Questão 80 · Criminologia, Investigação e Medicina Legal: Técnicas de investigação e inteligência
No combate à ação de milícias privadas, devem ser observados alguns critérios de identificação por parte dos órgãos de Segurança Pública.
Alguns desses critérios estão listados à seguir, à exceção de um.
Assinale-o.
- A) Domínio territorial, ânimo de lucro e participação ativa e reconhecida de agentes do Estado.
- B) Organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão.
- C) Controle territorial coativo e discurso de legitimação referido à proteção dos moradores e à instauração de uma ordem.
- D) Controle de um território e da população que nele habita por parte de um grupo armado irregular.
- E) Cooperação da sociedade civil armada com os órgãos de segurança pública.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: E
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (PM/CE 2021).
Comentário
Gabarito: E.
O enunciado pede o item que não é critério de identificação de milícias privadas. As alternativas A a D descrevem elementos de caracterização do fenômeno: domínio territorial, ânimo de lucro e participação de agentes do Estado (A); organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão (B); controle territorial coativo com discurso de legitimação baseado na proteção dos moradores (C); e controle de um território e de sua população por grupo armado irregular (D).
A alternativa E fala em cooperação da sociedade civil armada com os órgãos de segurança pública. Isso não é característica de milícia, que atua de forma irregular, à margem da lei, impondo controle sobre a população; por isso é a exceção.
Dica: milícia é grupo armado irregular com controle coativo do território e da população; cooperação lícita da sociedade com a segurança pública não é critério de identificação.
Fundamentos: Critérios de caracterização de milícias privadas (conceito consolidado na criminologia e na doutrina de segurança pública)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV PM/CE 2021 (Soldado Policial Militar), questão 80, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.