Questão 113 · Direito do Trabalho: Segurança e medicina do trabalho
De acordo com a Convenção n.º 190 da OIT sobre Violência e Assédio, julgue os itens a seguir.
Para a resolução de conflitos em casos de violência e assédio no mundo do trabalho, a referida convenção determina a seus membros a adoção de medidas para a proteção contra a vitimização ou retaliação das pessoas queixosas.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PF 2025).
Comentário
Gabarito: CERTO. A Convenção n.º 190 da OIT sobre Violência e Assédio, em seu Artigo 10, alínea 'd', estabelece que os Membros devem adotar medidas apropriadas para proteger as pessoas queixosas, as vítimas, as testemunhas e os denunciantes de violência e assédio contra a vitimização ou retaliação. Essa proteção é fundamental para garantir que as pessoas se sintam seguras para relatar incidentes de violência e assédio no mundo do trabalho, sem medo de sofrer consequências negativas por suas ações. A questão está em total conformidade com o espírito e a letra da referida convenção.
Fundamentos: Convenção n.º 190 da OIT, Art. 10, alínea 'd'
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PF 2025 (Assistente Social), questão 113, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.