Engenharia Mecânica 60 itens · P2

1 Mecânica dos Sólidos. 1.1 Estática e Dinâmica dos Corpos Rígidos. 1.2 Dinâmica das Máquinas. 1.3 Mecanismos. 1.4 Mecânica dos Materiais.
2 Mecânica dos Fluidos. 2.1 Hidrostática. 2.2 Hidrodinâmica.
3 Termociências. 3.1 Termodinâmica. 3.2 Transferência de Calor.
4 Materiais e Processos de Fabricação. 4.1 Materiais de Construção Mecânica. 4.2 Metrologia. 4.3 Instrumentação. 4.4 Processos de fabricação.
5 Sistemas Mecânicos. 5.1 Metodologia de projeto e dimensionamento de componentes de máquinas, fator de segurança e confiabilidade. 5.2 Funcionamento e dimensionamento dos principais elementos de máquinas: engrenagens, eixos e árvores, mancais de escorregamento e de rolamento, junções parafusadas, rebitadas e soldadas, molas mecânicas, freios e embreagens, transmissões por cabos, correias e correntes. 5.3 Operação e projeto de máquinas de elevação e transporte: elevadores, monta-cargas, plataformas, escadas e esteiras rolantes, equipamentos específicos para portadores de necessidades especiais
6 Sistemas Fluidomecânicos. 6.1 Máquinas de fluxo. 6.2 Sistemas Hidráulicos e Pneumáticos.
7 Sistemas Termomecânicos. 7.1 Turbinas a vapor: elementos construtivos, classificação, tipos e características, ciclos de funcionamento, equações fundamentais, perdas, potências e rendimentos. 7.2 Motores de combustão interna. 7.3 Compressores. 7.4 Sistemas de refrigeração. 7.5 Ventilação e Ar-condicionado.
8 Manutenção. 8.1 Conceitos básicos da manutenção, gestão estratégica da manutenção. Terotecnologia. 8.2 Tipos de manutenção: corretiva, preventiva, preditiva, detectiva. 8.3 Engenharia de manutenção. Formas de organização dos serviços de manutenção nas empresas. Controle da manutenção. Manutenibilidade e disponibilidade. 8.4 RCM manutenção centrada na confiabilidade: confiabilidade, conceitos de função, falha, falha funcional e modo de falha, a curva da banheira, FMEA – análise de modos 41 de falhas, RCFA – análise das causas raízes de falha. 8.5 Métodos de manutenção: o programa 5 S, TPM - m
9 Segurança do trabalho.

11.219 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Conhecimentos Específicos (outras áreas)

Analista Estadual de Apoio Ao Controle Externo – Especialidade: EstatísticaNível superior · 11 disciplinas

Quadro de provas · múltipla escolha
Prova	Itens	Mínimo
P1 · Conhecimentos gerais	40	—
P2 · Conhecimentos específicos	60	—

Língua Portuguesa ≈ 4 itens · P1

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

5.417 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Língua Portuguesa

Competências Digitais e Informática Aplicada ao Setor Público ≈ 3 itens · P1

1 Competências digitais no setor público. 1.1 Conceitos fundamentais: cultura digital, cidadania digital, letramento digital e midiático (BNCC e Política Nacional de Educação Digital – Lei nº 14.533/2023). 1.2 Pensamento computacional aplicado ao serviço público: análise crítica de informações, ética no uso de dados e combate à desinformação.
2 Informática básica e aplicada. 2.1 Sistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas). 2.2 Editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações). 2.3 Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP) e noções de interoperabilidade de sistemas no setor público. 2.4 Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail), aplicativos de comunicação (Micr
3 Segurança e governança digital. 3.1 Segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup), noções de vírus, worms e pragas virtuais; programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware); ameaças digitais (phishing, pharming). 3.2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público. 3.3 Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive). 3.4 Noções de assinatura digital em processos administrativos. 3.5 Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/20
4 Informática aplicada ao setor público. 4.1 Governo digital e serviços ao cidadão: plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados). 4.2 Portal Nacional de Dados Abertos. 4.3 Noções de transparência e acesso à informação pública (Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação). 4.4 Sistemas e ferramentas do setor público. 4.4.1 Processo Eletrônico Nacional (PEN). 4.4.2 Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 4.4.3 Noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais. 4.5 Tecnologias emergentes no setor público: noções de inteligência artificial

6.633 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Raciocínio Lógico ≈ 4 itens · P1

1 Estruturas lógicas.
2 Lógica de argumentação. 2.1 Analogias, inferências, deduções e conclusões.
3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos.
4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade.
6 Operações com conjuntos.
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

935 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Raciocínio Lógico e Matemática

Direito Administrativo ≈ 7 itens · P1

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 5.6 Legislação pertinente. 5.6.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 5.6.2 Decreto nº 11.462/2023.
6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo.
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
8 Contratos administrativos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos). 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Características. 8.2.3 Vigência. 8.2.4 Alterações contratuais. 8.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 8.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.
9 Desapropriação. 9.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.
10 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
11 Acesso à informação. 11.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 11.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

6.937 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Direito Constitucional ≈ 6 itens · P1

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.
9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia pública. 9.2 Defensoria Pública.
10 Constituição do Estado do Maranhão.

3.760 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Constitucional

Controle Externo ≈ 7 itens · P1

1 Conceito, tipos e formas de controle.
2 Controle interno e externo.
3 Controle parlamentar.
4 Controle pelos tribunais de contas.
5 Controle administrativo.
6 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una.
8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro.
9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas.
10 Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal.
11 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão.

1.665 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Legislação Específica ≈ 3 itens · P1

1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica).
3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa).
4 IN nº 50/2017 e suas alterações.
5 IN nº 82/2025.

1.705 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Legislação Específica

História e Geografia do Estado do Maranhão ≈ 1 itens · P1

I HISTÓRIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. 2 Fundação de São Luís. 3 Batalha de Guaxenduba. 4 A invasão holandesa. 5 A expulsão dos holandeses. 6 O Estado do Maranhão e Grão-Pará 6.1 A Revolta de Bequimão. 6.1.1 Causas. 6.2 Companhia de Comércio do Maranhão e GrãoPará. 6.3 Os objetivos da Revolta. 7 Período do Império: adesão do Maranhão. 8 A Independência do Brasil. 9 Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo. 10 A Balaiada: caracterização e causas do movimento. 11 Período Republicano: adesão do Maranhão à República. 12 A R
II GEOGRAFIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos. 2 Áreas de Proteção Ambiental (APA). 3 Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia. Geologia e recursos minerais no Maranhão. 4 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia. 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses. 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais. 8 Geogr

575 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Atualidades e Conhecimentos Gerais

Noções de Direitos Humanos ≈ 5 itens · P1

1 Teoria geral dos direitos fundamentais.
2 Direitos humanos e direitos fundamentais.
3 Declaração Universal dos Direitos Humanos.
4 Agenda 2030 da ONU.
5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).
6 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000).
7 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
8 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).

7.127 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direitos Humanos

Estatística ≈ 33 itens · P2

1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados. 1.1 Gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose).
2 Probabilidade. 2.1 Definições básicas e axiomas. 2.2 Probabilidade condicional e independência. 2.3 Variáveis aleatórias discretas e contínuas. 2.4 Distribuição de probabilidades. 2.5 Função de probabilidade. 2.6 Função densidade de probabilidade. 2.7 Esperança e momentos. 2.8 Distribuições especiais. 2.9 Distribuições condicionais e independência. 2.10 Transformação de variáveis. 2.11 Leis dos grandes números. 2.12 Teorema central do limite. 2.13 Amostras aleatórias. 2.14 Distribuições amostrais.
3 Inferência estatística. 3.1 Estimação pontual. 3.1.1 Métodos de estimação, propriedades dos estimadores, suficiência. 3.2 Estimação intervalar. 3.2.1 Intervalos de confiança, intervalos de credibilidade. 3.3 Testes de hipóteses. 3.3.1 Hipóteses simples e compostas, níveis de significância e potência de um teste, teste t de Student, teste qui-quadrado.
4 Análise de regressão linear. 4.1 Critérios de mínimos quadrados e de máxima verossimilhança. 4.2 Modelos de regressão linear. 4.3 Inferência sobre os parâmetros do modelo. 4.4 Análise de variância. 4.5 Análise de resíduos.
5 Técnicas de amostragem. 5.1 Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. 5.2 Tamanho amostral.

1.737 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Raciocínio Lógico e Matemática

Análise de Dados ≈ 27 itens · P2

1 Dado, informação, conhecimento e inteligência. 1.1 Dados estruturados e não estruturados. 1.2 Dados abertos. 1.3 Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados.
2 Banco de dados relacionais. 2.1 Conceitos e características. 2.2 Metadados. 2.3 Tabelas, visões (views) e índices. 2.4 Chaves e relacionamentos.
3 Modelagem dimensional. 3.1 Conceito e aplicações.
4 Mineração de dados. 4.1 Técnicas para pré-processamento de dados. 4.2 Técnicas e tarefas de mineração de dados. 4.3 Classificação. 4.4 Regras de associação. 4.5 Análise de agrupamentos (clusterização). 4.6 Detecção de anomalias. 4.7 Modelagem preditiva. 4.8 Aprendizado de máquina. 4.9 Mineração de texto.

2.553 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Analista Estadual de Apoio Ao Controle Externo – Especialidade: MedicinaNível superior · 10 disciplinas

Quadro de provas · múltipla escolha
Prova	Itens	Mínimo
P1 · Conhecimentos gerais	40	—
P2 · Conhecimentos específicos	60	—

Língua Portuguesa ≈ 4 itens · P1

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

5.417 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Língua Portuguesa

Competências Digitais e Informática Aplicada ao Setor Público ≈ 3 itens · P1

1 Competências digitais no setor público. 1.1 Conceitos fundamentais: cultura digital, cidadania digital, letramento digital e midiático (BNCC e Política Nacional de Educação Digital – Lei nº 14.533/2023). 1.2 Pensamento computacional aplicado ao serviço público: análise crítica de informações, ética no uso de dados e combate à desinformação.
2 Informática básica e aplicada. 2.1 Sistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas). 2.2 Editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações). 2.3 Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP) e noções de interoperabilidade de sistemas no setor público. 2.4 Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail), aplicativos de comunicação (Micr
3 Segurança e governança digital. 3.1 Segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup), noções de vírus, worms e pragas virtuais; programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware); ameaças digitais (phishing, pharming). 3.2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público. 3.3 Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive). 3.4 Noções de assinatura digital em processos administrativos. 3.5 Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/20
4 Informática aplicada ao setor público. 4.1 Governo digital e serviços ao cidadão: plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados). 4.2 Portal Nacional de Dados Abertos. 4.3 Noções de transparência e acesso à informação pública (Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação). 4.4 Sistemas e ferramentas do setor público. 4.4.1 Processo Eletrônico Nacional (PEN). 4.4.2 Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 4.4.3 Noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais. 4.5 Tecnologias emergentes no setor público: noções de inteligência artificial

6.633 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Raciocínio Lógico ≈ 4 itens · P1

1 Estruturas lógicas.
2 Lógica de argumentação. 2.1 Analogias, inferências, deduções e conclusões.
3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos.
4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade.
6 Operações com conjuntos.
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

935 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Raciocínio Lógico e Matemática

Direito Administrativo ≈ 7 itens · P1

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 5.6 Legislação pertinente. 5.6.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 5.6.2 Decreto nº 11.462/2023.
6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo.
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
8 Contratos administrativos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos). 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Características. 8.2.3 Vigência. 8.2.4 Alterações contratuais. 8.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 8.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.
9 Desapropriação. 9.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.
10 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
11 Acesso à informação. 11.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 11.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

6.937 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Direito Constitucional ≈ 6 itens · P1

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.
9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia pública. 9.2 Defensoria Pública.
10 Constituição do Estado do Maranhão.

3.760 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Constitucional

Controle Externo ≈ 7 itens · P1

1 Conceito, tipos e formas de controle.
2 Controle interno e externo.
3 Controle parlamentar.
4 Controle pelos tribunais de contas.
5 Controle administrativo.
6 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una.
8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro.
9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas.
10 Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal.
11 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão.

1.665 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Legislação Específica ≈ 3 itens · P1

1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica).
3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa).
4 IN nº 50/2017 e suas alterações.
5 IN nº 82/2025.

1.705 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Legislação Específica

História e Geografia do Estado do Maranhão ≈ 1 itens · P1

I HISTÓRIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. 2 Fundação de São Luís. 3 Batalha de Guaxenduba. 4 A invasão holandesa. 5 A expulsão dos holandeses. 6 O Estado do Maranhão e Grão-Pará 6.1 A Revolta de Bequimão. 6.1.1 Causas. 6.2 Companhia de Comércio do Maranhão e GrãoPará. 6.3 Os objetivos da Revolta. 7 Período do Império: adesão do Maranhão. 8 A Independência do Brasil. 9 Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo. 10 A Balaiada: caracterização e causas do movimento. 11 Período Republicano: adesão do Maranhão à República. 12 A R
II GEOGRAFIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos. 2 Áreas de Proteção Ambiental (APA). 3 Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia. Geologia e recursos minerais no Maranhão. 4 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia. 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses. 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais. 8 Geogr

575 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Atualidades e Conhecimentos Gerais

Noções de Direitos Humanos ≈ 5 itens · P1

1 Teoria geral dos direitos fundamentais.
2 Direitos humanos e direitos fundamentais.
3 Declaração Universal dos Direitos Humanos.
4 Agenda 2030 da ONU.
5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).
6 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000).
7 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
8 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).

7.127 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direitos Humanos

Medicina 60 itens · P2

1 Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. 1.1 Nutrição. 1.2 Hidratação. 1.3 Prevenção e detecção precoce do câncer. 1.4 Prevenção e detecção precoce da aterosclerose.
2 Doenças cardiovasculares. 2.1 Hipertensão arterial. 2.2 Insuficiência cardíaca. 2.3 Miocardiopatias. 2.4 Valvulopatias. 2.5 Arritmias cardíacas. 2.6 Síndromes isquêmicas coronárias. 2.7 Fatores predisponentes à formação e instabilização da placa aterosclerótica.
3 Doenças pulmonares. 3.1 Asma brônquica. 3.2 Doença pulmonar obstrutiva crônica. 3.3 Embolia pulmonar. 3.4 Pneumonias e abcessos pulmonares.
4 Doenças gastrointestinais e hepáticas. 4.1 Úlcera péptica. 4.2 Doença do refluxo gastroesofágico. 4.3 Doenças intestinais inflamatórias e parasitárias. 4.4 Diarreia. 4.5 Colelitíase e colecistite. 4.6 Pancreatite. 4.7 Hepatites virais. 4.8 Insuficiência hepática crônica. 4.9 Síndromes disabsortivas.
5 Abordagem das queixas comuns em serviços de urgência. 5.1 Tontura e zumbido. 5.2 Rinossinusopatias. 5.3 Urticária e angioedema. 5.4 Rinite alérgica. 5.5 Cefaleias.
6 Doenças renais. 6.1 Insuficiência renal aguda e crônica. 6.2 Glomerulonefrites. 6.3 Síndrome nefrótica. 6.4 Litíase renal. 6.5 Equilíbrio ácido-base.
7 Doenças endócrinas. 7.1 Diabetes melito. 7.2 Obesidade. 7.3 Síndrome metabólica. 7.4 Hipotireoidismo e hipertireoidismo. 7.5 Tireoidite e nódulos tireoidianos. 7.6 Distúrbios das glândulas suprarrenais. 7.7 Distúrbios das glândulas paratireoides.
8 Doenças reumáticas. 8.1 Artrite reumatoide. 8.2 Espondiloartropatias. 8.3 Colagenoses. 8.4 Gota.
9 Infectologia. 9.1 Síndrome da imunodeficiência adquirida. 9.2 Endocardite infecciosa. 9.3 Infecções estafilocócicas. 9.4 Endemias nacionais. 9.5 19 Candidíase. 9.6 Doenças sexualmente transmissíveis. 9.7 Herpes simples e zoster. 9.8 Terapia antibiótica. 9.8.1 Princípios gerais, farmacologia, principais grupos de antibióticos, doses e duração do tratamento.
10 Exames complementares invasivos e não invasivos de uso frequente na prática clínica diária.
11 Emergências clínicas. 11.1 Vias aéreas e ventilação. 11.2 Ressuscitação cardiopulmonar. 11.3 Edema agudo pulmonar. 11.4 Crise hipertensiva. 11.5 Hemorragia digestiva. 11.6 Estados de choques. 11.7 Anafilaxia. 11.8 Intoxicações. 11.9 Crise convulsiva. 11.10 Acidente vascular encefálico. 11.11 Alterações do estado de consciência. 11.12 Hipoglicemia e hiperglicemia.
12 Saúde do trabalhador. 12.1 Doenças profissionais e doenças ligadas ao trabalho. 12.2 Sofrimento psíquico e psicopatologia do trabalho, incluindo o estresse relacionado ao trabalho e o uso de álcool e outras drogas. 12.3 Agentes físicos e riscos à saúde. 12.4 Agentes químicos e riscos à saúde, incluindo noções de toxicologia. 12.5 Agentes biológicos e riscos à saúde. 12.6 Ergonomia e melhoria das condições de trabalho. 12.7 Trabalho noturno e em turnos. 12.7.1 Riscos à saúde e noções de cronobiologia. 12.8 Acidentes do trabalho. 12.8.1 Definições e prevenção. 12.9 Funcionamento de um serviço
13 Conduta médico-pericial.
14 Documentos médicos legais mais importantes. 14.1 Atestado, notificação, auto, laudo e parecer. 14.2 Licenças médicas. 14.3 Bases legais.
15 Conceitos fundamentais das diversas especialidades clínicas.
16 Ética médica e bioética.
17 Epidemiologia, fisiologia, diagnóstico, clínica, tratamento, prognóstico e prevenção de doenças cardiovasculares; pulmonares; sistema digestivo; renais; imunológicas; reumáticas; hematológicas; metabólicas e do sistema endócrino; infecciosas e transmissíveis; neurológicas.

29.652 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Conhecimentos Específicos (outras áreas)

Analista Estadual de Apoio Ao Controle Externo – Especialidade: PsicologiaNível superior · 11 disciplinas

Quadro de provas · múltipla escolha
Prova	Itens	Mínimo
P1 · Conhecimentos gerais	40	—
P2 · Conhecimentos específicos	60	—

Língua Portuguesa ≈ 4 itens · P1

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

5.417 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Língua Portuguesa

Competências Digitais e Informática Aplicada ao Setor Público ≈ 3 itens · P1

1 Competências digitais no setor público. 1.1 Conceitos fundamentais: cultura digital, cidadania digital, letramento digital e midiático (BNCC e Política Nacional de Educação Digital – Lei nº 14.533/2023). 1.2 Pensamento computacional aplicado ao serviço público: análise crítica de informações, ética no uso de dados e combate à desinformação.
2 Informática básica e aplicada. 2.1 Sistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas). 2.2 Editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações). 2.3 Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP) e noções de interoperabilidade de sistemas no setor público. 2.4 Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail), aplicativos de comunicação (Micr
3 Segurança e governança digital. 3.1 Segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup), noções de vírus, worms e pragas virtuais; programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware); ameaças digitais (phishing, pharming). 3.2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público. 3.3 Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive). 3.4 Noções de assinatura digital em processos administrativos. 3.5 Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/20
4 Informática aplicada ao setor público. 4.1 Governo digital e serviços ao cidadão: plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados). 4.2 Portal Nacional de Dados Abertos. 4.3 Noções de transparência e acesso à informação pública (Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação). 4.4 Sistemas e ferramentas do setor público. 4.4.1 Processo Eletrônico Nacional (PEN). 4.4.2 Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 4.4.3 Noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais. 4.5 Tecnologias emergentes no setor público: noções de inteligência artificial

6.633 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Raciocínio Lógico ≈ 4 itens · P1

1 Estruturas lógicas.
2 Lógica de argumentação. 2.1 Analogias, inferências, deduções e conclusões.
3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos.
4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade.
6 Operações com conjuntos.
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

935 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Raciocínio Lógico e Matemática

Direito Administrativo ≈ 7 itens · P1

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 5.6 Legislação pertinente. 5.6.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 5.6.2 Decreto nº 11.462/2023.
6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo.
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
8 Contratos administrativos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos). 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Características. 8.2.3 Vigência. 8.2.4 Alterações contratuais. 8.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 8.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.
9 Desapropriação. 9.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.
10 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
11 Acesso à informação. 11.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 11.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

6.937 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Direito Constitucional ≈ 6 itens · P1

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.
9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia pública. 9.2 Defensoria Pública.
10 Constituição do Estado do Maranhão.

3.760 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Constitucional

Controle Externo ≈ 7 itens · P1

1 Conceito, tipos e formas de controle.
2 Controle interno e externo.
3 Controle parlamentar.
4 Controle pelos tribunais de contas.
5 Controle administrativo.
6 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una.
8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro.
9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas.
10 Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal.
11 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão.

1.665 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Legislação Específica ≈ 3 itens · P1

1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica).
3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa).
4 IN nº 50/2017 e suas alterações.
5 IN nº 82/2025.

1.705 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Legislação Específica

História e Geografia do Estado do Maranhão ≈ 1 itens · P1

I HISTÓRIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. 2 Fundação de São Luís. 3 Batalha de Guaxenduba. 4 A invasão holandesa. 5 A expulsão dos holandeses. 6 O Estado do Maranhão e Grão-Pará 6.1 A Revolta de Bequimão. 6.1.1 Causas. 6.2 Companhia de Comércio do Maranhão e GrãoPará. 6.3 Os objetivos da Revolta. 7 Período do Império: adesão do Maranhão. 8 A Independência do Brasil. 9 Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo. 10 A Balaiada: caracterização e causas do movimento. 11 Período Republicano: adesão do Maranhão à República. 12 A R
II GEOGRAFIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos. 2 Áreas de Proteção Ambiental (APA). 3 Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia. Geologia e recursos minerais no Maranhão. 4 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia. 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses. 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais. 8 Geogr

575 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Atualidades e Conhecimentos Gerais

Noções de Direitos Humanos ≈ 5 itens · P1

1 Teoria geral dos direitos fundamentais.
2 Direitos humanos e direitos fundamentais.
3 Declaração Universal dos Direitos Humanos.
4 Agenda 2030 da ONU.
5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).
6 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000).
7 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
8 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).

7.127 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direitos Humanos

Psicologia Clínica ≈ 40 itens · P2

1 Ética profissional do psicólogo.
2 Avaliação psicológica e psicodiagnóstico. 2.1 Fundamentos e etapas da medida psicológica. 2.2 Testes psicológicos. 2.3 Tipos de testes. 2.3.1 Testes de habilidades; testes de personalidade; técnicas projetivas; testes psicomotores. 2.4 Diagnóstico diferencial.
3 Documentos decorrentes de avaliações psicológicas. 3.1 Declaração, atestado, laudo, relatório e parecer.
4 Técnicas de entrevista.
5 Entrevista motivacional.
6 Teorias e técnicas psicoterápicas. 6.1 Psicoterapia individual, grupal, de casal e de família, com crianças, adolescentes e adultos. 6.2 Abordagens teóricas: psicanálise (Freud), terapia comportamental (Skinner, Hayes), terapia cognitivocomportamental (Beck, Young) e terapia humanista-existencial (Rogers, Perls).
7 Psicologia do desenvolvimento. 7.1 A criança e o adolescente em seu desenvolvimento normal e psicopatológico. 7.2 Clínica infantil e do adolescente: teoria e técnica. 7.3 Dificuldades de aprendizagem.
8 Psicopatologia. 8.1 Transtornos de humor. 8.2 Transtornos de personalidade. 8.3 Transtornos relacionados ao uso e abuso de substâncias psicoativas. 8.4 Transtornos de ansiedade. 8.5 Transtorno do estresse pós-traumático. 8.6 Transtornos depressivos. 8.7 Transtorno bipolar 8.8 Transtornos fóbicos. 8.9 Transtornos psicossomáticos. 8.10 Transtornos somatoformes. 8.11 38 Esquizofrenia. 8.12 Outros transtornos psicóticos.
9 Psicologia da saúde. 9.1 Processo saúde-doença (doenças crônicas e agudas). 9.2 Enfrentamento da doença e adesão ao tratamento. 9.3 Teorias e manejos do estresse. 9.3.1 Estilos de enfrentamento. 9.3.2 O impacto da doença sobre o doente e a família. 9.3.3 Uso de técnicas de mindfulness no manejo do estresse. 9.4 Ações básicas de saúde. 9.4.1 Promoção. 9.4.2 Prevenção. 9.4.3 Reabilitação. 9.4.4 Barreiras e comportamentos de saúde. 9.5 Trabalho do psicólogo em equipes interdisciplinares. 9.5.1 Interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em saúde.
10 Intervenção psicológica em problemas específicos. 10.1 Terceira idade e saúde mental. 10.2 O processo de envelhecimento e as doenças crônicas e degenerativas. 10.3 Tratamento e prevenção da dependência química. 10.3.1 Álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos. 10.4 Tratamento dos transtornos alimentares. 10.5 Tratamento da dependência de internet e jogos eletrônicos. 10.6 Manejo do suicídio. 10.7 Outras demandas específicas de intervenção psicológica.

4.358 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Conhecimentos Específicos (outras áreas)

Orientação, Acompanhamento e Readaptações Profissionais ≈ 20 itens · P2

1 Pesquisa e intervenção nas organizações. 1.1 Planejamento, instrumentos (escalas, questionários, documentos, entrevistas, observações), procedimentos e análise.
2 O indivíduo e o contexto organizacional. 2.1 Variáveis individuais, grupais e organizacionais. 2.2 Grupos nas organizações. 2.2.1 Abordagens, modelos de intervenção e dinâmica de grupo.
3. Gestão de comportamento nas organizações. 3.1 Mediação. 3.1.2 Diagnóstico e gerenciamento de conflitos interpessoais e organizacionais.
4 Saúde no trabalho. 4.1 Atuação do psicólogo na interface saúde-trabalho. 4.2 Burnout.
5 Assédio moral e sexual.

4.358 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Conhecimentos Específicos (outras áreas)

Analista Estadual de Apoio Ao Controle Externo – Especialidade: Tecnologia da InformaçãoNível superior · 16 disciplinas

Quadro de provas · múltipla escolha
Prova	Itens	Mínimo
P1 · Conhecimentos gerais	40	—
P2 · Conhecimentos específicos	60	—

Língua Portuguesa ≈ 4 itens · P1

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

5.417 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Língua Portuguesa

Competências Digitais e Informática Aplicada ao Setor Público ≈ 3 itens · P1

1 Competências digitais no setor público. 1.1 Conceitos fundamentais: cultura digital, cidadania digital, letramento digital e midiático (BNCC e Política Nacional de Educação Digital – Lei nº 14.533/2023). 1.2 Pensamento computacional aplicado ao serviço público: análise crítica de informações, ética no uso de dados e combate à desinformação.
2 Informática básica e aplicada. 2.1 Sistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas). 2.2 Editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações). 2.3 Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP) e noções de interoperabilidade de sistemas no setor público. 2.4 Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail), aplicativos de comunicação (Micr
3 Segurança e governança digital. 3.1 Segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup), noções de vírus, worms e pragas virtuais; programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware); ameaças digitais (phishing, pharming). 3.2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público. 3.3 Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive). 3.4 Noções de assinatura digital em processos administrativos. 3.5 Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/20
4 Informática aplicada ao setor público. 4.1 Governo digital e serviços ao cidadão: plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados). 4.2 Portal Nacional de Dados Abertos. 4.3 Noções de transparência e acesso à informação pública (Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação). 4.4 Sistemas e ferramentas do setor público. 4.4.1 Processo Eletrônico Nacional (PEN). 4.4.2 Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 4.4.3 Noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais. 4.5 Tecnologias emergentes no setor público: noções de inteligência artificial

6.633 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Raciocínio Lógico ≈ 4 itens · P1

1 Estruturas lógicas.
2 Lógica de argumentação. 2.1 Analogias, inferências, deduções e conclusões.
3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos.
4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade.
6 Operações com conjuntos.
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

935 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Raciocínio Lógico e Matemática

Direito Administrativo ≈ 7 itens · P1

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 5.6 Legislação pertinente. 5.6.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 5.6.2 Decreto nº 11.462/2023.
6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo.
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
8 Contratos administrativos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos). 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Características. 8.2.3 Vigência. 8.2.4 Alterações contratuais. 8.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 8.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.
9 Desapropriação. 9.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.
10 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
11 Acesso à informação. 11.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 11.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

6.937 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Direito Constitucional ≈ 6 itens · P1

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.
9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia pública. 9.2 Defensoria Pública.
10 Constituição do Estado do Maranhão.

3.760 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Constitucional

Controle Externo ≈ 7 itens · P1

1 Conceito, tipos e formas de controle.
2 Controle interno e externo.
3 Controle parlamentar.
4 Controle pelos tribunais de contas.
5 Controle administrativo.
6 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una.
8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro.
9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas.
10 Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal.
11 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão.

1.665 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Legislação Específica ≈ 3 itens · P1

1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica).
3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa).
4 IN nº 50/2017 e suas alterações.
5 IN nº 82/2025.

1.705 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Legislação Específica

História e Geografia do Estado do Maranhão ≈ 1 itens · P1

I HISTÓRIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. 2 Fundação de São Luís. 3 Batalha de Guaxenduba. 4 A invasão holandesa. 5 A expulsão dos holandeses. 6 O Estado do Maranhão e Grão-Pará 6.1 A Revolta de Bequimão. 6.1.1 Causas. 6.2 Companhia de Comércio do Maranhão e GrãoPará. 6.3 Os objetivos da Revolta. 7 Período do Império: adesão do Maranhão. 8 A Independência do Brasil. 9 Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo. 10 A Balaiada: caracterização e causas do movimento. 11 Período Republicano: adesão do Maranhão à República. 12 A R
II GEOGRAFIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos. 2 Áreas de Proteção Ambiental (APA). 3 Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia. Geologia e recursos minerais no Maranhão. 4 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia. 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses. 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais. 8 Geogr

575 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Atualidades e Conhecimentos Gerais

Noções de Direitos Humanos ≈ 5 itens · P1

1 Teoria geral dos direitos fundamentais.
2 Direitos humanos e direitos fundamentais.
3 Declaração Universal dos Direitos Humanos.
4 Agenda 2030 da ONU.
5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).
6 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000).
7 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
8 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).

7.127 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direitos Humanos

Engenharia de Dados ≈ 11 itens · P2

1 Dado, informação, conhecimento e inteligência. 1.1 Dados estruturados e não estruturados. 1.2 Dados abertos. 1.3 Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados.
1 Banco de dados. 1.1 Conceitos básicos. 1.2 Arquitetura. 1.3 Estrutura de dados. 1.4 Modelagem e normalização de dados. 1.5 Ingestão e armazenamento de grande quantidade de dados (big data). 1.6 Banco de dados NoSQL.
2 Modelagem de dados (conceitual, lógica e física).
3 Abordagem relacional.
4 Normalização das estruturas de dados.
5 Integridade referencial.
6 Modelagem dimensional.
7 Linguagem de consulta estruturada (SQL).
8 Linguagem de definição de dados (DDL).
9 Linguagem de manipulação de dados (DML).
10 Administração de banco de dados. 10.1 Noções de administração de dados e de banco de dados. 10.2 Arquitetura e políticas de armazenamento de dados. 10.3 Noções de otimização de performance em larga escala.
11 Técnicas de integração e ingestão de dados (ETL/ELT, transferência de arquivos, integração via base de dados).

1.445 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Engenharia de Software ≈ 7 itens · P2

1 Conceitos e técnicas do projeto de software.
2 Processo interativo e incremental.
3 Práticas ágeis de desenvolvimento de software.
4 Elicitação e gerenciamento de requisitos. 4.1 Requisitos e experiência do usuário. 4.2 Histórias do usuário. 4.3 Critérios de aceitação. 4.4 Prototipação. 4.5 Projeto centrado no usuário de software. 4.6 Storytelling.
5 Práticas ágeis. 5.1 Minimum viable product (MVP). 5.2 Gerenciamento de produtos com métodos ágeis: Scrum e Kanban.
6 Testes de software. 6.1 Unitário, integração, funcional, aceitação, desempenho, carga, vulnerabilidade. 6.2 Ferramentas para automatização de testes. 6.3 Análise estática de código e cobertura (SonarQube).
7 Métricas de software.
8. DevOps e integração contínua. 8.1 Pipelines de CI/CD. 8.2 Build, testes e Deploy automatizados. 8.3 Docker e orquestração com Kubernetes. 8.4 Monitoramento e observabilidade.

1.972 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Análise de Dados ≈ 4 itens · P2

1 Uso de banco de dados relacionais na análise de dados.
2 Modelagem dimensional aplicada à análise de dados.
3 Mineração de dados. 3.1 Modelo de referência CRISP‐DM. 3.2 Técnicas para pré‐processamento de dados. 3.3 Técnicas e tarefas de mineração de dados. 3.4 Classificação. 3.5 Regras de associação. 3.6 Análise de agrupamentos (clusterização). 3.7 Detecção de anomalias. 3.8 Modelagem preditiva. 3.9 Mineração de texto.
4 Visualização e análise exploratória de dados.
5 Ferramentas de apoio à análise de dados. 5.1 Planilhas eletrônicas. 5.2 Linguagem aplicada à análise de dados: Python, R. 5.3 Ferramenta SAS.

2.553 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Inteligência Artificial ≈ 8 itens · P2

1 Inteligência artificial: fundamentos e aplicações.
2 Aprendizado de máquina.
3 IA generativa.
4 Redes Neurais e Deep Learning. Arquiteturas de redes neurais, Frameworks, técnicas de treinamento e aplicações.
5 Processamento de linguagem natural. Modelos, pré‐processamento, agentes inteligentes e sistemas multiagentes.
6 Arquitetura e engenharia de sistemas de IA. MLOps. Deploy de modelos. Integração com computação em nuvem.
7 Ética, Transparência e Responsabilidade em IA.
8 Explicabilidade e interpretabilidade de modelos.
9 Viés algorítmico e discriminação.

1.108 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Arquitetura de Software ≈ 16 itens · P2

1 Arquitetura de aplicações.
2 Padrão arquitetural model‐view‐controller (MVC).
3 Sistemas de N camadas; microsserviço.
4 Arquitetura orientada a eventos; refatoração e modernização de aplicações.
5 APIs, arquitetura cloud native.
6 Padrões de design de software.
7 Técnicas de componentização de software.
8 Barramento de serviços corporativos (ESB); interoperabilidade entre aplicações.
9 API Gateway.
10 Noções de servidores de aplicações.
11 Conteinerização de aplicação.
12 Serviços de mensageria.
13 Padrões: SOAP, REST, gRPC, XML, XSLT, UDDI, WSDL, JSON, RMI, XML HTTPRequest.
14 Gerência de configuração de software (GIT).
15 Arquitetura de sistemas web e web standards (W3C).
16 Arquitetura de soluções mobile.
17 Padrões de projeto.
18 Autenticação única (single sign‐on).

8.005 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Gestão e Governança de TI ≈ 12 itens · P2

1 Governança corporativa de TI (COBIT 2019, ISO/IEC 38500).
2 Gestão de riscos de TI (ISO 31000, COSO).
3 Gestão de serviços de TI (ITIL v4).
4 Gestão de projetos e metodologias ágeis (PMBOK 8 ª edição, SCRUM, Kanban).
5 Planejamento estratégico de TI (PETI, PDTI).
6 Contratações de TI no setor público.
7 Gestão de processos (BPMN, melhoria contínua).
8 Compliance e conformidade normativa.
9 Planejamento e gestão estratégicos de TI: PETI, PDTI e Indicadores de desempenho (KPIs, BSC).
10 Cibersegurança e continuidade de negócios (ISO 27001/22301, 27002, NIST).
11 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
12 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
13 Governança de dados por meio da metodologia do DAMA‐DMBoK (data management body of knowledge).

11.371 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Contratações de TI ≈ 2 itens · P2

1 Gestão de contratação de soluções de TI.
2 Legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI e suas alterações. 2.1 Lei nº 14.133/2021. 2.2 Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022. 2.3 Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021.

2.828 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Auditor Estadual de Controle Externo – Especialidade: Ciências AtuariaisNível superior · prova em 29/11/2026 · 12 disciplinas

Quadro de provas · múltipla escolha
Prova	Itens	Mínimo
P1 · Conhecimentos gerais	40	—
P2 · Conhecimentos específicos	60	—

Língua Portuguesa ≈ 4 itens · P1

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

5.417 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Língua Portuguesa

Competências Digitais e Informática Aplicada ao Setor Público ≈ 3 itens · P1

1 Competências digitais no setor público. 1.1 Conceitos fundamentais: cultura digital, cidadania digital, letramento digital e midiático (BNCC e Política Nacional de Educação Digital – Lei nº 14.533/2023). 1.2 Pensamento computacional aplicado ao serviço público: análise crítica de informações, ética no uso de dados e combate à desinformação.
2 Informática básica e aplicada. 2.1 Sistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas). 2.2 Editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações). 2.3 Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP) e noções de interoperabilidade de sistemas no setor público. 2.4 Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail), aplicativos de comunicação (Micr
3 Segurança e governança digital. 3.1 Segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup), noções de vírus, worms e pragas virtuais; programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware); ameaças digitais (phishing, pharming). 3.2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público. 3.3 Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive). 3.4 Noções de assinatura digital em processos administrativos. 3.5 Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/20
4 Informática aplicada ao setor público. 4.1 Governo digital e serviços ao cidadão: plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados). 4.2 Portal Nacional de Dados Abertos. 4.3 Noções de transparência e acesso à informação pública (Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação). 4.4 Sistemas e ferramentas do setor público. 4.4.1 Processo Eletrônico Nacional (PEN). 4.4.2 Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 4.4.3 Noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais. 4.5 Tecnologias emergentes no setor público: noções de inteligência artificial

6.633 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Raciocínio Lógico ≈ 4 itens · P1

1 Estruturas lógicas.
2 Lógica de argumentação. 2.1 Analogias, inferências, deduções e conclusões.
3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos.
4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade.
6 Operações com conjuntos.
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

935 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Raciocínio Lógico e Matemática

Direito Administrativo ≈ 7 itens · P1

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 5.6 Legislação pertinente. 5.6.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 5.6.2 Decreto nº 11.462/2023.
6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo.
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
8 Contratos administrativos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos). 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Características. 8.2.3 Vigência. 8.2.4 Alterações contratuais. 8.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 8.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.
9 Desapropriação. 9.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.
10 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
11 Acesso à informação. 11.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 11.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

6.937 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Direito Constitucional ≈ 6 itens · P1

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.
9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia pública. 9.2 Defensoria Pública.
10 Constituição do Estado do Maranhão.

3.760 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Constitucional

Controle Externo ≈ 7 itens · P1

1 Conceito, tipos e formas de controle.
2 Controle interno e externo.
3 Controle parlamentar.
4 Controle pelos tribunais de contas.
5 Controle administrativo.
6 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una.
8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro.
9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas.
10 Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal.
11 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão.

1.665 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Legislação Específica ≈ 3 itens · P1

1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica).
3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa).
4 IN nº 50/2017 e suas alterações.
5 IN nº 82/2025.

1.705 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Legislação Específica

História e Geografia do Estado do Maranhão ≈ 1 itens · P1

I HISTÓRIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. 2 Fundação de São Luís. 3 Batalha de Guaxenduba. 4 A invasão holandesa. 5 A expulsão dos holandeses. 6 O Estado do Maranhão e Grão-Pará 6.1 A Revolta de Bequimão. 6.1.1 Causas. 6.2 Companhia de Comércio do Maranhão e GrãoPará. 6.3 Os objetivos da Revolta. 7 Período do Império: adesão do Maranhão. 8 A Independência do Brasil. 9 Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo. 10 A Balaiada: caracterização e causas do movimento. 11 Período Republicano: adesão do Maranhão à República. 12 A R
II GEOGRAFIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos. 2 Áreas de Proteção Ambiental (APA). 3 Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia. Geologia e recursos minerais no Maranhão. 4 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia. 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses. 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais. 8 Geogr

575 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Atualidades e Conhecimentos Gerais

Noções de Direitos Humanos ≈ 5 itens · P1

1 Teoria geral dos direitos fundamentais.
2 Direitos humanos e direitos fundamentais.
3 Declaração Universal dos Direitos Humanos.
4 Agenda 2030 da ONU.
5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).
6 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000).
7 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
8 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).

7.127 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direitos Humanos

Atuária ≈ 39 itens · P2

1 Avaliação atuarial.
2 Métodos atuariais.
3 Premissas e hipóteses atuariais.
4 Regimes financeiros: capitalização, repartição simples e repartição de capitais de cobertura.
5 Tipos de planos: benefício definido, contribuição definida e contribuição variável.
6 Reservas matemáticas: conceito e tipos de reservas.
7 Fundo de oscilação de riscos.
8 Apuração de resultado: déficit e superávit.
9 Custos atuariais: custo normal e suplementar.
10 Ativo real líquido: conceito e composição.
11 Demonstrativo de resultados da avaliação atuarial (DRAA).
12 Nota técnica atuarial (NTA).
13 Base de dados: critérios para aceitação e periodicidade.
14 Aderência das premissas e hipóteses.
15 Fluxo de caixa atuarial.
16 Saldamento de planos.
17 Migração entre planos.
18 Retirada de patrocínio.
19 Reserva de contingência.
20 Reserva especial para revisão de plano.

13.553 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Conhecimentos Específicos (outras áreas)

Direito Previdenciário ≈ 4 itens · P2

1 Seguridade social. 1.1 Conceito, organização e princípios constitucionais.
2 Regimes previdenciários. 2.1 Regime geral da previdência social – RGPS (aspectos básicos). 2.2 Regime próprio de previdência social dos servidores públicos – RPPS. 2.2.1 Art. 40 da Constituição Federal. 2.2.2 Emenda Constitucional nº 103/2019. 2.2.3 Princípio da contributividade. 2.2.4 Princípio do equilíbrio financeiro e atuarial. 2.2.5 Princípio da solidariedade.

656 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Previdenciário

Auditoria do Setor Público ≈ 17 itens · P2

1 Fundamentos de auditoria do setor público. 1.1 Conceito, finalidade, objetivo, abrangência e atuação. 1.2 Auditoria interna e externa: papéis.
2 Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção.
3 Tipos de auditoria. 3.1 Auditoria de conformidade. 3.2 Auditoria operacional. 3.3 Auditoria financeira.
4 Normas de auditoria. 4.1 Normas da INTOSAI (Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle): princípios fundamentais de auditoria do setor público (ISSAIs 100, 200, 300 e 400). 4.2 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP).
5 Planejamento de auditoria. 5.1 Determinação de escopo. 5.2 Materialidade, risco e relevância. 5.3 Importância da amostragem estatística em auditoria. 5.4 Matriz de planejamento.
6 Execução da auditoria. 6.1 Programas de auditoria. 6.2 Papéis de trabalho. 6.3 Testes de auditoria. 6.4 Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica, caracterização de achados de auditoria.
7 Evidências. 7.1 Caracterização de achados de auditoria. 7.2 Matriz de achados e matriz de responsabilização.
8 Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria.
9 Monitoramento.

1.232 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Contabilidade e Orçamento Público

Auditor Estadual de Controle Externo – Especialidade: Controle ExternoNível superior · prova em 29/11/2026 · 20 disciplinas

Quadro de provas · múltipla escolha
Prova	Itens	Mínimo
P1 · Conhecimentos gerais	40	—
P2 · Conhecimentos específicos	60	—

Língua Portuguesa ≈ 4 itens · P1

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

5.417 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Língua Portuguesa

Competências Digitais e Informática Aplicada ao Setor Público ≈ 3 itens · P1

1 Competências digitais no setor público. 1.1 Conceitos fundamentais: cultura digital, cidadania digital, letramento digital e midiático (BNCC e Política Nacional de Educação Digital – Lei nº 14.533/2023). 1.2 Pensamento computacional aplicado ao serviço público: análise crítica de informações, ética no uso de dados e combate à desinformação.
2 Informática básica e aplicada. 2.1 Sistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas). 2.2 Editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações). 2.3 Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP) e noções de interoperabilidade de sistemas no setor público. 2.4 Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail), aplicativos de comunicação (Micr
3 Segurança e governança digital. 3.1 Segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup), noções de vírus, worms e pragas virtuais; programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware); ameaças digitais (phishing, pharming). 3.2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público. 3.3 Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive). 3.4 Noções de assinatura digital em processos administrativos. 3.5 Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/20
4 Informática aplicada ao setor público. 4.1 Governo digital e serviços ao cidadão: plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados). 4.2 Portal Nacional de Dados Abertos. 4.3 Noções de transparência e acesso à informação pública (Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação). 4.4 Sistemas e ferramentas do setor público. 4.4.1 Processo Eletrônico Nacional (PEN). 4.4.2 Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 4.4.3 Noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais. 4.5 Tecnologias emergentes no setor público: noções de inteligência artificial

6.633 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Raciocínio Lógico ≈ 4 itens · P1

1 Estruturas lógicas.
2 Lógica de argumentação. 2.1 Analogias, inferências, deduções e conclusões.
3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos.
4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade.
6 Operações com conjuntos.
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

935 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Raciocínio Lógico e Matemática

Direito Administrativo ≈ 7 itens · P1

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 5.6 Legislação pertinente. 5.6.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 5.6.2 Decreto nº 11.462/2023.
6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo.
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
8 Contratos administrativos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos). 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Características. 8.2.3 Vigência. 8.2.4 Alterações contratuais. 8.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 8.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.
9 Desapropriação. 9.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.
10 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
11 Acesso à informação. 11.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 11.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

6.937 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Direito Constitucional ≈ 6 itens · P1

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.
9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia pública. 9.2 Defensoria Pública.
10 Constituição do Estado do Maranhão.

3.760 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Constitucional

Controle Externo ≈ 7 itens · P1

1 Conceito, tipos e formas de controle.
2 Controle interno e externo.
3 Controle parlamentar.
4 Controle pelos tribunais de contas.
5 Controle administrativo.
6 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una.
8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro.
9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas.
10 Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal.
11 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão.

1.665 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Legislação Específica ≈ 3 itens · P1

1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica).
3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa).
4 IN nº 50/2017 e suas alterações.
5 IN nº 82/2025.

1.705 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Legislação Específica

História e Geografia do Estado do Maranhão ≈ 1 itens · P1

I HISTÓRIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. 2 Fundação de São Luís. 3 Batalha de Guaxenduba. 4 A invasão holandesa. 5 A expulsão dos holandeses. 6 O Estado do Maranhão e Grão-Pará 6.1 A Revolta de Bequimão. 6.1.1 Causas. 6.2 Companhia de Comércio do Maranhão e GrãoPará. 6.3 Os objetivos da Revolta. 7 Período do Império: adesão do Maranhão. 8 A Independência do Brasil. 9 Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo. 10 A Balaiada: caracterização e causas do movimento. 11 Período Republicano: adesão do Maranhão à República. 12 A R
II GEOGRAFIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos. 2 Áreas de Proteção Ambiental (APA). 3 Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia. Geologia e recursos minerais no Maranhão. 4 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia. 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses. 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais. 8 Geogr

575 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Atualidades e Conhecimentos Gerais

Noções de Direitos Humanos ≈ 5 itens · P1

1 Teoria geral dos direitos fundamentais.
2 Direitos humanos e direitos fundamentais.
3 Declaração Universal dos Direitos Humanos.
4 Agenda 2030 da ONU.
5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).
6 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000).
7 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
8 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).

7.127 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direitos Humanos

Direito Administrativo ≈ 6 itens · P2

1 Conceito e fontes do direito administrativo. 1.1 Regime jurídicoadministrativo. 1.1.1 Conceito. 1.1.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses públicos.
2 Administração pública. 2.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 2.2 Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 2.3 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.4 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
3 Administração indireta e entidades paralelas.
4 Atos administrativos. 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 4.2 Fato e ato administrativo. 4.3 Atos administrativos em espécie. 4.4 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 4.5 O silêncio no direito administrativo. 4.6 Validade, eficácia e auto executoriedade do ato administrativo. 4.7 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 4.8 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 4.9 Atos administrativos gerais e individuais. 4.10 Atos administrativos vinculados e discricionários. 4.11 Mérito do ato administr
5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia.
6 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada. 6.1 Intervenção do Estado no domínio econômico.
7 Bens públicos. 7.1 Regime jurídico. 7.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 7.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.
8 Licitações: modalidades e procedimentos.
9 Contratos administrativos. 9.1 Modalidades. 9.2 Tipos. 9.3 Procedimento. 9.4 Anulação e revogação.
10 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
11 Convênios e consórcios administrativos.
12 Parceria público-privada. 12.1 Lei nº 11.079/2004 e disposições doutrinárias. 12.2 Conceito. 12.3 Delegação: concessão, permissão e autorização. 12.4 Lei nº 8.987/1995 e suas alterações.
13 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.
14 Agentes públicos: espécies e classificação. 14.1 Cargo, emprego e função públicos. 14.2 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 14.3 Responsabilidade civil, penal e administrativa.
15 Processo administrativo. 15.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 15.2 Processo administrativo disciplinar.
16 Poderes e deveres da administração pública. 16.1 Poder regulamentar. 16.2 Dever de agir. 16.3 Dever de eficiência. 16.4 Dever de probidade. 16.5 Dever de prestação de contas. 16.6 Uso e abuso do poder.
17 Improbidade administrativa.

8.018 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Direito Constitucional ≈ 7 itens · P2

1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Mutação constitucional.
2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
3 Princípios fundamentais.
4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 4.3 Direitos sociais. 4.4 Direitos políticos. 4.5 Partidos políticos. 4.6 O ente estatal titular de direitos fundamentais.
5 Organização do Estado. 5.1 Organização políticoadministrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.
6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos.
7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo. 7.3 Poder Executivo. 7.4 Poder Judiciário.
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública.
9 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.
10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Estado de defesa e estado de sítio. 10.2 Forças armadas. 10.3 Segurança pública.
11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.
12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.
13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária.
14 Sistema Financeiro Nacional.
15 Ordem social.
16 Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência).
17 Direitos e interesses das populações indígenas.
18 Direitos das Comunidades Remanescentes de Quilombos.

8.798 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Constitucional

Direito Financeiro ≈ 3 itens · P2

1 Direito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento.
2 Orçamento público. 2.1 Conceito, espécies e natureza jurídica. 2.2 Princípios orçamentários. 2.3 Leis orçamentárias. 2.3.1 Espécies e tramitação legislativa. 2.4 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 2.5 Fiscalização financeira e orçamentária.
3 Despesa pública. 3.1 Conceito e classificação de despesa pública. 3.2 Disciplina constitucional dos precatórios.
4 Receita pública. 4.1 Conceito, ingresso e receitas. 4.2 Classificação das receitas públicas.
5 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações). 5.1 Planejamento. 5.2 Transferências voluntárias. 5.3 Destinação de recursos públicos para o setor privado. 5.4 Dívida e endividamento. 5.5 Gestão patrimonial. 5.6 Transparência, controle e fiscalização. 5.7 Disposições preliminares, finais e transitórias.
6 Crédito público. 6.1 Conceito e classificação de crédito público. 6.2 Natureza jurídica. 6.3 Controle, fiscalização e prestação de contas.
7 Dívida pública. 7.1 Dívida ativa de natureza tributária e não tributária.

3.922 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Contabilidade e Orçamento Público

Direito Tributário ≈ 4 itens · P2

1 Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Limitações do Poder de Tributar.
2 Direito tributário. Conceito e princípios.
3 Tributos: conceito e espécies. Impostos. Taxas. Contribuição de Melhoria. Imunidades. Impostos da União. Impostos dos estados e do Distrito Federal. Impostos dos municípios.
4 Repartição das receitas tributárias.
5 Código Tributário Nacional. Competência tributária e suas limitações. Normas gerais de direito tributário. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza.
6 Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.
7 Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos Sucessores. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade por infrações. Responsabilidade supletiva.
8 Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento e suas modalidades; revisão, suspensão, extinção e exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito.
9 Garantias e privilégios do crédito tributário.
10 Administração Tributária. Fiscalização. Sigilo Fiscal. Dívida Ativa. Certidões Negativas.
11 Lei Complementar nº 118, de 2005.

1.969 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Tributário

Direito Previdenciário ≈ 2 itens · P2

1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceito, organização e princípios constitucionais. 1.3 Segurados. 1.4 Benefícios previdenciários
2 Regime Geral da Previdência Social – RGPS: Lei Federal nº 8.212/1991 e suas alterações e lei federal nº 8.213/1991 e suas alterações.
3 Aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS.
4 Previdência complementar: Leis Complementares federais nº 108/01 e 109/01; e EC 103/2019.

1.587 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Previdenciário

Direito Civil ≈ 6 itens · P2

1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
5 Fato jurídico.
6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.
8 Prescrição e decadência.
9 Prova do fato jurídico.
10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé.
11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.
12 Responsabilidade civil.
13 Posse.
14 Direitos reais. 14.1 Disposições gerais. 14.2 Propriedade. 14.3 Superfície. 14.4 Servidões. 14.5 Usufruto. 14.6 Uso. 14.7 Habitação. 14.8 Direito do promitente comprador.
15 Preferências e privilégios creditórios.
16 Direitos reais de garantia. 16.1 Características. 16.2 Princípios. 16.3 Penhor, hipoteca e anticrese.
17 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Parcelamento do solo urbano).

1.724 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Civil

Direito Processual Civil ≈ 7 itens · P2

1 Normas fundamentais do Processo e direito processual intertemporal.
2 Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos. Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015 e Lei nº 9.307/1996).
3 Jurisdição e Competência. Jurisdição contenciosa e voluntária. Limites da jurisdição nacional. Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência.
4 Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações.
5 Processo: pressupostos processuais, poderes e deveres das partes e do juízo, formação, suspensão e extinção.
6 Juiz: poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiça.
7 Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no CPC.
8 Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e nulidades. Comunicação dos atos processuais.
9 Tutela provisória: Disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização.
10 Processo de conhecimento. Procedimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Da audiência de instrução e julgamento. Alegações Finais.
11 Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração.
12 Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação de sentença.
13 Cumprimento de sentença e execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Impugnação ao cumprimento e embargos do devedor.
14 Recursos: teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário. Repercussão Geral e relevância da questão federal.
15 Sistema de precedentes. Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos. Ação Rescisória. Reclamação.
16 Mandado de Segurança individual e coletivo. Suspensão de Segurança.
17 Ações Coletivas: ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa, inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta.
18 Processo Tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006), julgamentos virtuais, inteligência artificial e transmissões ao vivo.
19 Jurisprudência dos tribunais superiores.

5.225 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Processual Civil

Direito Penal ≈ 3 itens · P2

1 Introdução ao direito penal. 1.1 Conceito, caracteres e função do direito penal. 1.2 Princípios básicos do direito penal. 1.3 Relações com outros ramos do direito. 1.4 Direito penal e política criminal.
2 Teoria do tipo. 2.1 Crime doloso e crime culposo. 2.2 Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. 2.3 Erro de tipo. 2.4 Classificação jurídica dos crimes. 2.5 Crimes comissivos e omissivos. 2.6 Crimes de dano e de perigo. 2.7 Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. 2.8 Iter criminis. 2.9 Consumação e tentativa. 2.10 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 2.11 Arrependimento posterior. 2.12 Crime impossível.
3 Ilicitude. 3.1 Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.
4 Teoria geral da culpabilidade. 4.1 Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. 4.2 Princípio de culpabilidade. 4.3 Culpabilidade e pena. 4.4 Causas de exclusão da culpabilidade. 4.5 Imputabilidade. 4.6 Erro de proibição.
5 Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação.
6 Extinção da punibilidade. 6.1 Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência. 6.2 Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.
7 Crimes. 7.1 Crimes contra a administração pública. 7.2 Crimes contra as finanças públicas.
8 Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores.

937 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Penal

Contabilidade Geral ≈ 4 itens · P2

1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.
2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica.
3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos.
4 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos.
5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas.
6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa.
7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens.
8 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração.
9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição.
10 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição.
11 Normas Brasileiras de Contabilidade.

2.627 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Contabilidade e Orçamento Público

Contabilidade Pública ≈ 15 itens · P2

1 Sistema de contabilidade federal.
2 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
3 Composição do patrimônio público. 3.1 Patrimônio público. 3.2 Ativo. 3.3 Passivo. 3.4 Saldo patrimonial.
4 Variações patrimoniais. 4.1 Qualitativas. 4.2 Quantitativas: receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 4.3 Realização da variação patrimonial. 4.4 Resultado patrimonial.
5 Regime orçamentário e regime contábil.
6 Mensuração de ativos. 6.1 Ativo imobilizado. 6.2 Ativo intangível. 6.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 6.4 Depreciação, amortização e exaustão.
7 Mensuração de passivos. 7.1 Provisões. 7.2 Passivos contingentes.
8 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições.
9 Sistema de custos. 9.1 Aspectos legais do sistema de custos. 9.2 Ambiente da informação de custos. 9.3 Características da informação de custos. 9.4 Terminologia de custos.
10 Estrutura do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP). 10.1 Naturezas da informação contábil. 10.2 Código da conta contábil. 10.3 Atributos da informação contábil. 10.4 Regras de integridade do PCASP.
11 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 11.1 Balanço orçamentário. 11.2 Balanço financeiro. 11.3 Demonstração das variações patrimoniais. 11.4 Balanço patrimonial. 11.5 Demonstração de fluxos de caixa. 11.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 11.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 11.8 Consolidação das demonstrações contábeis.
12 Transações no setor público.
13 Despesa pública. 13.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas.
14 Receita pública. 14.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas.
15 Créditos adicionais.
16 Execução orçamentária e financeira.
17 Fonte ou destinação de recursos.
18 Suprimento de fundos.
19 Restos a pagar.
20 Despesas com pessoal. 20.1 Definições e limites. 20.2 Controle da despesa total com pessoal.
21 Despesas de exercícios anteriores.
22 Conta única do Tesouro Nacional.
23 Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP (R1). 23.1 Objetivos e usuários da informação contábil de propósito geral das entidades do setor público. 23.2 Características qualitativas. 23.3 Entidade que reporta a informação contábil. 23.4 Elementos das demonstrações contábeis. 23.5 Reconhecimento nas demonstrações contábeis. 23.6 Mensuração de ativos e passivos nas demonstrações contábeis.
24 NBC TSP 03 (R1) – provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
25 NBC TSP 04 (R1) – estoques.
26 NBC TSP 37 – ativo imobilizado.
27 NBC TSP 08 (R1) – ativo intangível.
28 NBC TSP 09 (R1) – redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa.
29 NBC TSP 10 (R1) – redução ao valor recuperável de ativo gerador de caixa.
30 NBC TSP 11 (R1) – apresentação das demonstrações contábeis.
31 NBC TSP 12 (R1) – demonstração dos fluxos de caixa.
32 NBC TSP 13 (R1) – apresentação de informação orçamentária nas demonstrações contábeis.
33 NBC TSP 16 (R1) – demonstrações contábeis separadas.
34 NBC TSP 17 (R1) – demonstrações contábeis consolidadas.
35 NBC TSP 23 (R1) – políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro.
36 Análise das demonstrações contábeis. 36.1 Análise horizontal e vertical. 36.2 Indicadores de estrutura de capital. 36.3 Indicadores de liquidez. 36.4 Indicadores de endividamento. 36.5 Análise de informações extraídas das notas explicativas.
37 MCASP 11ª edição.
38 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000 e suas alterações).
39 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.

5.398 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Contabilidade e Orçamento Público

Auditoria do Setor Público ≈ 3 itens · P2

1 Conceito, finalidade, objetivo, abrangência e atuação. 1.1 Auditoria interna e externa: papéis.
2 Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção.
3 Tipos de auditoria. 3.1 Auditoria de conformidade. 3.2 Auditoria operacional. 3.3 Auditoria financeira.
4 Normas de auditoria. 4.1 Normas de Auditoria do TCU. 4.2 Normas da INTOSAI (Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle): princípios fundamentais de auditoria do setor público (ISSAIs 100, 200, 300 e 400). 4.3 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP).
5 Planejamento de auditoria. 5.1 Determinação de escopo. 5.2 Materialidade, risco e relevância. 5.3 Importância da amostragem estatística em auditoria. 5.4 Matriz de planejamento.
6 Execução da auditoria. 6.1 Programas de auditoria. 6.2 Papéis de trabalho. 6.3 Testes de auditoria. 6.4 Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica, caracterização de achados de auditoria.
7 Evidências. 7.1 Caracterização de achados de auditoria. 7.2 Matriz de Achados e Matriz de Responsabilização.
8 Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria.

1.232 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Contabilidade e Orçamento Público

Auditor Estadual de Controle Externo – Especialidade: EngenhariaNível superior · prova em 29/11/2026 · 14 disciplinas

Quadro de provas · múltipla escolha
Prova	Itens	Mínimo
P1 · Conhecimentos gerais	40	—
P2 · Conhecimentos específicos	60	—

Língua Portuguesa ≈ 4 itens · P1

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

5.417 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Língua Portuguesa

Competências Digitais e Informática Aplicada ao Setor Público ≈ 3 itens · P1

1 Competências digitais no setor público. 1.1 Conceitos fundamentais: cultura digital, cidadania digital, letramento digital e midiático (BNCC e Política Nacional de Educação Digital – Lei nº 14.533/2023). 1.2 Pensamento computacional aplicado ao serviço público: análise crítica de informações, ética no uso de dados e combate à desinformação.
2 Informática básica e aplicada. 2.1 Sistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas). 2.2 Editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações). 2.3 Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP) e noções de interoperabilidade de sistemas no setor público. 2.4 Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail), aplicativos de comunicação (Micr
3 Segurança e governança digital. 3.1 Segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup), noções de vírus, worms e pragas virtuais; programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware); ameaças digitais (phishing, pharming). 3.2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público. 3.3 Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive). 3.4 Noções de assinatura digital em processos administrativos. 3.5 Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/20
4 Informática aplicada ao setor público. 4.1 Governo digital e serviços ao cidadão: plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados). 4.2 Portal Nacional de Dados Abertos. 4.3 Noções de transparência e acesso à informação pública (Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação). 4.4 Sistemas e ferramentas do setor público. 4.4.1 Processo Eletrônico Nacional (PEN). 4.4.2 Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 4.4.3 Noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais. 4.5 Tecnologias emergentes no setor público: noções de inteligência artificial

6.633 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Raciocínio Lógico ≈ 4 itens · P1

1 Estruturas lógicas.
2 Lógica de argumentação. 2.1 Analogias, inferências, deduções e conclusões.
3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos.
4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade.
6 Operações com conjuntos.
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

935 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Raciocínio Lógico e Matemática

Direito Administrativo ≈ 7 itens · P1

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 5.6 Legislação pertinente. 5.6.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 5.6.2 Decreto nº 11.462/2023.
6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo.
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
8 Contratos administrativos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos). 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Características. 8.2.3 Vigência. 8.2.4 Alterações contratuais. 8.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 8.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.
9 Desapropriação. 9.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.
10 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
11 Acesso à informação. 11.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 11.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

6.937 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Direito Constitucional ≈ 6 itens · P1

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.
9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia pública. 9.2 Defensoria Pública.
10 Constituição do Estado do Maranhão.

3.760 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Constitucional

Controle Externo ≈ 7 itens · P1

1 Conceito, tipos e formas de controle.
2 Controle interno e externo.
3 Controle parlamentar.
4 Controle pelos tribunais de contas.
5 Controle administrativo.
6 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una.
8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro.
9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas.
10 Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal.
11 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão.

1.665 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Legislação Específica ≈ 3 itens · P1

1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica).
3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa).
4 IN nº 50/2017 e suas alterações.
5 IN nº 82/2025.

1.705 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Legislação Específica

História e Geografia do Estado do Maranhão ≈ 1 itens · P1

I HISTÓRIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. 2 Fundação de São Luís. 3 Batalha de Guaxenduba. 4 A invasão holandesa. 5 A expulsão dos holandeses. 6 O Estado do Maranhão e Grão-Pará 6.1 A Revolta de Bequimão. 6.1.1 Causas. 6.2 Companhia de Comércio do Maranhão e GrãoPará. 6.3 Os objetivos da Revolta. 7 Período do Império: adesão do Maranhão. 8 A Independência do Brasil. 9 Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo. 10 A Balaiada: caracterização e causas do movimento. 11 Período Republicano: adesão do Maranhão à República. 12 A R
II GEOGRAFIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos. 2 Áreas de Proteção Ambiental (APA). 3 Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia. Geologia e recursos minerais no Maranhão. 4 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia. 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses. 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais. 8 Geogr

575 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Atualidades e Conhecimentos Gerais

Noções de Direitos Humanos ≈ 5 itens · P1

1 Teoria geral dos direitos fundamentais.
2 Direitos humanos e direitos fundamentais.
3 Declaração Universal dos Direitos Humanos.
4 Agenda 2030 da ONU.
5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).
6 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000).
7 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
8 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).

7.127 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direitos Humanos

Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação ≈ 19 itens · P2

1 Planejamento de projetos e obras. 1.1 Programação e controle.
2 Viabilidade, planejamento e controle das construções. 2.1 Técnico, físicofinanceiro e econômico. 2.2 Normas técnicas.
3 Análise e interpretação de documentação técnica. 3.1 Editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras.
4 Análise e compatibilização de projetos. 4.1 Edificações: arquitetônicos, complementares e especiais. 4.2 Rodoviários: sondagem, terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, obras de arte especiais e correntes. 4.3 Hídricos: abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, operação e manutenção.
5 Segurança e higiene do trabalho.
6 Fiscalização de obras e serviços: ensaios de recebimento da obra; acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de database, emissão de fatura); documentação da obra (diários, documentos de legalização, ARTs); recebimento (provisório e definitivo).
7 Iluminação pública.
8 Energias renováveis.
9 Sustentabilidade.
10 Cidades inteligentes.
11 Avaliação de custos; levantamento dos serviços e seus quantitativos; orçamento analítico e sintético; composição analítica de serviços; cronograma físico-financeiro; cálculo do benefício e despesas indiretas (BDI); cálculo de encargos sociais.
12 Licitação de obras públicas. 12.1 Conceito, finalidade, princípios. 12.2 Obrigatoriedade. 12.3 Hipóteses de dispensa, inexigibilidade e vedação. 12.4 Modalidades. 12.5 Procedimentos. 12.6 Revogação e anulação. 12.7 Objeto da licitação, homologação e adjudicação. 12.8 Acervo técnico. 12.9 Anteprojeto, projeto básico e projeto executivo.
13 Contratos administrativos de obras públicas. 13.1 Conceito, características, requisitos substanciais e formais. 13.2 Peculiaridades e interpretação. 13.3 Formalização, execução, controle, inexecução, revisão e rescisão.
14 Noções de legislação ambiental. 14.1 Lei nº 15.190/2025 e suas alterações. 14.2 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente).
15 Legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia. 15.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 15.2 Lei nº 8.987/1995 e suas alterações (lei de concessões). 15.3 Lei nº 11.079/2004 e suas alterações (parcerias público-privadas).

19.902 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Conhecimentos Específicos (outras áreas)

Obras de Edificações ≈ 12 itens · P2

1 Projetos e especificações de materiais e serviços.
2 Programação de obras.
3 Acompanhamento de obras. 3.1 Apropriação de serviços.
4 Construção. 4.1 Organização do canteiro de obras; execução de fundações diretas e indiretas; alvenaria; concreto; estruturas de concreto armado e protendido; estruturas metálicas (inclusive para coberturas); impermeabilização; cobertura; esquadrias; pisos; revestimento; pinturas; instalações (elétrica, hidrossanitária, prevenção a incêndio etc.).
5 Fiscalização. 5.1 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura etc.); análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.).
6 Controle de qualidade de materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.); controle de qualidade na execução de obras e serviços.
8 Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI): conceitos básicos e aplicação.
9 Engenharia de avaliações (NBR 14.653). 9.1 Conceitos, metodologia, graus de fundamentação e aplicações.
10 Noções de gestão na produção de edificações, incluindo gestão de projeto, gestão de materiais, execução, uso e manutenção.

15.065 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Conhecimentos Específicos (outras áreas)

Obras Hídricas ≈ 5 itens · P2

1 Principais estruturas hidráulicas: barragens; soleiras; órgãos extravasores; tomadas de água; canais; condutos sob pressão; túneis; bueiros (tipos, finalidade); seções típicas; prédimensionamento; aspectos construtivos.
2 Aproveitamento hidrelétrico. 2.1 Avaliação de potencial hidráulico; estruturas componentes; turbinas (tipos e aplicação) e geradores; aspectos construtivos; vantagens e desvantagens em relação a outras formas de geração de energia (térmica, eólica, nuclear, biomassa).
3 Irrigação e drenagem. 3.1 Conceito, finalidade, aspectos construtivos. 3.2 Principais condicionantes de um projeto de irrigação. 3.3 Operação e manutenção de um perímetro de irrigação.
4 Obras de saneamento. 4.1 Abastecimento de água: captação; adução; tratamento (ETA); recalque; reservação; distribuição. 4.2 Coleta e tratamento de esgoto (ETE); lagoas de estabilização; fossas sépticas. 4.3 Obras de defesa contra inundação e de macrodrenagem: reservatório de cheias; bacia de acumulação; alargamento de calhas fluviais; canalização de cursos de água; reflorestamento de bacia hidrográfica. 4.4 Aspectos construtivos. 4.5 Operação e manutenção.

11.219 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Conhecimentos Específicos (outras áreas)

Obras Rodoviárias ≈ 13 itens · P2

1 Estudos geotécnicos (análise de relatório de sondagens).
2 Especificações de materiais. 2.1 Características físicas.
3 Principais ensaios técnicos de solo, de materiais betuminosos e de agregados.
4 Especificações de serviços. 4.1 Terraplenagem (cortes, aterros, bota-fora etc.). 4.2 Pavimentação. 4.2.1 Reforço de subleito, sub-base, base e revestimento asfáltico. 4.3 drenagem e obras de arte especiais. 4.4 Principais equipamentos utilizados.
5 Análise orçamentária. 5.1 Sistema de custos rodoviários do DNIT (SICRO). 5.2 Metodologia e conceitos, produtividade e equipamentos.
6 Acompanhamento de obras. 6.1 Apropriação de serviços.
7 Construção. 7.1 Organização do canteiro de obras. 7.2 Execução de serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização.
8 Principais impactos ambientais e medidas mitigadoras.
9 Fiscalização. 9.1 Acompanhamento da aplicação de recurso (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura etc.); análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.).
10 Controle de materiais. 10.1 Cimento, agregados, aditivos, materiais betuminosos. 10.2 Controle de execução de obras e serviços.

16.417 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Conhecimentos Específicos (outras áreas)

Auditoria do Setor Público ≈ 11 itens · P2

1 Fundamentos de auditoria do setor público. 1.1 Conceito, finalidade, objetivo, abrangência e atuação. 1.2 Auditoria interna e externa: papéis.
2 Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção.
3 Tipos de auditoria. 3.1 Auditoria de conformidade. 3.2 Auditoria operacional. 3.3 Auditoria financeira.
4 Normas de auditoria. 4.1 Normas da INTOSAI (Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle): princípios fundamentais de auditoria do setor público (ISSAIs 100, 200, 300 e 400). 4.2 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP).
5 Planejamento de auditoria. 5.1 Determinação de escopo. 5.2 Materialidade, risco e relevância. 5.3 Importância da amostragem estatística em auditoria. 5.4 Matriz de planejamento.
6 Execução da auditoria. 6.1 Programas de auditoria. 6.2 Papéis de trabalho. 6.3 Testes de auditoria. 6.4 Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica, caracterização de achados de auditoria.
7 Evidências. 7.1 Caracterização de achados de auditoria. 7.2 Matriz de achados e matriz de responsabilização.
8 Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria.
9 Monitoramento.

1.232 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Contabilidade e Orçamento Público

Auditor Estadual de Controle Externo – Especialidade: MedicinaNível superior · prova em 29/11/2026 · 11 disciplinas

Quadro de provas · múltipla escolha
Prova	Itens	Mínimo
P1 · Conhecimentos gerais	40	—
P2 · Conhecimentos específicos	60	—

Língua Portuguesa ≈ 4 itens · P1

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

5.417 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Língua Portuguesa

Competências Digitais e Informática Aplicada ao Setor Público ≈ 3 itens · P1

1 Competências digitais no setor público. 1.1 Conceitos fundamentais: cultura digital, cidadania digital, letramento digital e midiático (BNCC e Política Nacional de Educação Digital – Lei nº 14.533/2023). 1.2 Pensamento computacional aplicado ao serviço público: análise crítica de informações, ética no uso de dados e combate à desinformação.
2 Informática básica e aplicada. 2.1 Sistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas). 2.2 Editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações). 2.3 Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP) e noções de interoperabilidade de sistemas no setor público. 2.4 Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail), aplicativos de comunicação (Micr
3 Segurança e governança digital. 3.1 Segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup), noções de vírus, worms e pragas virtuais; programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware); ameaças digitais (phishing, pharming). 3.2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público. 3.3 Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive). 3.4 Noções de assinatura digital em processos administrativos. 3.5 Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/20
4 Informática aplicada ao setor público. 4.1 Governo digital e serviços ao cidadão: plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados). 4.2 Portal Nacional de Dados Abertos. 4.3 Noções de transparência e acesso à informação pública (Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação). 4.4 Sistemas e ferramentas do setor público. 4.4.1 Processo Eletrônico Nacional (PEN). 4.4.2 Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 4.4.3 Noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais. 4.5 Tecnologias emergentes no setor público: noções de inteligência artificial

6.633 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Raciocínio Lógico ≈ 4 itens · P1

1 Estruturas lógicas.
2 Lógica de argumentação. 2.1 Analogias, inferências, deduções e conclusões.
3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos.
4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade.
6 Operações com conjuntos.
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

935 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Raciocínio Lógico e Matemática

Direito Administrativo ≈ 7 itens · P1

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 5.6 Legislação pertinente. 5.6.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 5.6.2 Decreto nº 11.462/2023.
6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo.
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
8 Contratos administrativos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos). 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Características. 8.2.3 Vigência. 8.2.4 Alterações contratuais. 8.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 8.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.
9 Desapropriação. 9.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.
10 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
11 Acesso à informação. 11.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 11.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

6.937 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Direito Constitucional ≈ 6 itens · P1

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.
9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia pública. 9.2 Defensoria Pública.
10 Constituição do Estado do Maranhão.

3.760 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Constitucional

Controle Externo ≈ 7 itens · P1

1 Conceito, tipos e formas de controle.
2 Controle interno e externo.
3 Controle parlamentar.
4 Controle pelos tribunais de contas.
5 Controle administrativo.
6 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una.
8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro.
9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas.
10 Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal.
11 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão.

1.665 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Legislação Específica ≈ 3 itens · P1

1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica).
3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa).
4 IN nº 50/2017 e suas alterações.
5 IN nº 82/2025.

1.705 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Legislação Específica

História e Geografia do Estado do Maranhão ≈ 1 itens · P1

I HISTÓRIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. 2 Fundação de São Luís. 3 Batalha de Guaxenduba. 4 A invasão holandesa. 5 A expulsão dos holandeses. 6 O Estado do Maranhão e Grão-Pará 6.1 A Revolta de Bequimão. 6.1.1 Causas. 6.2 Companhia de Comércio do Maranhão e GrãoPará. 6.3 Os objetivos da Revolta. 7 Período do Império: adesão do Maranhão. 8 A Independência do Brasil. 9 Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo. 10 A Balaiada: caracterização e causas do movimento. 11 Período Republicano: adesão do Maranhão à República. 12 A R
II GEOGRAFIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos. 2 Áreas de Proteção Ambiental (APA). 3 Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia. Geologia e recursos minerais no Maranhão. 4 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia. 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses. 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais. 8 Geogr

575 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Atualidades e Conhecimentos Gerais

Noções de Direitos Humanos ≈ 5 itens · P1

1 Teoria geral dos direitos fundamentais.
2 Direitos humanos e direitos fundamentais.
3 Declaração Universal dos Direitos Humanos.
4 Agenda 2030 da ONU.
5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).
6 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000).
7 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
8 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).

7.127 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direitos Humanos

Medicina ≈ 40 itens · P2

1 Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. 1.1 Nutrição. 1.2 Hidratação. 1.3 Prevenção e detecção precoce do câncer. 1.4 Prevenção e detecção precoce da aterosclerose.
2 Doenças cardiovasculares. 2.1 Hipertensão arterial. 2.2 Insuficiência cardíaca. 2.3 Miocardiopatias. 2.4 Valvulopatias. 2.5 Arritmias cardíacas. 2.6 Síndromes isquêmicas coronárias. 2.7 Fatores predisponentes à formação e instabilização da placa aterosclerótica. 2.8 Doença arterial coronariana crônica. 2.9 Doença arterial periférica. 2.10 Tromboembolismo venoso. 2.11 Avaliação do risco cardiovascular global. 2.12 Prevenção primária e secundária das doenças cardiovasculares. 2.13 Interpretação básica do eletrocardiograma. 2.14 Abordagem da dor torácica na prática clínica. 2.15 Síncope e pré‐s
3 Doenças pulmonares. 3.1 Asma brônquica. 3.2 Doença pulmonar obstrutiva crônica. 3.3 Embolia pulmonar. 3.4 Pneumonias e abcessos pulmonares.
4 Doenças gastrointestinais e hepáticas. 4.1 Úlcera péptica. 4.2 Doença do refluxo gastroesofágico. 4.3 Doenças intestinais inflamatórias e parasitárias. 4.4 Diarreia. 4.5 Colelitíase e colecistite. 4.6 Pancreatite. 4.7 Hepatites virais. 4.8 Insuficiência hepática crônica. 4.9 Síndromes disabsortivas.
5 Abordagem das queixas comuns em serviços de urgência. 5.1 Tontura e zumbido. 5.2 Rinossinusopatias. 5.3 Urticária e angioedema. 5.4 Rinite alérgica. 5.5 Cefaleias.
6 Doenças renais. 6.1 Insuficiência renal aguda e crônica. 6.2 Glomerulonefrites. 6.3 Síndrome nefrótica. 6.4 Litíase renal. 6.5 Equilíbrio ácido‐base.
7 Doenças endócrinas. 7.1 Diabetes melito. 7.2 Obesidade. 7.3 Síndrome metabólica. 7.4 Hipotireoidismo e hipertireoidismo. 7.5 Tireoidite e nódulos tireoidianos. 7.6 Distúrbios das glândulas suprarrenais. 7.7 Distúrbios das glândulas paratireoides.
8 Doenças reumáticas. 8.1 Artrite reumatoide. 8.2 Espondiloartropatias. 8.3 Colagenoses. 8.4 Gota.
9 Infectologia. 9.1 Síndrome da imunodeficiência adquirida. 9.2 Endocardite infecciosa. 9.3 Infecções estafilocócicas. 9.4 Endemias nacionais. 9.5 Candidíase. 9.6 Doenças sexualmente transmissíveis. 9.7 Herpes simples e herpes zóster. 9.8 Terapia antibiótica. 9.8.1 Princípios gerais, farmacologia, principais grupos de antibióticos, doses e duração do tratamento.
10 Exames complementares invasivos e não invasivos de uso frequente na prática clínica diária.
11 Emergências clínicas. 11.1 Vias aéreas e ventilação. 11.2 Ressuscitação cardiopulmonar. 11.3 Edema agudo pulmonar. 11.4 Crise hipertensiva. 11.5 Hemorragia digestiva. 11.6 Estados de choques. 11.7 Anafilaxia. 11.8 Intoxicações. 11.9 Crise convulsiva. 11.10 Acidente vascular encefálico. 11.11 Alterações do estado de consciência. 11.12 Hipoglicemia e hiperglicemia.
12 Psiquiatria e Saúde Mental. 12.1 Avaliação clínica em saúde mental na atenção primária e hospitalar. 12.2 Transtornos de ansiedade. 12.3 Transtornos depressivos. 12.4 Transtornos psicóticos. 12.5 Transtorno bipolar do humor. 12.6 Transtornos relacionados ao uso de álcool e outras drogas. 12.7 Transtornos somatoformes e psicossomáticos. 12.8 Emergências psiquiátricas: agitação psicomotora, risco suicida e delirium. 12.9 Abordagem do paciente com ideação suicida. 12.10 Uso racional de psicofármacos na prática do clínico geral. 12.11 Interação entre doenças clínicas e transtornos mentais.
13 Saúde do trabalhador. 13.1 Doenças profissionais e doenças ligadas ao trabalho. 13.2 Sofrimento psíquico e psicopatologia do trabalho, incluindo estresse relacionado ao trabalho e uso de álcool e outras drogas. 13.3 Agentes físicos e riscos à saúde. 13.4 Agentes químicos e riscos à saúde, incluindo noções de toxicologia. 13.5 Agentes biológicos e riscos à saúde. 13.6 Ergonomia e melhoria das condições de trabalho. 13.7 Trabalho noturno e em turnos. 13.7.1 Riscos à saúde e noções de cronobiologia. 13.8 Acidentes do trabalho. 13.8.1 Definições e prevenção. 13.9 Legislação relacionada à saúde
14 Conduta médico‐pericial.
15 Documentos médicos legais mais importantes. 15.1 Atestado, notificação, auto, laudo e parecer. 15.2 Licenças médicas. 15.3 Bases legais.
16 Conceitos fundamentais das diversas especialidades clínicas.
17 Ética médica e bioética.
18 Epidemiologia, fisiologia, diagnóstico, clínica, tratamento, prognóstico e prevenção de doenças cardiovasculares; pulmonares; do sistema digestivo; renais; imunológicas; reumáticas; hematológicas; metabólicas e do sistema endócrino; infecciosas e transmissíveis; neurológicas.

29.966 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Conhecimentos Específicos (outras áreas)

Auditoria do Setor Público ≈ 20 itens · P2

1 Fundamentos de auditoria do setor público. 1.1 Conceito, finalidade, objetivo, abrangência e atuação. 1.2 Auditoria interna e externa: papéis.
2 Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção.
3 Tipos de auditoria. 3.1 Auditoria de conformidade. 3.2 Auditoria operacional. 3.3 Auditoria financeira.
4 Normas de auditoria. 4.1 Normas da INTOSAI (Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle): princípios fundamentais de auditoria do setor público (ISSAIs 100, 200, 300 e 400). 4.2 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP).
5 Planejamento de auditoria. 5.1 Determinação de escopo. 5.2 Materialidade, risco e relevância. 5.3 Importância da amostragem estatística em auditoria. 5.4 Matriz de planejamento.
6 Execução da auditoria. 6.1 Programas de auditoria. 6.2 Papéis de trabalho. 6.3 Testes de auditoria. 6.4 Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica, caracterização de achados de auditoria.
7 Evidências. 7.1 Caracterização de achados de auditoria. 7.2 Matriz de achados e matriz de responsabilização.
8 Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria.
9 Monitoramento.

1.232 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Contabilidade e Orçamento Público

Auditor Estadual de Controle Externo – Especialidade: Tecnologia da InformaçãoNível superior · prova em 29/11/2026 · 19 disciplinas

Quadro de provas · múltipla escolha
Prova	Itens	Mínimo
P1 · Conhecimentos gerais	40	—
P2 · Conhecimentos específicos	60	—

Língua Portuguesa ≈ 4 itens · P1

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

5.417 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Língua Portuguesa

Competências Digitais e Informática Aplicada ao Setor Público ≈ 3 itens · P1

1 Competências digitais no setor público. 1.1 Conceitos fundamentais: cultura digital, cidadania digital, letramento digital e midiático (BNCC e Política Nacional de Educação Digital – Lei nº 14.533/2023). 1.2 Pensamento computacional aplicado ao serviço público: análise crítica de informações, ética no uso de dados e combate à desinformação.
2 Informática básica e aplicada. 2.1 Sistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas). 2.2 Editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações). 2.3 Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP) e noções de interoperabilidade de sistemas no setor público. 2.4 Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail), aplicativos de comunicação (Micr
3 Segurança e governança digital. 3.1 Segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup), noções de vírus, worms e pragas virtuais; programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware); ameaças digitais (phishing, pharming). 3.2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público. 3.3 Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive). 3.4 Noções de assinatura digital em processos administrativos. 3.5 Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/20
4 Informática aplicada ao setor público. 4.1 Governo digital e serviços ao cidadão: plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados). 4.2 Portal Nacional de Dados Abertos. 4.3 Noções de transparência e acesso à informação pública (Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação). 4.4 Sistemas e ferramentas do setor público. 4.4.1 Processo Eletrônico Nacional (PEN). 4.4.2 Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 4.4.3 Noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais. 4.5 Tecnologias emergentes no setor público: noções de inteligência artificial

6.633 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Raciocínio Lógico ≈ 4 itens · P1

1 Estruturas lógicas.
2 Lógica de argumentação. 2.1 Analogias, inferências, deduções e conclusões.
3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos.
4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade.
6 Operações com conjuntos.
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

935 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Raciocínio Lógico e Matemática

Direito Administrativo ≈ 7 itens · P1

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 5.6 Legislação pertinente. 5.6.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 5.6.2 Decreto nº 11.462/2023.
6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo.
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
8 Contratos administrativos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos). 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Características. 8.2.3 Vigência. 8.2.4 Alterações contratuais. 8.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 8.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.
9 Desapropriação. 9.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.
10 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
11 Acesso à informação. 11.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 11.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

6.937 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Direito Constitucional ≈ 6 itens · P1

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.
9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia pública. 9.2 Defensoria Pública.
10 Constituição do Estado do Maranhão.

3.760 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Constitucional

Controle Externo ≈ 7 itens · P1

1 Conceito, tipos e formas de controle.
2 Controle interno e externo.
3 Controle parlamentar.
4 Controle pelos tribunais de contas.
5 Controle administrativo.
6 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una.
8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro.
9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas.
10 Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal.
11 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão.

1.665 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Legislação Específica ≈ 3 itens · P1

1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica).
3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa).
4 IN nº 50/2017 e suas alterações.
5 IN nº 82/2025.

1.705 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Legislação Específica

História e Geografia do Estado do Maranhão ≈ 1 itens · P1

I HISTÓRIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. 2 Fundação de São Luís. 3 Batalha de Guaxenduba. 4 A invasão holandesa. 5 A expulsão dos holandeses. 6 O Estado do Maranhão e Grão-Pará 6.1 A Revolta de Bequimão. 6.1.1 Causas. 6.2 Companhia de Comércio do Maranhão e GrãoPará. 6.3 Os objetivos da Revolta. 7 Período do Império: adesão do Maranhão. 8 A Independência do Brasil. 9 Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo. 10 A Balaiada: caracterização e causas do movimento. 11 Período Republicano: adesão do Maranhão à República. 12 A R
II GEOGRAFIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos. 2 Áreas de Proteção Ambiental (APA). 3 Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia. Geologia e recursos minerais no Maranhão. 4 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia. 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses. 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais. 8 Geogr

575 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Atualidades e Conhecimentos Gerais

Noções de Direitos Humanos ≈ 5 itens · P1

1 Teoria geral dos direitos fundamentais.
2 Direitos humanos e direitos fundamentais.
3 Declaração Universal dos Direitos Humanos.
4 Agenda 2030 da ONU.
5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).
6 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000).
7 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
8 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).

7.127 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direitos Humanos

Infraestrutura de TI ≈ 8 itens · P2

1 Redes de computadores.
2 Endereçamento e protocolos da família TCP/IP.
3 Gerenciamento de redes TCP/IP. 3.1 Arquitetura de gerenciamento, SMI, SNMP e MIB.
4 Redes Locais e de longa distância. 4.1 MPLS. 4.2 Redes cabeadas; redes sem fio (padrões 802.11, protocolos 802.1x, EAP, WEP, WPA e WPA2). 4.3 Noções de routing e switching.
5 Segurança em redes de computadores. 5.1 Prevenção e tratamento de incidentes: dispositivos de segurança (firewalls, IDS, IPS, proxies, NAT e VPN); tipos de ataques (spoofing, flood, DoS, DDoS, phishing); malwares (vírus de computador, cavalo de Troia, adware, spyware, backdoors, keylogger, worms, ransonware).
6 Criptografia: conceitos básicos e aplicações; protocolos criptográficos; criptografia simétrica e assimétrica; principais algoritmos; assinatura e certificação digital.
7 Sistemas operacionais: fundamentos; gestão de processos; gestão de memória; gestão de entrada e saída; instalação, configuração e administração de sistemas operacionais Windows Server e Linux.
8 Serviços de diretório: Active Directory e LDAP; interoperabilidade.
9 Cloud computing; virtualização.
10 Servidores de aplicação: conceitos básicos; noções de administração; topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade; balanceamento de carga, failover e replicação de estado; técnicas para detecção de problemas e otimização de desempenho.
11 Tecnologias, arquitetura e gestão de data center e ambientes de missão crítica 11.1 Conceitos básicos; serviços de armazenamento, padrões de disco e de interfaces; RAID; tecnologias de armazenamento NAS e SAN; tecnologias de backup; deduplicação.
12 Conteinerização de aplicações e DeVOps.

10.948 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Engenharia de Dados ≈ 7 itens · P2

1 Dado, informação, conhecimento e inteligência. 1.1 Dados estruturados e não estruturados. 1.2 Dados abertos. 1.3 Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados.
1 Banco de dados. 1.1 Conceitos básicos. 1.2 Arquitetura. 1.3 Estrutura de dados. 1.4 Modelagem e normalização de dados. 1.5 Ingestão e armazenamento de grande quantidade de dados (big data). 1.6 Banco de dados NoSQL.
2 Modelagem de dados (conceitual, lógica e física).
3 Abordagem relacional.
4 Normalização das estruturas de dados.
5 Integridade referencial.
6 Modelagem dimensional.
7 Linguagem de consulta estruturada (SQL).
8 Linguagem de definição de dados (DDL).
9 Linguagem de manipulação de dados (DML).
10 Administração de banco de dados. 10.1 Noções de administração de dados e de banco de dados. 10.2 Arquitetura e políticas de armazenamento de dados. 10.3 Noções de otimização de performance em larga escala.
11 Técnicas de integração e ingestão de dados (ETL/ELT, transferência de arquivos, integração via base de dados).

1.445 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Engenharia de Software ≈ 5 itens · P2

1 Conceitos e técnicas do projeto de software.
2 Processo interativo e incremental.
3 Práticas ágeis de desenvolvimento de software.
4 Elicitação e gerenciamento de requisitos. 4.1 Requisitos e experiência do usuário. 4.2 Histórias do usuário. 4.3 Critérios de aceitação. 4.4 Prototipação. 4.5 Projeto centrado no usuário de software. 4.6 Storytelling.
5 Práticas ágeis. 5.1 Minimum viable product (MVP). 5.2 Gerenciamento de produtos com métodos ágeis: Scrum e Kanban.
6 Testes de software. 6.1 Unitário, integração, funcional, aceitação, desempenho, carga, vulnerabilidade. 6.2 Ferramentas para automatização de testes. 6.3 Análise estática de código e cobertura (SonarQube).
7 Métricas de software.
8. DevOps e integração contínua. 8.1 Pipelines de CI/CD. 8.2 Build, testes e Deploy automatizados. 8.3 Docker e orquestração com Kubernetes. 8.4 Monitoramento e observabilidade.

1.972 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Segurança da Informação ≈ 10 itens · P2

1 Política de segurança da informação: conceitos e importância.
2 Segurança física e lógica.
3 Métodos de autenticação: senhas, tokens, certificados e biometria.
4 Conceitos e formas de prevenção e combate de softwares maliciosos. 4.1 Vírus, worm, bot e botnet, rootkit, cavalode-troia (trojan), spyware, adware, backdoors.
5 Conceitos e formas de prevenção e combate de golpes na Internet. 5.1 Furto de identidade (identity theft), fraude de antecipação de recursos (advance fee fraud), phishing, pharming, boatos (hoax).
6 Conceitos e formas de prevenção e combate a ataques na Internet. 6.1 Varredura em redes (scan), e-mail spoofing, sniffing, força bruta (brute force), defacement, negação de serviço (DoS e DDoS), SQL injection, buffer overflow.
7 Conceitos e formas de prevenção e combate ao ataque de ransomware e suas variantes.
8 Conceito e implementação de DMZ (demilitarized zone).
9 VPN.
10 dispositivos de segurança: firewalls, IDS, IPS, proxies.
11 Análise de tráfego.
12 Criptografia. 12.1 Conceitos básicos e aplicações. 12.2 Sistemas criptográficos simétricos e assimétricos. 12.3 Principais protocolos de criptografia.
13 Infraestrutura de chave pública (PKI).
14 Honeypots e honeynets.
15 Gestão de segurança da informação. 15.1 Normas ABNT NBR ISO/IEC 27001 e ABNT NBR ISO/IEC 27002.
16 Gestão de riscos e continuidade de negócio. 16.1 Normas ABNT NBR ISO/IEC 27005 e ABNT NBR ISO/IEC 15999.

4.342 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Gestão e Governança de TI ≈ 8 itens · P2

1 Governança corporativa de TI (COBIT 2019, ISO/IEC 38500).
2 Gestão de riscos de TI (ISO 31000, COSO).
3 Gestão de serviços de TI (ITIL v4).
4 Gestão de projetos e metodologias ágeis (PMBOK 8 ª edição, SCRUM, Kanban).
5 Planejamento estratégico de TI (PETI, PDTI).
6 Contratações de TI no setor público.
7 Gestão de processos (BPMN, melhoria contínua).
8 Compliance e conformidade normativa.
9 Planejamento e gestão estratégicos de TI: PETI, PDTI e Indicadores de desempenho (KPIs, BSC).
10 Cibersegurança e continuidade de negócios (ISO 27001/22301, 27002, NIST).
11 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
12 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
13 Governança de dados por meio da metodologia do DAMA‐DMBoK (data management body of knowledge).

11.371 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Fiscalização de Contratos de TI ≈ 1 itens · P2

1 Gestão de contratação de soluções de TI.
2 Legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI e suas alterações. 2.1 Lei nº 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos). 2.2 Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022. 2.3 Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021.

2.828 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Computação em Nuvem ≈ 6 itens · P2

1 Fundamentos de computação em nuvem. 1.1 Modelos de serviço: IaaS, PaaS, SaaS. 1.2 Modelos de implantação: nuvem pública, privada, híbrida. 1.3 Arquitetura orientada a serviços (SOA) e microsserviços. 1.4 Elasticidade, escalabilidade e alta disponibilidade.
2 Plataformas e serviços de nuvem: AWS, Microsoft Azure e Google Cloud Platform.
3 Arquitetura de soluções em nuvem. 3.1 Design de sistemas distribuídos resilientes. 3.2 Arquiteturas serverless e event-driven. 3.3 Balanceamento de carga e autoescalonamento. 3.4 Contêineres e orquestração (Docker, Kubernetes).
4 Redes e segurança em nuvem. 4.1 VPNs, sub-redes, gateways e grupos de segurança. 4.2 Gestão de identidade e acesso: IAM, RBAC, MFA. 4.3 Criptografia em trânsito e em repouso: TLS, KMS. 4.4 Zero trust architecture em ambientes de nuvem. 4.5 VPNs site-to-site, direct connect, ExpressRoute.
5 DevOps, CI/CD e infraestrutura como código (IaC). 5.1 Ferramentas: Terraform. 5.2 Pipelines de integração e entrega contínua: Jenkins, GitHub Actions. 5.3 Observabilidade: monitoramento, logging, tracing (CloudWatch, Azure Monitor, GCloud Monitoring).
6 Governança, compliance e custos. 6.1 Gerenciamento de custos e otimização de recursos. 6.2 Políticas de uso e governança em nuvem (tagueamento, cotas, limites). 6.3 Conformidade com normas e padrões: ISO/IEC 27001, NIST 800-53, LGPD. 6.4 FinOps.
7 Armazenamento e processamento de dados. 7.1 Tipos de armazenamento: objetos, blocos, arquivos. 7.2 Data lakes e processamento distribuído. 7.3 Integração com big data e IA.
8 Migração e modernização de aplicações. 8.1 Estratégias de migração. 8.2 Ferramentas de migração: AWS Migration Hub, Azure Migrate, GCloud Migration Center.
9 Multicloud. 9.1 Arquiteturas multicloud e híbridas; nuvem soberana e soberania de dados.
10 Normas sobre computação em nuvem do governo federal.

7.946 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Análise de Dados ≈ 3 itens · P2

1 Uso de banco de dados relacionais na análise de dados.
2 Modelagem dimensional aplicada à análise de dados.
3 Mineração de dados. 3.1 Modelo de referência CRISP‐DM. 3.2 Técnicas para pré‐processamento de dados. 3.3 Técnicas e tarefas de mineração de dados. 3.4 Classificação. 3.5 Regras de associação. 3.6 Análise de agrupamentos (clusterização). 3.7 Detecção de anomalias. 3.8 Modelagem preditiva. 3.9 Mineração de texto.
4 Visualização e análise exploratória de dados.
5 Ferramentas de apoio à análise de dados. 5.1 Planilhas eletrônicas. 5.2 Linguagem aplicada à análise de dados: Python, R. 5.3 Ferramenta SAS.

2.553 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Inteligência Artificial ≈ 6 itens · P2

1 Inteligência artificial: fundamentos e aplicações.
2 Aprendizado de máquina.
3 IA generativa.
4 Redes Neurais e Deep Learning. Arquiteturas de redes neurais, Frameworks, técnicas de treinamento e aplicações.
5 Processamento de linguagem natural. Modelos, pré‐processamento, agentes inteligentes e sistemas multiagentes.
6 Arquitetura e engenharia de sistemas de IA. MLOps. Deploy de modelos. Integração com computação em nuvem.
7 Ética, Transparência e Responsabilidade em IA.
8 Explicabilidade e interpretabilidade de modelos.
9 Viés algorítmico e discriminação.

1.108 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Auditoria do Setor Público ≈ 6 itens · P2

1 Fundamentos de auditoria do setor público. 1.1 Conceito, finalidade, objetivo, abrangência e atuação. 1.2 Auditoria interna e externa: papéis.
2 Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção.
3 Tipos de auditoria. 3.1 Auditoria de conformidade. 3.2 Auditoria operacional. 3.3 Auditoria financeira.
4 Normas de auditoria. 4.1 Normas da INTOSAI (Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle): princípios fundamentais de auditoria do setor público (ISSAIs 100, 200, 300 e 400). 4.2 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP).
5 Planejamento de auditoria. 5.1 Determinação de escopo. 5.2 Materialidade, risco e relevância. 5.3 Importância da amostragem estatística em auditoria. 5.4 Matriz de planejamento.
6 Execução da auditoria. 6.1 Programas de auditoria. 6.2 Papéis de trabalho. 6.3 Testes de auditoria. 6.4 Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica, caracterização de achados de auditoria.
7 Evidências. 7.1 Caracterização de achados de auditoria. 7.2 Matriz de achados e matriz de responsabilização.
8 Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria.
9 Monitoramento.

1.232 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Contabilidade e Orçamento Público

Técnico Estadual de Controle Externo – Especialidade: Técnico-AdministrativaNível médio · prova em 29/11/2026 · 13 disciplinas

Quadro de provas · múltipla escolha
Prova	Itens	Mínimo
P1 · Conhecimentos gerais	40	—
P2 · Conhecimentos específicos	60	—

Língua Portuguesa ≈ 4 itens · P1

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

5.417 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Língua Portuguesa

Competências Digitais e Informática Aplicada ao Setor Público ≈ 3 itens · P1

1 Competências digitais no setor público. 1.1 Conceitos fundamentais: cultura digital, cidadania digital, letramento digital e midiático (BNCC e Política Nacional de Educação Digital – Lei nº 14.533/2023). 1.2 Pensamento computacional aplicado ao serviço público: análise crítica de informações, ética no uso de dados e combate à desinformação.
2 Informática básica e aplicada. 2.1 Sistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas). 2.2 Editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações). 2.3 Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP) e noções de interoperabilidade de sistemas no setor público. 2.4 Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail), aplicativos de comunicação (Micr
3 Segurança e governança digital. 3.1 Segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup), noções de vírus, worms e pragas virtuais; programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware); ameaças digitais (phishing, pharming). 3.2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público. 3.3 Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive). 3.4 Noções de assinatura digital em processos administrativos. 3.5 Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/20
4 Informática aplicada ao setor público. 4.1 Governo digital e serviços ao cidadão: plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados). 4.2 Portal Nacional de Dados Abertos. 4.3 Noções de transparência e acesso à informação pública (Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação). 4.4 Sistemas e ferramentas do setor público. 4.4.1 Processo Eletrônico Nacional (PEN). 4.4.2 Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 4.4.3 Noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais. 4.5 Tecnologias emergentes no setor público: noções de inteligência artificial

6.633 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Raciocínio Lógico ≈ 4 itens · P1

1 Estruturas lógicas.
2 Lógica de argumentação. 2.1 Analogias, inferências, deduções e conclusões.
3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos.
4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade.
6 Operações com conjuntos.
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

935 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Raciocínio Lógico e Matemática

Direito Administrativo ≈ 7 itens · P1

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 5.6 Legislação pertinente. 5.6.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 5.6.2 Decreto nº 11.462/2023.
6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo.
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
8 Contratos administrativos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos). 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Características. 8.2.3 Vigência. 8.2.4 Alterações contratuais. 8.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 8.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.
9 Desapropriação. 9.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.
10 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
11 Acesso à informação. 11.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 11.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

6.937 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Direito Constitucional ≈ 6 itens · P1

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.
9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia pública. 9.2 Defensoria Pública.
10 Constituição do Estado do Maranhão.

3.760 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Constitucional

Controle Externo ≈ 7 itens · P1

1 Conceito, tipos e formas de controle.
2 Controle interno e externo.
3 Controle parlamentar.
4 Controle pelos tribunais de contas.
5 Controle administrativo.
6 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una.
8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro.
9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas.
10 Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal.
11 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão.

1.665 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Legislação Específica ≈ 3 itens · P1

1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica).
3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa).
4 IN nº 50/2017 e suas alterações.
5 IN nº 82/2025.

1.705 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Legislação Específica

História e Geografia do Estado do Maranhão ≈ 1 itens · P1

I HISTÓRIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. 2 Fundação de São Luís. 3 Batalha de Guaxenduba. 4 A invasão holandesa. 5 A expulsão dos holandeses. 6 O Estado do Maranhão e Grão-Pará 6.1 A Revolta de Bequimão. 6.1.1 Causas. 6.2 Companhia de Comércio do Maranhão e GrãoPará. 6.3 Os objetivos da Revolta. 7 Período do Império: adesão do Maranhão. 8 A Independência do Brasil. 9 Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo. 10 A Balaiada: caracterização e causas do movimento. 11 Período Republicano: adesão do Maranhão à República. 12 A R
II GEOGRAFIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos. 2 Áreas de Proteção Ambiental (APA). 3 Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia. Geologia e recursos minerais no Maranhão. 4 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia. 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses. 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais. 8 Geogr

575 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Atualidades e Conhecimentos Gerais

Noções de Direitos Humanos ≈ 5 itens · P1

1 Teoria geral dos direitos fundamentais.
2 Direitos humanos e direitos fundamentais.
3 Declaração Universal dos Direitos Humanos.
4 Agenda 2030 da ONU.
5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).
6 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000).
7 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
8 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).

7.127 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direitos Humanos

Noções de Direito Constitucional ≈ 24 itens · P2

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais, emendas constitucionais.
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.
3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal e municípios.
4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.
5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.
6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.
7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competência.
8 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.
9 Artigos nº 23, nº 170, nº 225 e nº 231 da Constituição Federal de 1988.

3.760 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Constitucional

Noções de Direito Administrativo ≈ 18 itens · P2

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento.
6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo.
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.

6.385 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Gestão de Contratos ≈ 5 itens · P2

1 Legislação aplicável à contratação de bens e serviços. 1.1 Lei nº 14.133/2021. 1.2 Instrução Normativa nº 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
2 Elaboração e fiscalização de contratos. 2.1 Cláusulas e indicadores de nível de serviço. 2.2 Papel do fiscalizador do contrato. 2.3 Papel do preposto da contratada. 2.4 Acompanhamento da execução contratual. 2.5 Registro e notificação de irregularidades. 2.6 Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas.

8.058 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Execução Orçamentária e Financeira ≈ 13 itens · P2

1 Programação, execução e controle de recursos orçamentários e financeiros. 1.1 Empenho, liquidação e pagamento da despesa. 1.2 Guia de Recolhimento da União (GRU). 1.3 Sistemas de informações. 1.4 Controle e pagamento de restos a pagar e de despesas de exercícios anteriores. 1.5 Suprimento de fundos. 1.6 Conformidade diária e documental. 1.7 Rol de responsáveis.
2 Retenção e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços.
3 Noções de SIAFI e CPR – contas a pagar e a receber.
4 MCASP 11ª Edição.
5 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar nº 101/2000 e suas alterações).

3.218 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Contabilidade e Orçamento Público

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