PROCON/AL 2026 Analista e Fiscal de Defesa do Consumidor: guia do edital

Língua Portuguesa ≈ 9 itens · P1

• 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3 Domínio da ortografia oficial.
• 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
• 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
• 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

7.048 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Língua Portuguesa

Matemática Financeira, Estatística e Raciocínio Lógico ≈ 22 itens · P1

• I MATEMÁTICA FINANCEIRA: 1 Cálculo de prestações fixas e variáveis.
• I MATEMÁTICA FINANCEIRA: 2 Avaliação de projetos pelo valor presente líquido (VPL) e taxa interna de retorno (TIR).
• I MATEMÁTICA FINANCEIRA: 3 Sistemas de amortização. 3.1 Sistema de amortização constante (SAC). 3.2 Sistema de amortização francês (SAF) – tabela Price. 3.3 Sistema de amortização misto (SAM).
• I MATEMÁTICA FINANCEIRA: 4 Juros simples e compostos: capitalização e desconto.
• I MATEMÁTICA FINANCEIRA: 5 taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente.
• I MATEMÁTICA FINANCEIRA: 6 Cálculo de indicadores econômicos e financeiros.
• I MATEMÁTICA FINANCEIRA: 7 Análise de fluxo de caixa.
• II ESTATÍSTICA: 1 Estatística descritiva.
• II ESTATÍSTICA: 2 Análise exploratória de dados. 2.1 Gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose).
• II ESTATÍSTICA: 3 Probabilidade. 3.1 Definições básicas e axiomas. 3.2 Probabilidade condicional e independência.
• II ESTATÍSTICA: 4 Amostragem. 4.1 Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados.
• III RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Compreensão de estruturas lógicas.
• III RACIOCÍNIO LÓGICO: 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.
• III RACIOCÍNIO LÓGICO: 3 Diagramas lógicos.
• III RACIOCÍNIO LÓGICO: 4 Princípios de contagem e probabilidade.

2.593 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Raciocínio Lógico e Matemática

Noções de Informática ≈ 9 itens · P1

• 1 Sistema operacional Windows.
• 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft Office 365).
• 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação: Microsoft Edge e Google Chrome. 3.3 Programas de correio eletrônico. 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais.
• 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
• 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança.
• 6 Lei nº 13.709/2018 e suas atualizações.

6.035 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Conhecimentos do Estado de Alagoas ≈ 9 itens · P1

• 1 Formação histórica de Alagoas. 1.1 Colonização portuguesa. 1.2 Economia açucareira. 1.3 Emancipação política da capitania de Pernambuco em 1817. 1.4 Elevação a província em 1821.
• 2 Quilombo dos Palmares. 2.1 Formação no período colonial. 2.2 Resistência à escravidão. 2.3 Liderança de Zumbi dos Palmares.
• 3 Aspectos geográficos. 3.1 Litoral, Zona da Mata, Agreste e Sertão. 3.2 Rio São Francisco.
• 4 Organização político-administrativa. 4.1 Maceió como capital estadual. 4.2 Municípios. 4.3 Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
• 5 Economia estadual. 5.1 Agroindústria canavieira. 5.2 Turismo. 5.3 Setor de serviços.
• 6 Cultura e patrimônio. 6.1 Manifestações culturais populares. 6.2 Patrimônio histórico-cultural alagoano.

2.019 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Atualidades e Conhecimentos Gerais

Atualidades (somente PARA Prova Discursiva) ≈ 1 itens · P1

• 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

844 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Atualidades e Conhecimentos Gerais

Administração Geral ≈ 10 itens · P2

• 1 Evolução da administração. 1.1 Principais abordagens da administração (clássica até contingencial).
• 2 Processo administrativo. 2.1 Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. 2.2 Processo de planejamento. 2.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. 2.2.2 Análise competitiva e estratégias genéricas. 2.2.3 Redes e alianças. 2.2.4 Planejamento tático. 2.2.5 Planejamento operacional. 2.2.6 Administração por objetivos. 2.2.7 Balanced scorecard. 2.2.8 Processo decisório. 2.3 Organização. 2.3.1 Estrutura organizacional. 2.3.2 Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo. 2.3.3 Organi
• 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 3.3 Recrutamento e seleção de pessoas. 3.3.1 Objetivos e características. 3.3.2 Principais tipos, características, vantagens e desvantagens. 3.3.3 Principais técnicas de seleção de pessoas: características, vantagens e desvantagens. 3.4 Análise e descrição de cargos. 3.5 Capacitação de pessoas. 3.6 Gestão de desempenho. 3.7 Gestão por competências. 3.8 Carreira.
• 4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 4.2 Ferramentas de gestão da qualidade.
• 5 Gestão de projetos. 5.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 5.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 5.3 Projetos e suas etapas.
• 6 Gestão de processos. 6.1 Noções de abordagem por processos. 6.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 6.3 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. 6.4 BPM.
• 7 Administração financeira. 7.1 Indicadores de desempenho: tipos, variáveis. 7.2 Princípios gerais de alavancagem operacional e financeira. 7.3 Planejamento financeiro de curto e longo prazo. 7.4 Noções de análise de balanços e demonstrações financeiras.

8.073 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Administração Geral e Pública

Administração Pública ≈ 29 itens · P2

• 1 Administração pública. 1.1 Do modelo racional‐legal ao paradigma pósburocrático. 1.2 Estado oligárquico e patrimonial, Estado autoritário e burocrático, Estado do bem‐estar, Estado regulador.
• 2 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 2.1 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.
• 3 Transparência da administração pública. 3.1 Controle social e cidadania. 3.2 Governo Eletrônico.
• 4 Excelência nos serviços públicos. 4.1 Gestão por resultados na produção de serviços públicos.
• 5 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
• 6 Governabilidade e governança. 6.1 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo).
• 7 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas.
• 8 Políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. 8.1 Descentralização e democracia. 8.2 Participação, atores sociais e controle social. 8.3 Gestão local, cidadania e equidade social. 8.4 Corrupção e políticas públicas: fatores que influenciam a incidência de corrupção e fatores que promovem a qualidade das políticas públicas.
• 9 Planejamento e avaliação nas políticas públicas. 9.1 Noções de planejamento. 9.2 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 9.3 Formulação de programas e projetos. 9.4 Avaliação de programas e projetos. 9.5 Tipos e modelos de avaliação de políticas públicas. 9.6 Análise custo‐benefício e análise custo‐efetividade. 9.7 Indicadores de políticas públicas. 9.8 Coleta, análise e interpretação de informações quantitativas e qualitativas para avaliação de programas governamentais.
• 10 Ciclo do planejamento em organizações (PDCA).
• 11 Referencial estratégico das organizações.
• 12 Análise SWOT.
• 13 Indicadores de desempenho. 13.1 Tipos de indicadores. 13.2 Variáveis componentes dos indicadores.
• 14 Reformas administrativas e redefinição do papel do Estado; reforma do serviço civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e reforma do aparelho do Estado.
• 15 Administração de pessoal. 16.1 Recrutamento e Seleção 15.2 Motivação e Liderança 15.3 Gestão de pessoas por Competências
• 16 Administração de compras e materiais: processos de compras governamentais e gerenciamento de materiais e estoques.
• 17 Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais (OS), organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva, consórcios públicos.
• 18 Lei federal nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação).
• 19 Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei nº 13.460/2017).
• 19 Decreto Estadual nº 91.229/2023.

12.749 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Administração Geral e Pública

Noções de Direito Administrativo ≈ 11 itens · P2

• 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
• 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
• 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
• 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
• 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento.
• 6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo.
• 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
• 8. Lei Estadual 6161/2000.

11.985 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Noções de Direito Constitucional ≈ 13 itens · P2

• 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais, emendas constitucionais.
• 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.
• 3 Organização político‐administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal e municípios.
• 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.
• 5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.
• 6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.
• 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências.
• 8 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.
• 9 Artigos nº 23, nº 170, nº 225 e nº 231 da Constituição Federal de 1988 e suas alterações.

4.240 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Constitucional

Direito do Consumidor ≈ 7 itens · P2

• 1 Direito do consumidor. 1.1 Natureza e fonte de suas regras. 1.2 Características e princípios do Código de Defesa do Consumidor. 1.3 Integrantes e objeto da relação de consumo. 1.4 Política Nacional de Relações de Consumo. 1.4.1 Objetivos e princípios. 1.5 Direitos básicos do consumidor. 1.6 Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos. 1.6.1 Proteção à saúde e à segurança. 1.6.2 Responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço. 1.6.3 Responsabilidade por vício do produto ou do serviço. 1.6.4 Decadência e prescrição. 1.6.5 Desconsideração da personalidade jurídica. 1.7
• 2 Infrações penais. 2.1 Relações de consumo como bem jurídico penal. 2.2 Sujeitos ativo e passivo dos crimes contra as relações de consumo. 2.3 Código Penal e proteção ao consumidor. 2.4 Resultado nas infrações penais de consumo e crimes de perigo. 2.5 Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2.6 Tipos penais. 2.6.1 Omissão de informação a consumidores. 2.6.2 Omissão de comunicação da nocividade de produtos. 2.6.3 Execução de serviço de alto grau de periculosidade. 2.6.4 Oferta não publicitária enganosa. 2.6.5 Publicidade enganosa ou abusiva. 2.6.6 Indução a comportamento prejudicial ou peri
• 3 Defesa do consumidor em juízo. 3.1 Interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. 3.2 Legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas. 3.3 Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. 3.4 Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços. 3.5 Coisa julgada.
• 4 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 4.1 Ministério Público e Defensoria Pública. 4.2 Delegacia do consumidor. 4.3 PROCON. 4.4 Associações civis de defesa do consumidor. 4.5 Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. 4.6 Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. 4.7 Departamento de proteção e defesa do consumidor. 4.8 Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor. 4.9 Conflito de atribuições entre PROCON e outros órgãos de defesa do consumidor.
• 5 Convenção coletiva de consumo.

562 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito do Consumidor

Língua Portuguesa ≈ 9 itens · P1

• 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3 Domínio da ortografia oficial.
• 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
• 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
• 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

7.048 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Língua Portuguesa

Matemática Financeira, Estatística e Raciocínio Lógico ≈ 22 itens · P1

• I MATEMÁTICA FINANCEIRA: 1 Cálculo de prestações fixas e variáveis.
• I MATEMÁTICA FINANCEIRA: 2 Avaliação de projetos pelo valor presente líquido (VPL) e taxa interna de retorno (TIR).
• I MATEMÁTICA FINANCEIRA: 3 Sistemas de amortização. 3.1 Sistema de amortização constante (SAC). 3.2 Sistema de amortização francês (SAF) – tabela Price. 3.3 Sistema de amortização misto (SAM).
• I MATEMÁTICA FINANCEIRA: 4 Juros simples e compostos: capitalização e desconto.
• I MATEMÁTICA FINANCEIRA: 5 taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente.
• I MATEMÁTICA FINANCEIRA: 6 Cálculo de indicadores econômicos e financeiros.
• I MATEMÁTICA FINANCEIRA: 7 Análise de fluxo de caixa.
• II ESTATÍSTICA: 1 Estatística descritiva.
• II ESTATÍSTICA: 2 Análise exploratória de dados. 2.1 Gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose).
• II ESTATÍSTICA: 3 Probabilidade. 3.1 Definições básicas e axiomas. 3.2 Probabilidade condicional e independência.
• II ESTATÍSTICA: 4 Amostragem. 4.1 Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados.
• III RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Compreensão de estruturas lógicas.
• III RACIOCÍNIO LÓGICO: 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.
• III RACIOCÍNIO LÓGICO: 3 Diagramas lógicos.
• III RACIOCÍNIO LÓGICO: 4 Princípios de contagem e probabilidade.

2.593 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Raciocínio Lógico e Matemática

Noções de Informática ≈ 9 itens · P1

• 1 Sistema operacional Windows.
• 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft Office 365).
• 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação: Microsoft Edge e Google Chrome. 3.3 Programas de correio eletrônico. 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais.
• 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
• 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança.
• 6 Lei nº 13.709/2018 e suas atualizações.

6.035 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Conhecimentos do Estado de Alagoas ≈ 9 itens · P1

• 1 Formação histórica de Alagoas. 1.1 Colonização portuguesa. 1.2 Economia açucareira. 1.3 Emancipação política da capitania de Pernambuco em 1817. 1.4 Elevação a província em 1821.
• 2 Quilombo dos Palmares. 2.1 Formação no período colonial. 2.2 Resistência à escravidão. 2.3 Liderança de Zumbi dos Palmares.
• 3 Aspectos geográficos. 3.1 Litoral, Zona da Mata, Agreste e Sertão. 3.2 Rio São Francisco.
• 4 Organização político-administrativa. 4.1 Maceió como capital estadual. 4.2 Municípios. 4.3 Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
• 5 Economia estadual. 5.1 Agroindústria canavieira. 5.2 Turismo. 5.3 Setor de serviços.
• 6 Cultura e patrimônio. 6.1 Manifestações culturais populares. 6.2 Patrimônio histórico-cultural alagoano.

2.019 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Atualidades e Conhecimentos Gerais

Atualidades (somente PARA Prova Discursiva) ≈ 1 itens · P1

• 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

844 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Atualidades e Conhecimentos Gerais

Direito Administrativo ≈ 12 itens · P2

• 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos.
• 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
• 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
• 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.3 Disposições doutrinárias. 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Espécies. 4.3.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.4 Provimento. 4.3.5 Vacância. 4.3.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.3.7 Remuneração. 4.3.8 Direitos e deveres. 4.3.9 Responsabilidade. 4.3.10 Processo administrativo disciplinar.
• 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.
• 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
• 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso.
• 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
• 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
• 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa: Lei federal nº 14.230/2021 e suas alterações.
• 11 Processo administrativo. 11.1 Lei federal nº 9.784/1999 e suas alterações.
• 12 Licitações. 12.1 Conceito, finalidades, princípios e objeto. 12.2 Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação. 12.3 Modalidades. 12.4 Procedimento, revogação e anulação. 12.5 Sanções penais. 12.6 Normas gerais de licitação. 12.7 Pregão. 12.8 Sistema de registro de preços. 12.9 Legislação pertinente: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
• 13 Contratos administrativos. 13.1 Conceito, peculiaridades e interpretação. 13.2 Formalização. 13.3 Execução, inexecução, revisão e rescisão. 13.4 Convênios e consórcios administrativos.

9.111 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Direito Constitucional ≈ 9 itens · P2

• 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.
• 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
• 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
• 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
• 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos.
• 6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
• 7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Comissões parlamentares de inquérito. 7.5 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5.1 Controle Externo e Sistemas de Controle Interno. 7.5.2 Tribunal de Contas da União.
• 8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário.
• 9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público. 9.2 Advocacia Pública. 9.3 Defensoria Pública.

3.760 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Constitucional

Direito Civil ≈ 16 itens · P2

• 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
• 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
• 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
• 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
• 5 Fato jurídico.
• 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
• 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.
• 8 Prescrição e decadência.
• 9 Prova do fato jurídico.
• 10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos. 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé.
• 11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.
• 12 Responsabilidade civil.
• 13 Posse.
• 14 Direitos reais. 14.1 Disposições gerais. 14.2 Propriedade. 14.3 Superfície. 14.4 Servidão. 14.5 Usufruto. 14.6 Uso. 14.7 Habitação. 14.8 Direito do promitente comprador.
• 15 Preferências e privilégios creditórios.
• 16 Direitos reais de garantia. 16.1 Características. 16.2 Princípios. 16.3 Penhor, hipoteca e anticrese.
• 17 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (parcelamento do solo urbano).

1.724 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Civil

Direito Processual Civil ≈ 18 itens · P2

• 1 Normas fundamentais do processo e direito processual intertemporal.
• 2 Sistema de justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos; equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015 e suas alterações e Lei nº 9.307/1996 e suas alterações).
• 3 Jurisdição e competência. 3.1 Jurisdição contenciosa e voluntária. 3.2 Limites da jurisdição nacional. 3.3 Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência.
• 4 Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações.
• 5 Processo: pressupostos processuais, poderes e deveres das partes e do juízo, formação, suspensão e extinção.
• 6 Juiz (poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos); auxiliares da justiça.
• 7 Litisconsórcio e intervenção de terceiros. 7.1 Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. 7.2 Intervenção de terceiros. 7.3 Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. 7.4 Espécies previstas no CPC.
• 8 Atos processuais. 8.1 Forma, tempo, lugar, prazos e nulidades. 8.2 Comunicação dos atos processuais.
• 9 Tutela provisória: disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização.
• 10 Processo de conhecimento; procedimento; petição inicial; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação ou de mediação; respostas do réu; revelia; providências preliminares e saneamento; julgamento conforme o estado do processo; julgamento antecipado do mérito; julgamento antecipado parcial do mérito; audiência de instrução e julgamento; alegações finais.
• 11 Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração.
• 12 Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação de sentença.
• 13 Cumprimento de sentença e execução; títulos executivos judiciais e extrajudiciais; impugnação ao cumprimento e embargos do devedor.
• 14 Recursos. 14.1 Teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. 14.2 Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário. 14.3 Repercussão geral e relevância da questão federal.
• 15 Sistema de precedentes; incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos; ação rescisória; reclamação.
• 16 Mandado de segurança individual e coletivo; suspensão de segurança.
• 17 Ações coletivas: ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa, inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta.
• 18 Processo tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006 e suas alterações), julgamentos virtuais, inteligência artificial e transmissões ao vivo.
• 19 Jurisprudência dos tribunais superiores.

7.017 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Processual Civil

Noções de Direito Empresarial ≈ 10 itens · P2

• 1 Evolução: atos de comércio, atividade de organização produtiva ou de circulação (empresa) e o mercado.
• 2 O Empresário: individual, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, as sociedades empresárias e o empresário rural.
• 3 Registro de empresas: órgãos do sistema, atos do registro de empresas, obrigação de manutenção do registro e a inatividade empresarial.
• 4 O estabelecimento físico e o virtual: conceito e natureza, fundo de comércio e sucessão comercial.
• 5 Sociedades empresárias: classificação, características e distinções: sociedade limitada e anônima.
• 6 Responsabilidade dos sócios e administradores. Doutrina da desconsideração da personalidade jurídica e da desconsideração inversa ou invertida.
• 7 Cooperativas: natureza, constituição, dissolução e responsabilidade dos cooperados.
• 8 As empresas transnacionais: soberania e direitos humanos.
• 9 Propriedade intelectual: patentes e licença compulsória.
• 10 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações (Sociedades por ações).
• 11 Falência e Recuperação de Empresas. Intervenção e Liquidação extrajudicial.

143 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Conhecimentos Específicos (outras áreas)

Direito do Consumidor ≈ 5 itens · P2

• 1 Direito do consumidor. 1.1 Natureza e fonte de suas regras. 1.2 Características e princípios do Código de Defesa do Consumidor. 1.3 Integrantes e objeto da relação de consumo. 1.4 Política Nacional de Relações de Consumo. 1.4.1 Objetivos e princípios. 1.5 Direitos básicos do consumidor. 1.6 Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos. 1.6.1 Proteção à saúde e à segurança. 1.6.2 Responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço. 1.6.3 Responsabilidade por vício do produto ou do serviço. 1.6.4 Decadência e prescrição. 1.6.5 Desconsideração da personalidade jurídica. 1.7
• 2 Infrações penais. 2.1 Relações de consumo como bem jurídico penal. 2.2 Sujeitos ativo e passivo dos crimes contra as relações de consumo. 2.3 Código Penal e proteção ao consumidor. 2.4 Resultado nas infrações penais de consumo e crimes de perigo. 2.5 Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2.6 Tipos penais. 2.6.1 Omissão de informação a consumidores. 2.6.2 Omissão de comunicação da nocividade de produtos. 2.6.3 Execução de serviço de alto grau de periculosidade. 2.6.4 Oferta não publicitária enganosa. 2.6.5 Publicidade enganosa ou abusiva. 2.6.6 Indução a comportamento prejudicial ou peri
• 3 Defesa do consumidor em juízo. 3.1 Interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. 3.2 Legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas. 3.3 Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. 3.4 Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços. 3.5 Coisa julgada.
• 4 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 4.1 Ministério Público e Defensoria Pública. 4.2 Delegacia do consumidor. 4.3 PROCON. 4.4 Associações civis de defesa do consumidor. 4.5 Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. 4.6 Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. 4.7 Departamento de proteção e defesa do consumidor. 4.8 Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor. 4.9 Conflito de atribuições entre PROCON e outros órgãos de defesa do consumidor.
• 5 Convenção coletiva de consumo.

562 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito do Consumidor

Atendimento ao Público e Mediação de Conflitos

• 1 Técnicas de atendimento ao consumidor.
• 2 Conciliação e mediação.
• 3 Comunicação interpessoal.
• 4 Ética e postura profissional.

842 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Administração Geral e Pública

Noções de Microeconomia

• 1 Conceitos fundamentais. 1.1 Formas de organização da atividade econômica, papel dos preços, custo de oportunidade, fator de produção e fronteiras das possibilidades de produção. 1.2 Determinação das curvas de procura. 1.2.1 Curvas de indiferença. 1.2.2 Equilíbrio do consumidor. 1.2.3 Efeitos preço, renda e substituição. 1.2.4 Elasticidade da procura. 1.2.5 Fatores de produção. 1.2.6 Produtividade média e marginal. 1.2.7 Lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala. 1.2.8 Custos de produção no curto e no longo prazo. 1.2.9 Custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis.
• 1.3 Teoria do consumidor e teoria da produção e da firma. 1.3.1 Utilidades cardinal e ordinal; restrição orçamentária; equilíbrio do consumidor e funções demanda; curvas de Engel; demanda de mercado; teoria da produção; isoquantas e curvas de isocusto; funções de produção e suas propriedades; curvas de produto e produtividade; curvas de custo; equilíbrio da firma; equilíbrio de curto e de longo prazos. 1.3.2 Economia do bem-estar. 1.3.3 Ótimo de Pareto.
• 1.4 Estruturas de mercado. 1.4.1 Concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio. 1.4.2 Outras estruturas de mercado. 1.4.3 Dinâmica de determinação de preços e margem de lucro. 1.4.4 Padrão de concorrência. 1.4.5 Análise de competitividade. 1.4.6 Análise de indústrias e da concorrência. 1.4.7 Vantagens competitivas. 1.4.8 Cadeias e redes produtivas. 1.4.9 Competitividade e estratégia empresarial.

2.517 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Conhecimentos Específicos (outras áreas)

Noções de Direito Administrativo

• 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
• 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
• 3 Agentes públicos. 3.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.1.1 Legislação pertinente. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
• 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
• 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento.
• 6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo.
• 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.

7.073 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Noções de Direito Constitucional

• 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais, emendas constitucionais.
• 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.
• 3 Organização político‐administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal e municípios.
• 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.
• 5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.
• 6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.
• 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências.
• 8 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.
• 9 Artigos nº 23, nº 170, nº 225 e nº 231 da Constituição Federal de 1988 e suas alterações.

4.240 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Constitucional

Noções de Direito Civil

• 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
• 2 Pessoas naturais: personalidade e capacidade; direitos da personalidade.
• 3 Pessoas jurídicas: disposições gerais.
• 4 Domicílio.
• 5 Diferentes classes de bens: bens considerados em si mesmos (bens imóveis e bens móveis); bens públicos.
• 6 Contratos em geral. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Espécies de contrato: compra e venda, locação de coisas, prestação de serviços.
• 7 Responsabilidade civil.
• 8 Direito de família: dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; proteção da pessoa dos filhos; poder familiar; alimentos; tutela, curatela e tomada de decisão apoiada; Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente).
• 9 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor).

2.056 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Civil

Direito do Consumidor

• 1 Direito do consumidor. 1.1 Natureza e fonte de suas regras. 1.2 Características e princípios do Código de Defesa do Consumidor. 1.3 Integrantes e objeto da relação de consumo. 1.4 Política Nacional de Relações de Consumo. 1.4.1 Objetivos e princípios. 1.5 Direitos básicos do consumidor. 1.6 Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos. 1.6.1 Proteção à saúde e à segurança. 1.6.2 Responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço. 1.6.3 Responsabilidade por vício do produto ou do serviço. 1.6.4 Decadência e prescrição. 1.6.5 Desconsideração da personalidade jurídica.
• 1.7 Práticas comerciais. 1.7.1 Oferta e efeito vinculante da oferta publicitária. 1.7.2 Publicidade. 1.7.3 Práticas abusivas. 1.7.4 Cobrança de dívidas. 1.7.5 Bancos de dados e cadastros de consumidores.
• 1.8 Proteção contratual. 1.8.1 Princípios basilares dos contratos de consumo. 1.8.2 Cláusulas abusivas. 1.8.3 Contratos de adesão.
• 1.9 Sanções administrativas.
• 2 Infrações penais. 2.1 Relações de consumo como bem jurídico penal. 2.2 Sujeitos ativo e passivo dos crimes contra as relações de consumo. 2.3 Código Penal e proteção ao consumidor. 2.4 Resultado nas infrações penais de consumo e crimes de perigo. 2.5 Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2.6 Tipos penais. 2.6.1 Omissão de informação a consumidores. 2.6.2 Omissão de comunicação da nocividade de produtos. 2.6.3 Execução de serviço de alto grau de periculosidade. 2.6.4 Oferta não publicitária enganosa. 2.6.5 Publicidade enganosa ou abusiva. 2.6.6 Indução a comportamento prejudicial ou peri
• 2.7 Individualização e fixação judicial da pena.
• 2.8 Valor da fiança. 2.8.1 Assistência. 2.8.2 Ação penal subsidiária.
• 3 Defesa do consumidor em juízo. 3.1 Interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. 3.2 Legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas. 3.3 Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. 3.4 Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços. 3.5 Coisa julgada.
• 4 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 4.1 Ministério Público e Defensoria Pública. 4.2 Delegacia do Consumidor. 4.3 PROCON. 4.4 Associações civis de defesa do consumidor. 4.5 Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. 4.6 Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. 4.7 Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. 4.8 Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor. 4.9 Conflito de atribuições entre PROCON e outros órgãos de defesa do consumidor.
• 5 Convenção coletiva de consumo.

1.115 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito do Consumidor

Língua Portuguesa ≈ 9 itens · P1

• 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• 3 Domínio da ortografia oficial.
• 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
• 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
• 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

7.048 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Língua Portuguesa

Matemática Financeira, Estatística e Raciocínio Lógico ≈ 22 itens · P1

• I MATEMÁTICA FINANCEIRA: 1 Cálculo de prestações fixas e variáveis.
• I MATEMÁTICA FINANCEIRA: 2 Avaliação de projetos pelo valor presente líquido (VPL) e taxa interna de retorno (TIR).
• I MATEMÁTICA FINANCEIRA: 3 Sistemas de amortização. 3.1 Sistema de amortização constante (SAC). 3.2 Sistema de amortização francês (SAF) – tabela Price. 3.3 Sistema de amortização misto (SAM).
• I MATEMÁTICA FINANCEIRA: 4 Juros simples e compostos: capitalização e desconto.
• I MATEMÁTICA FINANCEIRA: 5 taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente.
• I MATEMÁTICA FINANCEIRA: 6 Cálculo de indicadores econômicos e financeiros.
• I MATEMÁTICA FINANCEIRA: 7 Análise de fluxo de caixa.
• II ESTATÍSTICA: 1 Estatística descritiva.
• II ESTATÍSTICA: 2 Análise exploratória de dados. 2.1 Gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose).
• II ESTATÍSTICA: 3 Probabilidade. 3.1 Definições básicas e axiomas. 3.2 Probabilidade condicional e independência.
• II ESTATÍSTICA: 4 Amostragem. 4.1 Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados.
• III RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Compreensão de estruturas lógicas.
• III RACIOCÍNIO LÓGICO: 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.
• III RACIOCÍNIO LÓGICO: 3 Diagramas lógicos.
• III RACIOCÍNIO LÓGICO: 4 Princípios de contagem e probabilidade.

2.593 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Raciocínio Lógico e Matemática

Noções de Informática ≈ 9 itens · P1

• 1 Sistema operacional Windows.
• 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft Office 365).
• 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação: Microsoft Edge e Google Chrome. 3.3 Programas de correio eletrônico. 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais.
• 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
• 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança.
• 6 Lei nº 13.709/2018 e suas atualizações.

6.035 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Informática

Conhecimentos do Estado de Alagoas ≈ 9 itens · P1

• 1 Formação histórica de Alagoas. 1.1 Colonização portuguesa. 1.2 Economia açucareira. 1.3 Emancipação política da capitania de Pernambuco em 1817. 1.4 Elevação a província em 1821.
• 2 Quilombo dos Palmares. 2.1 Formação no período colonial. 2.2 Resistência à escravidão. 2.3 Liderança de Zumbi dos Palmares.
• 3 Aspectos geográficos. 3.1 Litoral, Zona da Mata, Agreste e Sertão. 3.2 Rio São Francisco.
• 4 Organização político-administrativa. 4.1 Maceió como capital estadual. 4.2 Municípios. 4.3 Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
• 5 Economia estadual. 5.1 Agroindústria canavieira. 5.2 Turismo. 5.3 Setor de serviços.
• 6 Cultura e patrimônio. 6.1 Manifestações culturais populares. 6.2 Patrimônio histórico-cultural alagoano.

2.019 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Atualidades e Conhecimentos Gerais

Atualidades (somente PARA Prova Discursiva) ≈ 1 itens · P1

• 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

844 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Atualidades e Conhecimentos Gerais

Educação PARA o Consumo ≈ 35 itens · P2

• 1 Consumo sustentável.
• 2 Prevenção e tratamento do superendividamento.
• 3 Cidadania e consumo.
• 4 Transparência e informação.

104 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito do Consumidor

Noções de Metrologia e Fiscalização de Produtos ≈ 35 itens · P2

• 1 Pesos e medidas.
• 2 Embalagens e rotulagem.
• 3 Competências do INMETRO e do IPEM.
• 4 Verificação e certificação de produtos.

Atendimento ao Público e Mediação de Conflitos

• 1 Técnicas de atendimento ao consumidor.
• 2 Conciliação e mediação.
• 3 Comunicação interpessoal.
• 4 Ética e postura profissional.

842 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Administração Geral e Pública

Noções de Microeconomia

• 1 Conceitos fundamentais. 1.1 Formas de organização da atividade econômica, papel dos preços, custo de oportunidade, fator de produção e fronteiras das possibilidades de produção. 1.2 Determinação das curvas de procura. 1.2.1 Curvas de indiferença. 1.2.2 Equilíbrio do consumidor. 1.2.3 Efeitos preço, renda e substituição. 1.2.4 Elasticidade da procura. 1.2.5 Fatores de produção. 1.2.6 Produtividade média e marginal. 1.2.7 Lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala. 1.2.8 Custos de produção no curto e no longo prazo. 1.2.9 Custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis.
• 1.3 Teoria do consumidor e teoria da produção e da firma. 1.3.1 Utilidades cardinal e ordinal; restrição orçamentária; equilíbrio do consumidor e funções demanda; curvas de Engel; demanda de mercado; teoria da produção; isoquantas e curvas de isocusto; funções de produção e suas propriedades; curvas de produto e produtividade; curvas de custo; equilíbrio da firma; equilíbrio de curto e de longo prazos. 1.3.2 Economia do bem-estar. 1.3.3 Ótimo de Pareto.
• 1.4 Estruturas de mercado. 1.4.1 Concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio. 1.4.2 Outras estruturas de mercado. 1.4.3 Dinâmica de determinação de preços e margem de lucro. 1.4.4 Padrão de concorrência. 1.4.5 Análise de competitividade. 1.4.6 Análise de indústrias e da concorrência. 1.4.7 Vantagens competitivas. 1.4.8 Cadeias e redes produtivas. 1.4.9 Competitividade e estratégia empresarial.

2.517 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Conhecimentos Específicos (outras áreas)

Noções de Direito Administrativo

• 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
• 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
• 3 Agentes públicos. 3.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.1.1 Legislação pertinente. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
• 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
• 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento.
• 6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo.
• 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.

7.073 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Administrativo

Noções de Direito Constitucional

• 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais, emendas constitucionais.
• 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.
• 3 Organização político‐administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal e municípios.
• 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.
• 5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.
• 6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.
• 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências.
• 8 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.
• 9 Artigos nº 23, nº 170, nº 225 e nº 231 da Constituição Federal de 1988 e suas alterações.

4.240 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Constitucional

Noções de Direito Civil

• 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
• 2 Pessoas naturais: personalidade e capacidade; direitos da personalidade.
• 3 Pessoas jurídicas: disposições gerais.
• 4 Domicílio.
• 5 Diferentes classes de bens: bens considerados em si mesmos (bens imóveis e bens móveis); bens públicos.
• 6 Contratos em geral. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Espécies de contrato: compra e venda, locação de coisas, prestação de serviços.
• 7 Responsabilidade civil.
• 8 Direito de família: dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; proteção da pessoa dos filhos; poder familiar; alimentos; tutela, curatela e tomada de decisão apoiada; Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente).
• 9 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor).

2.056 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito Civil

Direito do Consumidor

• 1 Direito do consumidor. 1.1 Natureza e fonte de suas regras. 1.2 Características e princípios do Código de Defesa do Consumidor. 1.3 Integrantes e objeto da relação de consumo. 1.4 Política Nacional de Relações de Consumo. 1.4.1 Objetivos e princípios. 1.5 Direitos básicos do consumidor. 1.6 Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos. 1.6.1 Proteção à saúde e à segurança. 1.6.2 Responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço. 1.6.3 Responsabilidade por vício do produto ou do serviço. 1.6.4 Decadência e prescrição. 1.6.5 Desconsideração da personalidade jurídica.
• 1.7 Práticas comerciais. 1.7.1 Oferta e efeito vinculante da oferta publicitária. 1.7.2 Publicidade. 1.7.3 Práticas abusivas. 1.7.4 Cobrança de dívidas. 1.7.5 Bancos de dados e cadastros de consumidores.
• 1.8 Proteção contratual. 1.8.1 Princípios basilares dos contratos de consumo. 1.8.2 Cláusulas abusivas. 1.8.3 Contratos de adesão.
• 1.9 Sanções administrativas.
• 2 Infrações penais. 2.1 Relações de consumo como bem jurídico penal. 2.2 Sujeitos ativo e passivo dos crimes contra as relações de consumo. 2.3 Código Penal e proteção ao consumidor. 2.4 Resultado nas infrações penais de consumo e crimes de perigo. 2.5 Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2.6 Tipos penais. 2.6.1 Omissão de informação a consumidores. 2.6.2 Omissão de comunicação da nocividade de produtos. 2.6.3 Execução de serviço de alto grau de periculosidade. 2.6.4 Oferta não publicitária enganosa. 2.6.5 Publicidade enganosa ou abusiva. 2.6.6 Indução a comportamento prejudicial ou peri
• 2.7 Individualização e fixação judicial da pena.
• 2.8 Valor da fiança. 2.8.1 Assistência. 2.8.2 Ação penal subsidiária.
• 3 Defesa do consumidor em juízo. 3.1 Interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. 3.2 Legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas. 3.3 Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. 3.4 Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços. 3.5 Coisa julgada.
• 4 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 4.1 Ministério Público e Defensoria Pública. 4.2 Delegacia do Consumidor. 4.3 PROCON. 4.4 Associações civis de defesa do consumidor. 4.5 Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. 4.6 Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. 4.7 Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. 4.8 Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor. 4.9 Conflito de atribuições entre PROCON e outros órgãos de defesa do consumidor.
• 5 Convenção coletiva de consumo.

1.115 questões da Cebraspe nos assuntos deste módulo no app. Questões comentadas de Direito do Consumidor