Questão 76 · História: Primeira República
Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, 1890
Dos crimes contra a saúde pública
Art. 156. Exercer a medicina em qualquer dos seus ramos, a arte dentária ou a farmácia; praticar a homeopatia, a dosimetria, o hipnotismo ou magnetismo animal, sem estar habilitado segundo as leis e regulamentos.
Art. 158. Ministrar, ou simplesmente prescrever, como meio curativo para uso interno ou externo, e sob qualquer forma preparada, substância de qualquer dos reinos da natureza, fazendo, ou exercendo assim, o ofício denominado curandeiro.
Disponível em: http://legis.senado.gov.br. Acesso em: 21 dez. 2014 (adaptado).
No início da Primeira República, a legislação penal vigente evidenciava o(a)
- A) negligência das religiões cristãs sobre as moléstias.
- B) desconhecimento das origens das crenças tradicionais.
- C) preferência da população pelos tratamentos alopáticos.
- D) abandono pela comunidade das práticas terapêuticas de magia.
- E) condenação pela ciência dos conhecimentos populares de cura.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: E
Gabarito definitivo divulgado pela banca INEP (ENEM 2018).
Comentário
Gabarito: E.
O Código Penal de 1890 proíbe o exercício da medicina, da farmácia e da arte dentária sem habilitação, e também a prática de tratamentos populares, como o do “curandeiro”, que prescrevia substâncias naturais como remédio. A pista está nos artigos 156 e 158, que tornam crime as práticas de cura fora do saber oficial. Isso mostra que o saber científico, em afirmação, condenava os conhecimentos populares de cura. Por isso a alternativa E é a correta.
- (A) Errada: a lei não trata das religiões cristãs nem da negligência delas.
- (B) Errada: a lei não revela desconhecimento sobre a origem das crenças; ela regula práticas.
- (C) Errada: a lei não fala de preferência popular pela alopatia; ela pune o tratamento popular.
- (D) Errada: a lei proíbe essas práticas, o que mostra que elas continuavam existindo, e não que foram abandonadas.
Dica Enem: em questões sobre legislação histórica, procure o que a lei proíbe. Quando a lei criminaliza uma prática, a alternativa correta costuma mostrar que o saber oficial condenava essa prática popular.
Fundamentos: Primeira República e medicina científica · Código Penal de 1890 e crimes contra a saúde pública · Saberes populares de cura e exclusão
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova INEP ENEM 2018 (Enem — 1º dia (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias)), questão 76, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.