Questão 26 · História: Antiguidade (Grécia, Roma e Oriente)
Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses. Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas — os decênviros — para escrever as leis. Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia, para estudar a legislação de Sólon.
COULANGES, F. A cidade antiga. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à
- A) adoção do sufrágio universal masculino.
- B) extensão da cidadania aos homens livres.
- C) afirmação de instituições democráticas.
- D) implantação de direitos sociais.
- E) tripartição dos poderes políticos.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca INEP (ENEM 2013).
Comentário
Gabarito: B.
O texto mostra que, na Roma antiga, as leis eram orais e os patrícios as manipulavam em seu favor. A conquista de uma legislação escrita, com a comissão dos decênviros e a consulta às leis de Sólon, representa a luta dos plebeus contra a arbitrariedade e pela igualdade jurídica. A pista está na oposição entre patrícios e plebeus diante da lei. Essa conquista se liga à extensão da cidadania aos homens livres, que passaram a ter acesso ao direito codificado, e não a direitos modernos.
Por que as outras estão erradas:
- A: o sufrágio universal masculino não existia na Roma antiga e é um conceito posterior.
- C: a Roma republicana não era uma democracia no sentido ateniense.
- D: direitos sociais são uma noção moderna, anacrônica para o texto.
- E: a tripartição dos poderes é uma formulação moderna, associada a Montesquieu.
Dica Enem: em História Antiga, cuidado com anacronismos. Verifique se o conceito da alternativa existia no período antes de aceitá-lo.
Fundamentos: Direito romano e Lei das XII Tábuas · Conflito patrício-plebeu · Cidadania na Antiguidade
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova INEP ENEM 2013 (Enem — 1º dia (Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias)), questão 26, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.