Questão 50 · Direito do Trabalho: Segurança e medicina do trabalho
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA tem por objetivo preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores, por meio de ações de avaliação e controle dos riscos.
Este Programa deve ser analisado e, se necessário, reajustado
- A) somente se houver necessidade.
- B) a cada triênio.
- C) no máximo, a cada dois anos.
- D) pelo menos uma vez ao ano.
- E) semestralmente.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: D
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (CONDER 2013).
Comentário
Gabarito: D.
O PPRA (NR-9) tem como objetivo a antecipação, o reconhecimento, a avaliação e o controle dos riscos ambientais. Pela norma, o programa deve ser revisto sempre que necessário e, no mínimo, uma vez por ano. Por isso a resposta é a alternativa D.
- A) Somente se houver necessidade: a revisão é obrigatória ao menos anualmente, mesmo sem necessidade específica.
- B) A cada triênio e C) no máximo a cada dois anos: os prazos são maiores do que o exigido pela norma.
- E) Semestralmente: excede a periodicidade mínima, não é o prazo previsto.
Observação: o PPRA foi substituído pelo Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), da NR-1, em regra com vigência a partir de 2022. Para a prova de 2013, a resposta segue a norma vigente à época.
Dica de prova: decore o prazo mínimo anual da NR-9.
Fundamentos: NR-9 e o PPRA: objetivos e periodicidade de revisão · Revisão obrigatória ao menos uma vez por ano · Substituição do PPRA pelo PGR na NR-1
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV CONDER 2013 (Técnico em Segurança e Higiene do Trabalho), questão 50, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.