Questões FGV comentadas
4412 questões FGV de múltipla escolha, com gabarito definitivo e comentário de cada alternativa.
Conhecimentos Específicos (outras áreas) 1322
Em determinado programa governamental de fornecimento de medicamentos gratuitos, o Estado amplia significativamente a oferta (efeito análogo à supersafra no setor público). Como consequência, há maior disponibilidade…Resolver e ver o comentário →Em uma grande cidade brasileira, a Prefeitura decidiu ampliar a oferta de iluminação pública e de drenagem urbana como parte de um programa de prevenção a enchentes. Esses serviços têm duas características centrais…Resolver e ver o comentário →As opções a seguir apresentam diferentes formas de intervenção do Estado devido à existência de externalidades, à exceção de uma. Assinale-a.Resolver e ver o comentário →O Plano Real combateu o processo inflacionário inicialmente por meio de um forte ajuste fiscal. Esse ajuste incluiuResolver e ver o comentário →Relacione os órgãos de regulação listados a seguir às respectivas características. I. Susep II. Anvisa III. ANP IV. ANS ( ) Autarquia federal vinculada ao MME. ( ) Responsável por fiscalizar o mercado de seguros e…Resolver e ver o comentário →Em relação às justificativas para a existência de regulação da atividade econômica, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A promoção da concorrência por meio da…Resolver e ver o comentário →Assinale a opção que apresenta uma das propriedades das curvas de custo no curto prazo.Resolver e ver o comentário →O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é o conjunto de instituições e instrumentos que possibilitam a transferência de recursos entre os agentes econômicos superavitários e os deficitários. Essa transferência é possível…Resolver e ver o comentário →Amparado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o Banco Central do Brasil (BCB) tem por uma de suas atribuições:Resolver e ver o comentário →O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil tem por principais objetivos: i) estabelecer as diretrizes da política monetária; e ii) definir a meta da taxa de juros básica no Brasil e seu eventual…Resolver e ver o comentário →Em 22 de setembro de 2021, o Copom aumentou a meta da taxa Selic para 6,25% ao ano. Em termos práticos, isso significa que a mesa de operações de mercado aberto do Banco Central deve atuar para que a Selic diária fique…Resolver e ver o comentário →O Sistema Financeiro Nacional possui órgãos normativos, entidades supervisoras e operadores. Os órgãos normativos, além do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), incluem:Resolver e ver o comentário →
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Informática 430
O desempenho e a otimização de consultas em bancos de dados, além dos cuidados básicos necessários, depende da indexação, uma vez que normalmente há uma enorme área de armazenagem. O índice mais utilizado, e usualmente…Resolver e ver o comentário →Entre as funcionalidades do SGBD existe a possibilidade da execução de transações. Esses blocos possuem a seguinte estrutura: BEGIN Operação 1; Operação 2;.... COMMIT Considerando a aplicação das transações em uma base…Resolver e ver o comentário →Bancos de dados híbridos utilizando o MSSQL Server apresentam uma série de características únicas em comparação aos bancos de dados SQL locais. Ao migrar um banco de dados SQL Server local para uma solução híbrida…Resolver e ver o comentário →As informações analiticamente úteis das fontes de dados operacionais (das operações do dia a dia do negócio) são carregadas no Data Warehouse por meio do processo de ETL. Um dos recursos úteis em um DW é poder observar…Resolver e ver o comentário →PL/SQL é uma linguagem estruturada em blocos, elemento fundamental para se escrever um código. Em PL/SQL, um bloco é delimitado pelas palavras reservadas:Resolver e ver o comentário →Observe a seguinte consulta SQL, feita no SQLite: SELECT imagem, avg(imagem) OVER (PARTITION BY grau) AS media_grau FROM historico_bijecao; O SQLite dispõe de vários tipos de função. Na consulta acima, a função avg foi…Resolver e ver o comentário →Tabelas do tipo Indexed-organized tables no Oracle têm uma correspondência de organização e funcionalidade com:Resolver e ver o comentário →Tomando como referência as tabelas T1, T2 e T3, descritas anteriormente, o comando SQL select t1.A, t2.C, sum(t3.E) soma from t1, t2, t3 where t1.B > 2 and t2.D < 55 and t3.E > 19 group by t1.A, t2.C produz um…Resolver e ver o comentário →Num ambiente Oracle, considere o acionamento de um utilitário por meio do prompt de comando, como exibido a seguir. % rman RMAN> CONNECT TARGET SYS@prod É correto afirmar que o comando disparado refere-se ao(s):Resolver e ver o comentário →Nos ambientes de bancos de dados corporativos de alta disponibilidade, o termo failover refere-se:Resolver e ver o comentário →Considere a propriedade de Isolamento das transações ACID nos sistemas gerenciadores de bancos de dados. Um mecanismo usualmente empregado para garantir a integridade dos dados em operações concorrentes atua por meio…Resolver e ver o comentário →Joana é professora de uma escola de segundo grau e mantém o controle das avaliações de seus alunos por meio de planilhas eletrônicas. De tempos em tempos, ela importa a lista de alunos e exporta as avaliações de suas…Resolver e ver o comentário →
Língua Portuguesa 379
Assinale a frase em que o vocábulo sublinhado pertence à classe dos adjetivos.Resolver e ver o comentário →Observe o início de uma descrição, em que alguns artigos estão destacados. “Um casal dirigia-se a um restaurante do centro da cidade para comemorar 20 anos de casados; o restaurante estava repleto, mas havia ainda…Resolver e ver o comentário →O verbo ficar pode ser empregado como verbo de ligação, com o sentido de “mudança de estado”, equivalente a “tornar-se”. Assinale a frase que serve de exemplo para esse emprego.Resolver e ver o comentário →Nas frases a seguir foram feitas modificações de modo a mudar o adjetivo da primeira frase para substantivo na segunda. Assinale a opção em que essa modificação é inadequada.Resolver e ver o comentário →A palavra motorista designa um indivíduo na seguinte frase:Resolver e ver o comentário →Como é sabido, os adjetivos e advérbios podem receber graus comparativo ou superlativo; a frase abaixo em que ocorre a gradação de um advérbio é:Resolver e ver o comentário →Em todas as frases abaixo houve a utilização do advérbio onde. Assinale a opção que apresenta a frase em que, segundo a gramática tradicional, deveria ser usada a forma mais adequada aonde.Resolver e ver o comentário →Em todas as frases abaixo ocorrem locuções adverbiais. Assinale a frase em que uma dessas locuções foi substituída por um advérbio de valor equivalente.Resolver e ver o comentário →Nas opções a seguir aparecem adjetivos em sequência; assinale a frase em que essa sequência mostra uma intensificação no sentido dos adjetivos.Resolver e ver o comentário →“Felicidade é uma escrivaninha muito pequena e uma grande cesta de lixo.” Sofre esse pensamento, assinale a afirmativa correta.Resolver e ver o comentário →“Até este século, grande parte dos países do mundo usavam sistemas políticos que colocavam o poder de decisão nas mãos dos governantes”. Sobre os componentes desse segmento do texto 1, é correto afirmar que:Resolver e ver o comentário →No primeiro parágrafo do texto 2 há uma série de adjetivos; sobre um desses adjetivos é correto afirmar que:Resolver e ver o comentário →
Contabilidade e Orçamento Público 327
Assinale a opção que apresenta a etapa da auditoria governamental em que são aplicados os procedimentos previstos com vistas à coleta de evidências dos achados de auditoria.Resolver e ver o comentário →Assinale a opção que indica o tipo de fiscalização em que se verifica o cumprimento de resultados, metas, eficiência, eficácia e efetividade de políticas públicas.Resolver e ver o comentário →Sobre a Matriz de Planejamento, documento que orienta os trabalhos de auditoria com base nos principais riscos identificados, analise as afirmativas a seguir. I. A Matriz de Planejamento, por integrar a fase de…Resolver e ver o comentário →Leia o trecho a seguir. Para confirmar informações constantes de um processo da Secretaria Municipal de Saúde, o Auditor de Controle Interno encaminhou um documento ao Conselho Federal de Contabilidade para atestar a…Resolver e ver o comentário →Com relação à condução da auditoria em conformidade com as normas Brasileiras de Contabilidade de Auditoria Independente de Informação Contábil (NBCs TA), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a…Resolver e ver o comentário →De acordo com a NBC TA 220 (R2) - Controle de Qualidade da Auditoria de Demonstrações Contábeis, o objetivo do auditor é implementar procedimentos de controle de qualidade no nível do trabalho que forneçam ao auditor…Resolver e ver o comentário →De acordo com a NBC TA 320 (R1) – Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria, a determinação de materialidade pelo auditor é uma questão de julgamento profissional e é afetada pela percepção do auditor…Resolver e ver o comentário →Assinale a opção que indica a situação em que o auditor deve expressar uma opinião adversa em seu relatório.Resolver e ver o comentário →De acordo com a Constituição Federal do Brasil, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno. Em relação às finalidades deste sistema de controle interno…Resolver e ver o comentário →Ao efetuar auditorias governamentais, o Tribunal de Contas atende aos objetivos listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.Resolver e ver o comentário →O procedimento de auditoria governamental realizado com o objetivo de avaliação da performance da Administração Pública quanto à economicidade, à eficiência, à eficácia e à efetividade denomina-se:Resolver e ver o comentário →De acordo com a NBC TA que trata da estrutura conceitual para trabalhos de asseguração, nesses trabalhos o auditor independente expressa uma conclusão com a finalidade de aumentar o grau de confiança dos outros…Resolver e ver o comentário →
Direito Administrativo 310
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) garante ao cidadão o direito de obter informações públicas, promovendo a transparência e a accountability no setor público. Assinale a opção que apresenta a qualidade…Resolver e ver o comentário →A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) é uma legislação brasileira fundamental que estabelece o direito dos cidadãos de acessar informações públicas produzidas ou custodiadas pelos órgãos e entidades do…Resolver e ver o comentário →Maria, pessoa natural, com trinta anos de idade, que jamais tinha providenciado o seu alistamento eleitoral, almejava ter acesso a informações de interesse coletivo que se encontravam em poder de determinada estrutura…Resolver e ver o comentário →Ao analisar o disposto na Lei nº 12.527/2011, Meire verificou a delimitação de alguns conceitos, notadamente em relação à qualidade da informação, que são relevantes na aplicação da matéria, entre os quais os…Resolver e ver o comentário →A aprovação da Lei de Acesso à Informação (LAI) é considerada um marco relevante para ampliação da participação cidadã e fortalecimento dos instrumentos de controle da gestão pública. Além de incentivar a cultura da…Resolver e ver o comentário →Um tribunal de justiça planejou uma revisão do seu portal da transparência tendo em vista avaliar e aperfeiçoar as informações disponibilizadas ao público. A ideia era dar foco às informações mais relevantes e de…Resolver e ver o comentário →André, que atua em uma organização da sociedade civil, solicitou ao órgão estadual competente informações que constam da repartição pública acerca de matéria de interesse público, que não estão, nem poderiam ser…Resolver e ver o comentário →Numerosas iniciativas para o aumento da transparência governamental têm sido desenvolvidas pela Administração Pública no Brasil. Nesse contexto, uma dessas iniciativas, prevista na Lei de Acesso à Informação, determina…Resolver e ver o comentário →Joana, pessoa com 18 anos de idade, mas que ainda não promovera o seu alistamento eleitoral, solicitou a busca e o fornecimento dos processos administrativos relativos às contratações realizadas pelo Município Delta…Resolver e ver o comentário →Prefeito do Município Delta, com base em lei municipal, publicou no sítio eletrônico municipal relação dos nomes dos servidores públicos municipais e do valor dos correspondentes vencimentos e vantagens pecuniárias. Os…Resolver e ver o comentário →O escrevente de uma serventia extrajudicial acessa dados constantes de ato notarial sigiloso e os fornece a terceiro interessado mediante vantagem indevida, possibilitando a utilização dessas informações para obtenção…Resolver e ver o comentário →Em determinada comarca do interior do Estado do Rio de Janeiro, o órgão do Ministério Público dotado de atribuição recebeu informações no sentido de que a Administração Pública Municipal havia promovido um concurso…Resolver e ver o comentário →
Raciocínio Lógico e Matemática 304
Considere a sequência dos 120 anagramas da palavra BANCO escritos em ordem alfabética. O anagrama CANBO ocupa a posição de número:Resolver e ver o comentário →Eva tem 9 maçãs indistinguíveis e deseja distribuí-las a 3 amigos de forma que cada um deles fique com, ao menos, 2 maçãs. O número de maneiras distintas de Eva distribuir as maçãs éResolver e ver o comentário →Mário, Jorge, Carlos, Pedro e Lauro fazem parte da chapa eleita para a diretoria de um clube e três deles ocuparão os cargos de diretor, vice-diretor e tesoureiro. Para decidir a distribuição dos cargos foi organizada…Resolver e ver o comentário →Os cinco times de futebol de certo município disputarão um torneio em que cada time jogará uma vez com cada um dos outros times. O número de partidas que serão realizadas éResolver e ver o comentário →Considere todas as placas de veículos desde NCD-4000 até NCD- 9999. O número de placas que possuem os dígitos todos diferentes é:Resolver e ver o comentário →Um professor deseja dividir um grupo de cinco alunos em dois grupos: um com dois alunos e o outro com três alunos. Dos cinco alunos, dois deles são especiais. De quantas maneiras diferentes o professor pode fazer a…Resolver e ver o comentário →Quatro processos, numerados de 1 a 4, deverão ser distribuídos entre três procuradores: Átila, Hércules e Ulisses. Um mesmo procurador pode receber até quatro processos, exceto o procurador Átila, que não pode receber…Resolver e ver o comentário →João coordena as 5 pessoas da equipe de manutenção de uma empresa e deve designar, para cada dia, as pessoas para as seguintes funções: • uma pessoa da equipe para abrir o prédio da empresa e fiscalizar o trabalho…Resolver e ver o comentário →Sete pessoas formam uma fila e duas delas serão escolhidas para receber um brinde. O número de maneiras diferentes de escolher duas pessoas da fila que não sejam vizinhas é:Resolver e ver o comentário →João tem 4 primas e 3 primos, deseja convidar duas dessas pessoas para ir ao cinema, mas não quer que o grupo seja exclusivamente masculino. O número de maneiras diferentes pelas quais João pode escolher seus dois…Resolver e ver o comentário →Um sapo está brincando de dar pulos sucessivos, todos com o mesmo comprimento e sempre sobre uma mesma linha reta horizontal. A cada salto ele pode pular para a esquerda ou para a direita independentemente do sentido…Resolver e ver o comentário →Considere todos os números de três algarismos distintos cujos algarismos são 1, 3 e 5. A soma de todos esses números éResolver e ver o comentário →
Administração Geral e Pública 269
A curva ABC é um método amplamente utilizado na gestão de materiais, tendo, como um de seus resultados a identificaçãoResolver e ver o comentário →Em uma empresa pública responsável por realizar a administração portuária, o estoque de determinada peça de manutenção é consumido na razão de 1.000 unidades por mês, sendo o seu tempo de reposição de 2 meses…Resolver e ver o comentário →Com relação às possíveis estratégias de compra utilizadas por uma organização, analise as assertivas a seguir. I. A verticalização tem, como desvantagem, custos estruturais significativos. II. Enquanto a…Resolver e ver o comentário →Em função dos novos contextos da sociedade, a gestão de materiais tem se adaptado e buscado novas soluções para fazer frente aos problemas considerados mais urgentes a serem enfrentados. Nesse sentido,Resolver e ver o comentário →Recursos materiais são os componentes que uma organização emprega nas suas operações do dia-a-dia, na elaboração do seu produto final ou na execução do seu objeto social. Assinale a opção que representa o início da…Resolver e ver o comentário →O sinal da demanda compreende a forma sob a qual a informação chega à área de compras para desencadear o processo de aquisição de um bem material ou patrimonial. Relacione as formas de solicitação de compras com suas…Resolver e ver o comentário →Os fornecedores são parte primordial na elaboração do plano de negócios. Que o digam as empresas globais de fabricação de automóveis que tiveram sua produção interrompida após o fechamento de fábricas de fornecedores…Resolver e ver o comentário →Uma empresa de médio porte atua em um mercado inovador e dinâmico. Nesse contexto, a gestão da cadeia de valor deve ser voltada, principalmente, para:Resolver e ver o comentário →A empresa Alfa compra de um fornecedor peças para manutenção de maquinário por R$5,00 a unidade. A empresa Alfa estima que o consumo anual dessas peças será de 1000 unidades para o ano de 2015. O custo para fazer o…Resolver e ver o comentário →Uma metalúrgica tem seu layout de produção organizado por processo. O diretor de operações está estudando possíveis mudanças nesse layout, com o objetivo de reduzir os custos de manuseio de materiais e de mudanças de…Resolver e ver o comentário →Uma empresa deve ter um cadastro de fornecedores baseado nas premissas de qualidade, preço e prazo, que norteiam a atuação do setor. Sobre o cadastramento de fornecedores, analise as afirmativas a seguir I. A empresa…Resolver e ver o comentário →Relacione as atividades dos processos de compras que estão inseridos nas ações de suprimento e de apoio com suas respectivas definições. 1. Desenvolvimento de fornecedores 2. Solicitação de compras 3. Coleta de Preços…Resolver e ver o comentário →
Direito Constitucional 264
Foi editada a Lei nº X, no âmbito do Estado Alfa, destinada à reestruturação dos serviços notariais e de registro. Para a realização desse objetivo, embasado em estudos técnicos, esse diploma normativo dispôs que…Resolver e ver o comentário →No âmbito do Poder Executivo do Município Alfa, iniciaram-se discussões para apresentar uma proposição legislativa que assegurasse critérios diferenciados de idade e tempo de contribuição para a aposentadoria dos…Resolver e ver o comentário →O exercício das atribuições da Procuradoria-Geral do Estado é privativo dos procuradores integrantes da carreira, que será organizada e regida por estatuto próprio, definido em lei, com observância dos artigos 39 e 132…Resolver e ver o comentário →A Assembleia Legislativa do Estado do Alfa promulgou a Emenda Constitucional nº X, que acrescentou novo artigo à Carta estadual. Tal dispositivo garantiu aos empregados públicos concursados a possibilidade de…Resolver e ver o comentário →O Município Delta, após o devido processo legislativo, fez editar uma Lei que criou 300 (trezentos) cargos em comissão, sem pormenorizar, contudo, as respectivas atribuições, em decorrência do objetivo de que os…Resolver e ver o comentário →O Prefeito do Município Beta deu ao seu chefe de gabinete a incumbência de realizar estudos a respeito da possibilidade de ser apresentado projeto de lei à Câmara Municipal dispondo que os servidores que exercessem…Resolver e ver o comentário →Com o objetivo de aperfeiçoar a Administração Pública federal, foi editada a Lei nº X, que dispõe sobre organização e política remuneratória. De acordo com o Art. X.1, a criação de subsidiárias integrais, em que a…Resolver e ver o comentário →Considerando o delineamento constitucional conferido aos cargos em comissão e a orientação do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, é correto afirmar que tais cargosResolver e ver o comentário →Janaína é servidora pública do Município Delta e tem um filho com deficiência. Em razão dos cuidados que a condição do seu filho demanda, comprovada por junta médica oficial, Janaína requereu a seu chefe a redução da…Resolver e ver o comentário →O prefeito do município Beta foi informado por um de seus secretários de que a lei orçamentária contava com um programa de trabalho que previa dotações orçamentárias a serem destinadas à “publicidade institucional”. Ao…Resolver e ver o comentário →Diante do arcabouço constitucional delimitado para os agentes públicos, notadamente com relação aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, para o qual está prevista a garantia da estabilidade, é correto…Resolver e ver o comentário →A respeito da aplicação do teto remuneratório constitucional aos empregados dos entes vinculados ao Estado, analise os itens a seguir. I. Empresa pública que recebe recursos do Estado para o pagamento de despesas de…Resolver e ver o comentário →
Direito Civil 116
Após ser aprovado em árduo concurso público e encerrado o curso de formação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Caio foi designado para atuar, na qualidade de Juiz Substituto, na Comarca do Município de…Resolver e ver o comentário →Júlio e José foram contratados para realizar a manutenção da casa de João, que pediu que eles tomassem muito cuidado para nada quebrar, pois a casa fora construída com tijolos feitos com argilas especiais e que não são…Resolver e ver o comentário →Gilberto, divorciado, pai de três filhos, faleceu aos 81 anos, deixando três imóveis e dois veículos. Segundo o Código Civil,Resolver e ver o comentário →Quanto à classificação dos bens, é correto afirmar que:Resolver e ver o comentário →Quanto à teoria dos bens, é correto afirmar que:Resolver e ver o comentário →A partir da previsão contida no art. 1.143 do Código Civil, segundo o qual “pode o estabelecimento ser objeto unitário de direitos e de negócios jurídicos, translativos ou constitutivos, que sejam compatíveis com a sua…Resolver e ver o comentário →A respeito dos bens no sistema jurídico pátrio, é correto afirmar queResolver e ver o comentário →A sociedade XPTO Comércio Ltda. ajuíza reintegração de posse em face de Shopping YYYY S/A. Alega ter sido locatária do réu, que, no entanto, tomara penhor sobre todo o seu estoque para garantir dívida de aluguéis…Resolver e ver o comentário →A assembleia geral extraordinária da Companhia Quadra de Açúcar e Álcool, da espécie aberta, deliberou e aprovou a propositura de ação de responsabilidade civil em face das diretoras Aurélia, Diva e Lucíola, acusadas…Resolver e ver o comentário →Acerca das disposições gerais da Lei nº 11.101/2005 sobre insolvência transnacional, assinale a afirmativa incorreta.Resolver e ver o comentário →Anita vendeu a Garibaldi um veículo pelo valor de R$ 50.000,00, mediante contrato de compra e venda, incluindo cláusula expressa de exclusão da garantia contra evicção. Dois anos depois, decisão judicial transitada em…Resolver e ver o comentário →João celebrou com Maria uma promessa irretratável de compra e venda de um imóvel residencial no valor de R$ 500.000,00. O contrato foi registrado no Cartório de Imóveis, e João pagou R$ 50.000,00 a título de sinal. No…Resolver e ver o comentário →
Legislação Específica 106
Conforme a Lei n. 3.467/00, que dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente no estado do Rio de Janeiro. Em relação ao exercício do agente fiscalizador, analise as afirmativas…Resolver e ver o comentário →As atribuições e responsabilidades do Auditor de Controle Interno incluem: I. assessorar a alta administração. II. avaliar a regularidade e a eficiência da gestão administrativa. III. avaliar, elaborar e implementar os…Resolver e ver o comentário →José, analista do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, consultou os direitos que detém à luz do Código de Ética que lhe é aplicável. De acordo com a narrativa e considerando as disposições do Código de…Resolver e ver o comentário →É prerrogativa dos membros da Defensoria Pública do Estado prevista na Lei Complementar Federal nº 80/94:Resolver e ver o comentário →Letícia, servidora pública estadual estável de Rondônia ocupante do cargo efetivo de professor, foi demitida após responder a processo disciplinar. Inconformada, Letícia requereu, dentro do prazo prescricional, revisão…Resolver e ver o comentário →Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal, foi reafirmada a autonomia das Defensorias Públicas Estaduais. Com relação à autonomia funcional e administrativa das Defensorias Públicas dos estados, analise as…Resolver e ver o comentário →Segundo o Decreto n. 2.479/79, (Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro), dar‐se‐á vacância do cargo ou da função na data do fato ou da publicação do ato…Resolver e ver o comentário →O Decreto Lei n. 220/75 prevê diversos tipos de condutas passíveis da aplicação de pena disciplinar de demissão pelo Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. As alternativas a seguir apresentam comportamentos…Resolver e ver o comentário →A Lei Estadual n. 6.101/11, que dispõe sobre o quadro de pessoal do INEA e aprova seu plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV), estabelece que as carreiras que compõem o Quadro de Pessoal do INEA são organizadas…Resolver e ver o comentário →De acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/94, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, na forma do inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal…Resolver e ver o comentário →O Procurador do Estado de Rondônia estável, Dr. Francisco, foi demitido, com base em provas ilícitas e fraudadas colhidas no curso de processo administrativo disciplinar. O Dr. Francisco logrou comprovar sua inocência…Resolver e ver o comentário →De acordo com seu Estatuto, a CONDER é estruturada pelos órgãos listados a seguir, à exceção de um. Assinale‐o.Resolver e ver o comentário →
Direito Tributário 90
Mateus, titular de serventia extrajudicial de Registro de Imóveis, tem a sua receita decorrente do exercício da respectiva atividade registral tributada na condição de pessoa física, e não de pessoa jurídica. À luz da…Resolver e ver o comentário →Autoridade fiscal federal recebeu pedido de autoridade de autarquia estadual para fornecimento de informações protegidas pelo sigilo fiscal de servidor público estadual que respondia a processo administrativo…Resolver e ver o comentário →Nos termos do Código Tributário Nacional, “a legislação tributária, observado o disposto nesta Lei, regulará, em caráter geral, ou especificamente em função da natureza do tributo de que se tratar, a competência e os…Resolver e ver o comentário →O Município Alfa, a partir de projeto de lei de iniciativa do vereador João, editou a Lei nº X, criando no último ano duas taxas no âmbito desse ente federativo. A primeira taxa tem como fato gerador os serviços de…Resolver e ver o comentário →Uma lei municipal incluiu os Serviços de Registros Públicos, Cartorários e Notariais no rol dos serviços passíveis de tributação pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Diante do exposto, é correto afirmar…Resolver e ver o comentário →Maria, sócia de uma sociedade empresária por quotas de responsabilidade limitada atuante no setor de comércio a varejo de vestimentas, pretende integralizar as quotas que subscreveu do capital social por meio da…Resolver e ver o comentário →Maria, manicure que aufere cerca de R$2.500,00 por mês, desejando regularizar sua atividade profissional, registrou-se como Microempreendedora Individual (MEI), optando por recolher seus tributos na sistemática do…Resolver e ver o comentário →A sociedade empresária Locação 100% Ltda., ativa no setor de locação de bens imóveis, seus e de terceiros, foi incorporada, em operação de alguns milhões de reais, pela sociedade empresária Locações Especiais Ltda…Resolver e ver o comentário →Lucas tomou posse, com ânimo de dono, de mansão em área urbana que pertencera a seu falecido tio, localizada em zona nobre da cidade. A fiscalização, tendo feito diligência no local, identificou Lucas como possuidor e…Resolver e ver o comentário →O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é:Resolver e ver o comentário →O ICMS é um imposto estadual, com previsão no art. 155 da Constituição Federal, e tem suas normas gerais disciplinadas na Lei Complementar nº 87/1996 e pelos convênios firmados entre os diversos estados no âmbito do…Resolver e ver o comentário →O Presidente da República tem o poder de, dentro dos limites da lei e sem obediência aos princípios da anterioridade de exercício e da noventena, aumentar as alíquotas do imposto:Resolver e ver o comentário →
Legislação Penal Especial 89
Jeferson foi preso por estar comercializando substâncias entorpecentes de uso proibido. Na ocasião, entendeu que um, entre os diversos policiais militares que participaram da prisão, tinha se excedido. Por essa razão…Resolver e ver o comentário →A Lei nº 4.898, de 09.12.1965, conhecida como Lei de Abuso de Autoridade, traz um procedimento próprio para apuração e julgamento dos crimes previstos nesse diploma legal. De acordo com as previsões dessa lei, é…Resolver e ver o comentário →Joaquim é motorista e dirigia seu veículo sob forte chuva. Ao se deparar com um pedestre desavisado, atropelou-o, causando sua morte. Considere as situações a seguir: I. pedestre estar na faixa de pedestres ou calçada…Resolver e ver o comentário →Com relação ao sistema recursal dos processos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, assinale a afirmativa correta.Resolver e ver o comentário →O Juízo da Infância e da Juventude da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro aplicou a medida protetiva de acolhimento institucional a Maria, criança de 3 anos de idade, em razão de negligência por parte da…Resolver e ver o comentário →As opções a seguir mostram que o Ministério Público na área do direito infantojuvenil possui atribuições legais para representar a criança e o adolescente em demandas individuais e coletivas como legitimado ativo…Resolver e ver o comentário →No curso de processo de apuração de ato infracional análogo a crime de furto qualificado, o adolescente Breno, internado provisoriamente e devidamente assistido no ato por sua genitora, presente o(a) seu(ua)…Resolver e ver o comentário →A Lei nº 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, possuindo título próprio tratando da prática de ato infracional, ficando sujeitos às medidas…Resolver e ver o comentário →O diretor de um estabelecimento educacional pretende cadastrar sua unidade para dar atendimento a programas de regime de semiliberdade ou internação. Ele informa que o estabelecimento preenche todos os requisitos…Resolver e ver o comentário →Roberval, tio de Eustáquio, adolescente que tem 15 anos de idade, cuida do menino durante o dia, para que sua irmã, a mãe do garoto, possa trabalhar. Eustáquio tem apresentado comportamentos indisciplinados, saindo…Resolver e ver o comentário →O ECA estabelece que a internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. A partir deste pressuposto…Resolver e ver o comentário →Angélica é mãe solteira, e foi condenada à reclusão por posse e tráfico de drogas. No que diz respeito aos cuidados com sua filha, Sofia, de 4 anos, a condenação de AngélicaResolver e ver o comentário →
Atualidades e Conhecimentos Gerais 73
O TPI (Tribunal Penal Internacional) é o órgão que julga crimes que toda a comunidade internacional está interessada que sejam punidos, tamanha é a sua gravidade. É o caso dos crimes contra a humanidade, expressão que…Resolver e ver o comentário →Entre final de outubro e início de novembro de 2021, Glasgow (Escócia) sediará uma conferência para debater como controlar as mudanças climáticas, a COP26. A respeito do vocabulário ambientalista recorrente no…Resolver e ver o comentário →Em abril de 2020, a pressão de economistas, parlamentares e setores da sociedade civil, no contexto da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, levou o Governo a instituir uma Renda Básica Emergencial de…Resolver e ver o comentário →Três grandes conflitos forjaram a história recente do Afeganistão – os dez anos de resistência dos mujahidin contra a URSS (1979- 1989), os quatro anos de guerra civil entre os senhores da guerra afegãos (1992-1996) e…Resolver e ver o comentário →Shenzhen, na China, é um dos principais exemplos de cidades planejadas e inteligentes que brotam mundo afora. São áreas escolhidas a dedo pelos países para que sirvam como modelo de desenvolvimento nas mais diversas…Resolver e ver o comentário →Em 2013, a transmissão de um dos programas de rádio mais citados do planeta completou 75 anos. A Guerra dos Mundos, levada ao ar por Orson Welles, nos Estados Unidos, ganhou fama porqueResolver e ver o comentário →A Cartilha do Censo de 2010 – Pessoas com Deficiências, elaborada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, foi desenvolvida a partir dos dados coletados em 2010 pelo IBGE. Até então, o último…Resolver e ver o comentário →De acordo com o IBGE, as mulheres estão tendo, em média, cada vez menos filhos: “de fato, a Taxa de Fecundidade Total (TFT), que era de 6,28 filhos por mulher em 1960 e 5,76 filhos em 1970, passou a 2,38 filhos em 2000…Resolver e ver o comentário →Nos últimos anos, muitos territórios e países viveram situações de conflito em função de movimentos separatistas. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir. I. A Catalunha é uma comunidade autônoma que, em 2014…Resolver e ver o comentário →“Temerosos sobre o futuro da Grécia, os investidores começam a se preocupar com a capacidade da Europa de evitar o ‘Grexit’, como foi apelidada o que pode vir a ser a saída da Grécia da zona do euro.” (O Globo…Resolver e ver o comentário →Relacione os territórios e províncias que expressam um desejo de separação com os respectivos países dos quais querem se tornar independentes. 1. Curdistão 2. Escócia 3. Tibete 4. Catalunha ( ) Reino Unido ( ) Espanha…Resolver e ver o comentário →Relacione os territórios e províncias que expressam um desejo de separação com os respectivos países dos quais querem se tornar independentes. 1. Curdistão 2. Escócia 3. Tibete 4. Catalunha ( ) Reino Unido ( ) Espanha…Resolver e ver o comentário →
Direito Penal 63
Juliano e Pedro decidem subtrair um veículo. Pedro porta arma de fogo, circunstância conhecida pelo comparsa Juliano. Quando a dupla avista um veículo parado no semáforo, Juliano se aproxima e manda a vítima descer e…Resolver e ver o comentário →Sobre concurso de agentes, com base no Código Penal Militar, assinale a afirmativa correta.Resolver e ver o comentário →Thiago, sabendo que seu vizinho, Cássio, estaria viajando naquele final de semana, instiga seu amigo Jorge a adentrar no local e subtrair objetos de valor, dividindo os lucros. Quando Jorge se aproximava da esquina da…Resolver e ver o comentário →Filomena, Presidente de Câmara Municipal, nomeou e incluiu na folha de pagamento da casa legislativa, como servidor comissionado, determinado indivíduo, sem o conhecimento dele, o qual jamais trabalhou naquele órgão…Resolver e ver o comentário →Omar é administrador e gestor da folha de pagamento dos servidores públicos do Município Alfa. Ele descontou dos contracheques dos servidores os valores relativos a empréstimos que foram consignados regularmente pelos…Resolver e ver o comentário →Durante atendimento ao público externo, Caio, estagiário voluntário sem remuneração da Secretaria de Meio Ambiente do Município Alfa, no Estado do Rio Grande do Sul, solicitou a José, representante do empreendimento…Resolver e ver o comentário →Acerca dos crimes em licitações e contratos administrativos, inseridos no Código Penal pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a afirmativa correta.Resolver e ver o comentário →Rogério e Bernardo são policiais e, nessa condição, vestindo uniformes da corporação e no exercício da função, abordaram Júlio (condutor) e Mariana, na Rodovia MA 123, e solicitaram a exibição dos documentos de porte…Resolver e ver o comentário →Lucas, funcionário público estadual que atua em unidade policial, durante o exercício de suas funções, escutou uma gritaria do lado de fora da Delegacia, razão pela qual foi rapidamente ao local para verificar o que…Resolver e ver o comentário →Sobre os crimes contra a autoridade ou a disciplina militar, assinale a afirmativa incorreta.Resolver e ver o comentário →Guilherme, funcionário público do Tribunal de Justiça, ao ir embora de seu trabalho, esqueceu a porta do cofre onde era guardada parte do dinheiro da administração aberta. Valendo-se desse descuido, Matheus, também…Resolver e ver o comentário →Fernanda, funcionária pública vinculada à Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, no ponto de ônibus em frente ao prédio da administração da Defensoria, após deixar seu trabalho na companhia de uma colega de…Resolver e ver o comentário →
Direito Processual Civil 48
Por se tratar de matéria que sofreu significativa mudança com o advento do Código de Processo Civil de 2015, os prazos constituem o intervalo de tempo dentro do qual deve ocorrer a prática do ato processual. A respeito…Resolver e ver o comentário →O Código de Processo Civil dispõe sobre os atos processuais e sua publicidade. Sobre a publicidade e o segredo de justiça, assinale a afirmativa correta.Resolver e ver o comentário →Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir. Outrossim, os atos podem ser classificados em atos da parte, do juiz e do escrivão. Em relação aos atos a seguir…Resolver e ver o comentário →A respeito do regramento da suspensão do processo, assinale a afirmativa incorreta.Resolver e ver o comentário →A respeito do processo eletrônico, assinale a afirmativa incorreta.Resolver e ver o comentário →A Lei n. 11.419/2006 promoveu algumas modificações no Código de Processo Civil de forma a adequá‐lo ao processo virtual. Considerando tais modificações, analise as afirmativas a seguir. I. As procurações podem se…Resolver e ver o comentário →João, solteiro, é executado por dívida particular de valor certo. Nessa execução por quantia certa ocorre a penhora de imóvel indivisível do qual João é titular de apenas um terço da fração ideal do bem. Seus irmãos…Resolver e ver o comentário →José foi citado em uma execução fundada em título executivo extrajudicial, movida por Marina. No último dia do prazo para apresentar defesa, ele opôs embargos à execução, alegando diversas preliminares processuais e…Resolver e ver o comentário →A respeito dos princípios aplicáveis à execução, avalie as afirmativas a seguir. I. Gerson dissertou sobre determinado princípio, segundo o qual somente é título executivo aquele documento previsto em lei como tal. II…Resolver e ver o comentário →O cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou definitivo, far-se-á a requerimento do exequente. Sobre a forma de intimação do devedor para cumprir a sentença, assinale a afirmativa…Resolver e ver o comentário →A respeito da execução das obrigações de fazer e não fazer, analise as afirmativas a seguir. I. Se a execução recai sobre obrigação de fazer fungível e o demandado não cumpri‐la voluntariamente após a citação, é lícito…Resolver e ver o comentário →Com relação às regras de conexão e de continência e as disposições acerca da modificação de competência, tendo como base a jurisprudência sobre o tema, avalie os itens a seguir. I. O Juízo que julgou ação de divórcio…Resolver e ver o comentário →
Direito Ambiental 47
Uma sociedade empresária de beneficiamento de madeira, localizada em uma área de preservação ambiental, foi alvo de uma investigação por desmatamento ilegal e extração de espécies protegidas, condutas tipificadas na…Resolver e ver o comentário →João, sem prévia ciência e autorização de qualquer órgão público, de forma livre e consciente, com evidente dolo, provocou incêndio em floresta. De acordo com a Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e…Resolver e ver o comentário →A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Comete crime ambiental tipificado no citado diploma legal aquele que:Resolver e ver o comentário →Considera-se Área de Preservação Permanente, para os efeitos do Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012):Resolver e ver o comentário →João executou pesquisa, lavra e extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão e licença. De acordo com o ordenamento jurídico, sua conduta constitui:Resolver e ver o comentário →A Lei n. 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências. Sobre as circunstâncias que atenuam a pena, analise as…Resolver e ver o comentário →Carlos, titular de uma Promotoria de Justiça de tutela coletiva em Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro, tomou conhecimento de que João, proprietário de determinado bem móvel tombado, na forma da lei, por integrar o…Resolver e ver o comentário →O Município Alfa, diante das peculiaridades e especificidades do ecossistema local, observadas as formalidades legais, criou uma unidade de conservação integrante do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da…Resolver e ver o comentário →Relacione os tipos de licenciamento ambiental existentes para obras civis aos seus respectivos prazos de validade. 1. Licença Prévia 2. Licença de Operação 3. Licença de Instalação ( ) 5 anos ( ) 6 anos ( ) 10 anos…Resolver e ver o comentário →Em matéria de licenciamento ambiental, a Lei Complementar nº 140/2011 estabelece que:Resolver e ver o comentário →Em relação às Áreas de Preservação Permanente - APP, o Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012) dispõe que:Resolver e ver o comentário →O licenciamento de todo projeto de mineração passa por fases sequenciais, conhecidas geralmente como:Resolver e ver o comentário →
Arquivologia 38
São exemplos de métodos de arquivamento por assunto:Resolver e ver o comentário →Relacione os métodos listados a seguir aos seus respectivos grupos. 1. Por assunto alfabético 2. Por assunto numérico ( ) Unitermo ( ) Duplex ( ) Enciclopédico ( ) Dicionário Assinale a opção que indica a relação…Resolver e ver o comentário →Para garantir um dos objetivos da gestão de documentos – assegurar a eliminação dos documentos que não tenham valor administrativo, fiscal, legal ou para a pesquisa científica – é necessário que se faça a:Resolver e ver o comentário →Considere os itens a seguir: I – Jéssica de Andrade Ramos II – Janaína Aguiar Rangel III – Jonas Alencar Rabello IV – Julio de Almeida Reis Junior V – Joel de Alcântara Reis Neto Utilizando-se as regras de alfabetação…Resolver e ver o comentário →Considere um acervo em idade corrente, que já está classificado. Para permitir a racionalização do fluxo documental e a implementação de um programa de gestão de documentos, ele deve ser:Resolver e ver o comentário →Correlacione as duas colunas, considerando as características dos documentos listados e o prazo de guarda: I – Relatórios parciais de pesquisas para atividades de publicidade II – Projeto para a construção da Cidade…Resolver e ver o comentário →São exemplos de documentos de guarda temporária:Resolver e ver o comentário →Em um arquivo permanente, o instrumento de pesquisa que proporciona uma visão geral do acervo é:Resolver e ver o comentário →Ao descrever uma série, pode-se sentir a necessidade de destacar termos que servirão à pesquisa ou à localização dos documentos. Quando se utiliza a NOBRADE para fazer essa descrição, deve-se usar a área de:Resolver e ver o comentário →A conexão das descrições dos documentos às informações sobre produtores e custodiadores é essencial para fornecer aos usuários uma compreensão global do material arquivístico descrito. Para fazer uma descrição…Resolver e ver o comentário →Conforme legislação específica, os documentos referentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento, científicos ou tecnológicos, aos quais devem ser atribuídos graus de sigilos, a eles ou às informações neles contidas…Resolver e ver o comentário →Levando‐se em conta a especificidade dos documentos, um livro intitulado “A Arte da Pintura” deve ser indexado com o seguinte cabeçalho:Resolver e ver o comentário →
Direito Processual Penal 32
Cláudio foi indiciado pela prática de estelionato e confessou formalmente a infração perante a autoridade policial. Ao receber os autos, o Ministério Público ofereceu denúncia e recusou o oferecimento do acordo de não…Resolver e ver o comentário →Rogério e Furtado foram indiciados pela autoridade policial em razão da prática de crime de estelionato contra Amâncio, o qual foi à Delegacia e representou contra os supostos autores do fato delituoso. Após a…Resolver e ver o comentário →Kim, 31 anos, invejada por sua fama e beleza, foi vítima de crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, que assim dispõe: “Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico…Resolver e ver o comentário →Ilídio e Ortega ofenderam a honra de Luana, praticando um crime único, em concurso de agentes, de injúria. Luana procura um advogado na intenção de propor queixa-crime contra Ilídio, explicando que, por ter sentimentos…Resolver e ver o comentário →Carla alega ser vítima de um crime de extorsão mediante sequestro por parte de seu ex-namorado, de modo que comparece à Delegacia e narra tal fato. O promotor de justiça com atribuição, após analisar as investigações…Resolver e ver o comentário →No dia 01.02.2015, Lucas foi vítima de um crime de dano praticado por motivo egoístico, previsto no art. 163, parágrafo único, inciso IV, do Código Penal, sendo as autoras do delito Lidiane, sua ex-namorada, e Rosa…Resolver e ver o comentário →No dia 25 de janeiro de 2021, Fernando, na cidade de Nova Iguaçu/RJ, praticou um crime de apropriação indébita simples de um carro. Em seguida, neste veículo, dirigiu-se para Duque de Caxias/RJ, local em que fez uma…Resolver e ver o comentário →A Lei nº 13.964/2019 trouxe novidades à sistemática do arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer elementos informativos da mesma natureza. Acerca da nova redação do Art. 28 do Código de Processo Penal e da…Resolver e ver o comentário →Jorge praticou crime de estupro em face de Júlia, jovem de 24 anos e herdeira do proprietário de um grande estabelecimento comercial localizado em São Paulo. O crime, de acordo com o Código Penal e com as suas…Resolver e ver o comentário →Foi instaurado inquérito policial para apurar a conduta de Ronaldo, indiciado como autor do crime de homicídio praticado em face de Jorge. Ao longo das investigações, a autoridade policial ouviu diversas testemunhas…Resolver e ver o comentário →Maria, que nunca havia tido qualquer envolvimento prévio com o aparato policial ou judicial, após descobrir a traição de seu cônjuge, Erik, ofendeu a integridade física deste, causando-lhe lesões corporais de natureza…Resolver e ver o comentário →Valentino, contumaz agressor de sua esposa Adélia, foi indiciado pela prática do crime de lesão corporal contra ela. Valentino é primário e está empregado no distrito da culpa. Além disso, confessou os fatos em sede…Resolver e ver o comentário →
Legislação de Trânsito 30
As opções a seguir apresentam alguns crimes de trânsito dispostos no Código de Trânsito Brasileiro, à exceção de uma. Assinale-a.Resolver e ver o comentário →Um condutor possui 25 anos e está habilitado há dois anos na categoria B. Além disso, não cometeu nenhuma infração grave ou gravíssima, nem é reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses. Nesse caso, esse…Resolver e ver o comentário →Fátima, estudante universitária, mora a 15 km da Instituição de Ensino Superior que frequenta diariamente. Para reduzir custos e maximizar seu tempo, a estudante deseja obter a sua Carteira Nacional de Habilitação para…Resolver e ver o comentário →Tiago, motorista do Poder Público, trafegava a 130 Km/h em rodovia federal cujo limite é de 110 Km/h. Mário, agente de trânsito, ao flagrar a situação, deverá:Resolver e ver o comentário →Desobedecer às ordens de uma autoridade competente de trânsito consiste em uma infração de natureza:Resolver e ver o comentário →Roberto, motorista, resolveu apostar corrida em via pública com Cláudia. Ambos incidiram em uma infração gravíssima prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro. A alternativa que dispõe corretamente acerca do valor da…Resolver e ver o comentário →A situação abaixo que corresponde a uma infração de natureza gravíssima:Resolver e ver o comentário →Rogério, motorista da Defensoria Pública, ao conduzir veículo oficial em via pública, percebe que este parou em razão de falta de combustível. O agente de trânsito que testemunhou o ocorrido deverá tomar a seguinte…Resolver e ver o comentário →Marcela, motorista de órgão público, conduzia veículo oficial sem cinto de segurança. A conduta de Marcela deve ser enquadrada na seguinte modalidade de infração:Resolver e ver o comentário →Vicente, Guarda Civil Municipal de Guaraibú, flagrou Marco, Secretário Público Municipal, dirigindo carro sem cinto de segurança. Nesse caso, Vicente deve:Resolver e ver o comentário →Maria e seus dois filhos menores de idade saem para dar uma volta de carro pela cidade. Antes de sair de casa, Maria colocou o filho menor de 2 anos na cadeirinha e o outro filho, de 7 anos, no banco de trás do…Resolver e ver o comentário →No dia do aniversário de seu filho de 5 anos, Marcos resolve levar o filho ao shopping para que o menor escolha seu presente. Sendo assim, Marcos coloca o capacete em si, no seu filho, e sai de moto em direção ao…Resolver e ver o comentário →
Criminologia, Investigação e Medicina Legal 23
Assinale a opção que está de acordo com os postulados da Teoria Ecológica da Criminalidade.Resolver e ver o comentário →O conceito de crime como fato social é formulado pelo sociólogoResolver e ver o comentário →O conceito de controle social informal compreende as seguintes instituições:Resolver e ver o comentário →As normas éticas e as jurídicas estabelecem como os indivíduos devem se comportar na sociedade. Diante disso, pode-se apontar a seguinte diferença entre esses dois tipos de normas:Resolver e ver o comentário →A expressão “corpo de delito” significa:Resolver e ver o comentário →São hemorragias que, sendo encontradas no exame do crânio e do encéfalo, sugerem doenças em vez de trauma:Resolver e ver o comentário →Nos disparos feitos a curta distância, a orla que custa mais a desaparecer, conforme a boca da arma vai se afastando do alvo, é a de:Resolver e ver o comentário →É considerado agravante penal o seguinte tipo de embriaguez:Resolver e ver o comentário →Quando cometem um delito, de acordo com o Código Penal brasileiro, os oligofrênicos podem sofrer punição ou não. O que modifica sua imputabilidade é o(a):Resolver e ver o comentário →O mecanismo de morte nas intoxicações pelo monóxido de carbono é por:Resolver e ver o comentário →Crianças e pessoas com algum tipo de deficiência podem ser alvo de abusos diversos. Numa perícia médico-legal, podem ser indícios de maus-tratos:Resolver e ver o comentário →O cadáver de um homem sepultado há cerca de seis meses foi exumado para localizar projétil de arma de fogo, que deixou de ser recolhido durante a necropsia por falta de condições técnicas. Cumpridos os trâmites de…Resolver e ver o comentário →
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Direitos Humanos 16
Em relação ao papel das instituições policiais no combate às distintas formas de discriminação, assinale a afirmativa incorreta.Resolver e ver o comentário →Considerando a sistemática de incorporação, na ordem jurídica interna, dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos, bem como a posição que podem ocupar no escalonamento das normas, é correto afirmar…Resolver e ver o comentário →Carolina, pessoa com deficiência, pretende ingressar em juízo, com uma demanda. Para tanto, buscou se informar sobre as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) relativas ao acesso à…Resolver e ver o comentário →A Lei nº 12.288/2010 instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o…Resolver e ver o comentário →Lucas, residente e domiciliado no Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, tem impedimento de longo prazo de natureza física. Registre-se que Lucas, no trabalho, se deparou com comportamentos que…Resolver e ver o comentário →A persistência da desigualdade racial no Brasil está enraizada em um legado histórico de escravidão, marginalização e teorias pseudocientíficas de hierarquização racial. Essa desigualdade manifesta-se em indicadores…Resolver e ver o comentário →Conforme dados do Censo de 2022, dos 5.570 municípios brasileiros, 4.833 possuíam população indígena e mais da metade dessa população vivia nas cidades. Acerca dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas e das Resoluções…Resolver e ver o comentário →A Coalizão Negra por Direitos apresentou o manifesto “Enquanto houver racismo, não haverá democracia”. Acerca da temática do movimento negro e do antirracismo no Brasil, é correto afirmar queResolver e ver o comentário →Sobre racismo e violência, analise os tópicos a seguir: I. O homicídio de pessoas negras aumentou 11,5% entre 2008 e 2018, na contramão do número de homicídios de pessoas brancas, amarelas e indígenas, que caiu quase…Resolver e ver o comentário →A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência – é uma importante legislação voltada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das…Resolver e ver o comentário →Uma lei impôs aos estabelecimentos federais de ensino a utilização de cadeiras adaptadas para alunos com deficiência física ou mobilidade reduzida. Nela foi determinado que o número de cadeiras adaptadas deve ser, no…Resolver e ver o comentário →Joana, Secretária de Promoção Social do Estado Alfa, reuniu sua equipe com o objetivo de identificar o impacto das atitudes ou comportamentos de terceiros que impeçam ou prejudiquem a participação social das pessoas…Resolver e ver o comentário →
Direito do Trabalho 15
Das situações listadas a seguir, assinale aquela que retrata uma situação de clawback clause.Resolver e ver o comentário →Duas mulheres vivem em união estável e tiveram uma filha. A mãe gestante é médica e trabalha em um hospital privado, enquanto a mãe não gestante é psicóloga e trabalha em uma organização não governamental. A mãe…Resolver e ver o comentário →Reinaldo é vigilante terceirizado e atua num hospital estadual, cumprindo jornada em escala de 12 x 36 h, das 19 às 7 h, com pausa alimentar de 1 hora. Diante dessa situação e do entendimento consolidado do Tribunal…Resolver e ver o comentário →O Trabalho Decente é o ponto de convergência dos objetivos estratégicos da OIT. A respeito dos objetivos estratégicos – OE, assinale V para a afirmativa que corresponde a um OE verdadeiro e F para a que corresponde a…Resolver e ver o comentário →Heleno, representante comercial autônomo, firma contrato de trabalho com uma empresa que fabrica utensílios médicos, tendo uma área delimitada onde somente ele pode vender os produtos. No contrato de Heleno há uma…Resolver e ver o comentário →A Previdência Social estabeleceu o Fator Acidentário de Prevenção – FAP para discriminar o recolhimento do seguro acidente do trabalho às empresas que possuemResolver e ver o comentário →Sempre que houver a presença de um perigo inerente a uma atividade profissional, o seu risco associado deve ser estudado a fim de tornar o ambiente o mais seguro possível. A interação e a troca de informações e…Resolver e ver o comentário →No decorrer do exercício do trabalho a serviço da empresa, os eventos que podem provocar lesão corporal, comprometimento funcional ou a morte são denominados de Acidente ou Doença de Trabalho. Assinale a alternativa…Resolver e ver o comentário →O dispositivo que tem como objetivo a proteção do trabalhador, diante de riscos inerentes a sua atividade profissional é denominado de Equipamento de Proteção Individual – EPI. Com relação ao EPI, assinale V para a…Resolver e ver o comentário →Ergonomia Organizacional diz respeito à otimização de sistemas sociotécnicos, incluindo as suas estruturas organizacionais, políticas e processos. Alguns dos seus tópicos relevantes estão relacionados a seguir, à…Resolver e ver o comentário →O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA tem por objetivo preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores, por meio de ações de avaliação e controle dos riscos. Este Programa deve ser analisado e…Resolver e ver o comentário →A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA deve ter ações preventivas contra acidentes e doenças do trabalho. A respeito da CIPA, analise as afirmativas a seguir. I. O empregador designará entre seus…Resolver e ver o comentário →
Língua Inglesa 6
The modal auxiliary in the sentence “She or he may even train new lower‐level secretaries” (lines 12 and 13) indicates a(n):Resolver e ver o comentário →People in “people tend to treat it” (line 39) is in the plural. All the words below are also in the plural, except for:Resolver e ver o comentário →The excerpt “one might argue” (l. 2) expresses:Resolver e ver o comentário →According to the text the job duties of an executive secretary today:Resolver e ver o comentário →Highlight in “highlight the importance of water” (lines 26 and 27) has the same meaning of:Resolver e ver o comentário →When the text informs that some companies are forced “to downsize” (lines 18 and 19), this means they will be involved in a process of:Resolver e ver o comentário →
Direito Previdenciário 5
A Previdência Social estabeleceu que algumas doenças são decorrentes das atividades desempenhadas pelo trabalhador em uma empresa. Esse aspecto é denominado como Nexo Técnico, Epidemiológico Previdenciário – NTEP. No…Resolver e ver o comentário →O financiamento da seguridade social, segundo a Constituição Federal, deve ser regido pelo princípio da diversificação de fontes. No entanto, observa‐se uma maior concentração dos recursos advindosResolver e ver o comentário →A contribuição de Riscos Ambientais do Trabalho – RAT (antigo Seguro Acidente de Trabalho – SAT) estabelece alíquotas de 1%, 2% ou 3% sobre o total de remuneração paga ou creditada. Esses valores são estabelecidos em…Resolver e ver o comentário →Maria Cunha, servidora pública do Estado do Maranhão, regularmente aprovada em concurso público e desempenhando suas atividades em cargo público estadual de provimento efetivo, completa 60 anos de idade. Diante da…Resolver e ver o comentário →São segurados obrigatórios da Previdência Social, na condição de empregados, as seguintes pessoas físicas: I. aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço…Resolver e ver o comentário →
Direito Processual do Trabalho 5
Na condição de tomador dos serviços, o Município de Salvador foi condenado de forma subsidiária numa reclamação trabalhista, já transitada em julgado. Advindo a execução e homologados os cálculos, a prestadora de…Resolver e ver o comentário →Determinada sociedade empresária mantém, em seus quadros de prestadores de serviços, tanto empregados celetistas, quanto, para serviços eventuais, trabalhadores autônomos ou trabalhadores que prestam serviços por…Resolver e ver o comentário →Na Justiça do Trabalho as reclamações trabalhistas tramitam, basicamente, pelos procedimentos ordinário e sumaríssimo. De acordo com a CLT, assinale a característica que se aplica ao rito sumaríssimo.Resolver e ver o comentário →Na audiência de uma reclamação trabalhista, o autor conduz, como sua testemunha, um mudo que é alfabetizado, enquanto a empresa, um surdo‐mudo analfabeto. Em relação à forma de colheita do depoimento dessas pessoas, de…Resolver e ver o comentário →A empresa J. Confecções Ltda. foi citada para comparecer a uma audiência em reclamação trabalhista movida por uma ex‐ empregada e, simultaneamente, cientificada do deferimento da reintegração da obreira, em sede de…Resolver e ver o comentário →
Direito Eleitoral 3
João, filiado ao Partido Político Gama, almejava concorrer ao cargo de vereador do Município Alfa na eleição municipal a ser realizada no ano X. A partir do dia 15 de julho do referido ano, passou a intensificar a…Resolver e ver o comentário →São condutas vedadas aos agentes públicos, servidores ou não, aquelas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, tais como I. ceder servidor público ou empregado da…Resolver e ver o comentário →Com relação ao sistema eleitoral adotado no Brasil, analise as afirmativas a seguir. I. Nas eleições presidenciais, a circunscrição será o país. II. As eleições parlamentares não serão proporcionais. III. O candidato a…Resolver e ver o comentário →
Direito do Consumidor 2
Com relação aos prazos de prescrição e decadência previstos no Código de Defesa do Consumidor, analise as afirmativas a seguir. I. O direito de reclamar pelos vícios ocultos no produto caduca em 90 dias, quando se…Resolver e ver o comentário →A respeito da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, assinale a afirmativa incorreta.Resolver e ver o comentário →