Questão 60 · História: Primeira República
A definição de eleitor foi tema de artigos nas
Constituições brasileiras de 1891 e de 1934. Diz a
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891:
Art. 70. São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei.
A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934, por sua vez, estabelece que:
Art. 180. São eleitores os brasileiros de um e de outro sexo, maiores de 18 anos, que se alistarem na forma da lei.
Ao se comparar os dois artigos, no que diz respeito ao gênero dos eleitores, depreende-se que
- A) a Constituição de 1934 avançou ao reduzir a idade mínima para votar.
- B) a Constituição de 1891, ao se referir a cidadãos, referia-se também às mulheres.
- C) os textos de ambas as Cartas permitiam que qualquer cidadão fosse eleitor.
- D) o texto da carta de 1891 já permitia o voto feminino.
- E) a Constituição de 1891 considerava eleitores apenas indivíduos do sexo masculino.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: E
Gabarito definitivo divulgado pela banca INEP (ENEM 2009).
Comentário
Gabarito: E.
A pista está na redação dos dois artigos. A Constituição de 1891 fala em «cidadãos maiores de 21 anos», termo que, na prática, era interpretado como masculino, já que as mulheres não tinham direito de voto. A Constituição de 1934, por sua vez, fala explicitamente em «brasileiros de um e de outro sexo», consagrando o voto feminino, que já havia sido estabelecido pelo Código Eleitoral de 1932. Assim, a alternativa E é a conclusão correta: em 1891, os eleitores eram, na prática, apenas homens.
- A: errada, pois a redução da idade de 21 para 18 anos é real, mas a questão pede a comparação quanto ao gênero.
- B: errada, pois o texto de 1891 não inclui mulheres, já que a expressão «cidadãos» era lida no masculino.
- C: errada, pois a exclusão de analfabetos e de outros grupos mostra que nem todo cidadão era eleitor.
- D: errada, pois o voto feminino só foi garantido com a legislação posterior, e não pela Carta de 1891.
Dica Enem: em questões comparativas de textos legais, observe a palavra que muda de um texto para outro. Aqui, a expressão «de um e de outro sexo» é a pista decisiva.
Fundamentos: Constituição de 1891 e sufrágio restrito · Constituição de 1934 e voto feminino · Comparação de textos legais e direitos políticos
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova INEP ENEM 2009 (Enem — 1º dia (Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias)), questão 60, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.