Questão 41 · Direito do Trabalho: Segurança e medicina do trabalho
A Previdência Social estabeleceu o Fator Acidentário de Prevenção – FAP para discriminar o recolhimento do seguro acidente do trabalho às empresas que possuem
- A) a mesma classificação de atividade econômica.
- B) a mesma classificação de tipicidade de trabalhadores.
- C) trabalhadores de diversas classes.
- D) trabalhadores em ambientes insalubres.
- E) trabalhadores em atividade de risco.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: A
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (CONDER 2013).
Comentário
Gabarito: A.
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um multiplicador aplicado sobre a alíquota do seguro contra acidentes do trabalho (SAT/RAT). Ele compara o desempenho de cada empresa com o de outras empresas que possuem a mesma classificação de atividade econômica (CNAE), o que permite diferenciar a contribuição conforme o desempenho em segurança.
Por que as outras estão erradas:
- B: « tipicidade de trabalhadores » não é o critério de comparação.
- C: a comparação não é feita entre trabalhadores de diversas classes.
- D: insalubridade não é o critério do FAP; ela se relaciona a adicional salarial.
- E: atividade de risco não é o critério de comparação do FAP, que usa a atividade econômica.
Dica de prova: Lembre a ideia central: comparação entre empresas de mesma atividade econômica (CNAE), com efeito sobre a alíquota do RAT.
Fundamentos: FAP e seguro contra acidentes do trabalho · Classificação nacional de atividade econômica (CNAE) · Alíquota RAT e multiplicador
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV CONDER 2013 (Técnico em Segurança e Higiene do Trabalho), questão 41, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.