Questão 31 · Criminologia, Investigação e Medicina Legal: Criminalística
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue os itens que se seguem.
Armazenamento consiste no procedimento de embalar, de forma individualizada, cada vestígio coletado, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para análise posterior.
Julgue o item:
Gabarito: ERRADO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PF 2021).
Comentário
Gabarito: ERRADO.
O item apresenta a definição de "armazenamento" de forma incorreta. O procedimento de embalar, de forma individualizada, cada vestígio coletado, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para análise posterior, é conhecido como acondicionamento. O armazenamento, por sua vez, refere-se à guarda dos vestígios em condições adequadas, após o acondicionamento e antes ou depois da análise, para preservar suas características e garantir a cadeia de custódia.
O trecho incorreto é "Armazenamento consiste no procedimento de embalar...". A afirmação correta seria: "Acondicionamento consiste no procedimento de embalar, de forma individualizada, cada vestígio coletado, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para análise posterior."
Fundamentos: Código de Processo Penal, art. 158-A, § 1º (conceitos de cadeia de custódia)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PF 2021 (Agente de Polícia Federal), questão 31, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.