Questão 115 · Direito do Trabalho: Segurança e medicina do trabalho
De acordo com a Convenção n.º 190 da OIT sobre Violência e Assédio, julgue os itens a seguir.
Cada membro da citada convenção deve adotar leis e regulamentos que imponham aos empregadores a observância dos riscos psicossociais associados a violência e assédio, incluída a violência baseada no gênero, no contexto da gestão da saúde e da segurança no trabalho.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PF 2025).
Comentário
Gabarito: CERTO.
O item está correto e reflete o espírito e o conteúdo da Convenção n.º 190 da OIT. Esta convenção, que trata da eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho, estabelece que os Estados membros devem adotar medidas para prevenir e combater tais práticas. Entre essas medidas, está a imposição aos empregadores da observância dos riscos psicossociais, incluindo a violência baseada no gênero, no âmbito da gestão da saúde e segurança no trabalho. A Convenção 190 reconhece a violência e o assédio como uma violação dos direitos humanos e uma ameaça à igualdade de oportunidades, exigindo uma abordagem abrangente que inclua a identificação e gestão de riscos psicossociais.
Fundamentos: Convenção n.º 190 da OIT (artigos 4 e 9)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PF 2025 (Assistente Social), questão 115, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.