Questão 79 · História: Antiguidade (Grécia, Roma e Oriente)
TEXTO I
Sólon é o primeiro nome grego que nos vem à mente quando terra e dívida são mencionadas juntas. Logo depois de 600 a.C., ele foi designado “legislador” em Atenas, com poderes sem precedentes, porque a exigência de redistribuição de terras e o cancelamento das dívidas não podiam continuar bloqueados pela oligarquia dos proprietários de terra por meio da força ou de pequenas concessões.
FINLEY, M. Economia e sociedade na Grécia antiga. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013 (adaptado).
TEXTO II
A “Lei das Doze Tábuas” se tornou um dos textos fundamentais do direito romano, uma das principais heranças romanas que chegaram até nós. A publicação dessas leis, por volta de 450 a.C., foi importante, pois o conhecimento das “regras do jogo” da vida em sociedade é um instrumento favorável ao homem comum e potencialmente limitador da hegemonia e arbítrio dos poderosos.
FUNARI, P. P. Grécia e Roma. São Paulo: Contexto, 2011 (adaptado).
O ponto de convergência entre as realidades sociopolíticas indicadas nos textos consiste na ideia de que a
- A) discussão de preceitos formais estabeleceu a democracia.
- B) invenção de códigos jurídicos desarticulou as aristocracias.
- C) formulação de regulamentos oficiais instituiu as sociedades.
- D) definição de princípios morais encerrou os conflitos de interesses.
- E) criação de normas coletivas diminuiu as desigualdades de tratamento.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: E
Gabarito definitivo divulgado pela banca INEP (ENEM 2017).
Comentário
Gabarito: E.
Os dois textos mostram que a existência de regras escritas e aplicadas a todos limita o arbítrio dos poderosos. No Texto I, Sólon é designado legislador para resolver a exigência de redistribuição de terras e cancelamento de dívidas, bloqueadas pela oligarquia. No Texto II, a Lei das Doze Tábuas é considerada favorável ao homem comum, por tornar públicas as "regras do jogo". O ponto em comum é a criação de normas coletivas que reduzem as desigualdades de tratamento.
Por isso a alternativa E, "criação de normas coletivas diminuiu as desigualdades de tratamento", é a correta.
- (A) Errada: os textos não afirmam que a discussão de preceitos formais estabeleceu a democracia; a democracia grega é um processo mais amplo.
- (B) Errada: as leis não desarticularam as aristocracias; Sólon teve de enfrentar a oligarquia, que seguiu influente.
- (C) Errada: os textos não dizem que as leis instituíram as sociedades; elas as organizaram.
- (D) Errada: as normas não encerraram os conflitos, como mostram as exigências de redistribuição e dívidas.
Dica Enem: em questões que comparam textos antigos, identifique o efeito social comum das leis. Quando as normas protegem o homem comum contra o arbítrio dos poderosos, a resposta é a redução das desigualdades.
Fundamentos: Leis de Sólon e Lei das Doze Tábuas · Direito e igualdade na Antiguidade · Relação entre normas escritas e poder oligárquico
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova INEP ENEM 2017 (Enem — 1º dia (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias)), questão 79, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.