Questão 45 · Direito Ambiental: Licenciamento e áreas protegidas
Relacione os tipos de licenciamento ambiental existentes para obras civis aos seus respectivos prazos de validade. 1. Licença Prévia 2. Licença de Operação 3. Licença de Instalação ( ) 5 anos ( ) 6 anos ( ) 10 anos Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem apresentada.
- A) 1 – 2 – 3.
- B) 1 – 3 – 2.
- C) 2 – 1 – 3.
- D) 2 – 3 – 1.
- E) 3 – 1 – 2.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (Pref. Paulínia 2021).
Comentário
Gabarito: B.
Pelas regras do licenciamento ambiental, os prazos de validade são: licença prévia, no máximo 5 anos; licença de instalação, no máximo 6 anos; licença de operação, de 4 a 10 anos. Assim, 5 anos corresponde à licença prévia (1), 6 anos à licença de instalação (3) e 10 anos à licença de operação (2), na sequência 1 – 3 – 2.
- A) 1 – 2 – 3: liga 10 anos à licença de instalação, que tem prazo máximo de 6 anos.
- C) 2 – 1 – 3: liga 6 anos à licença prévia (máximo de 5 anos) e 10 anos à de instalação (máximo de 6 anos).
- D) 2 – 3 – 1: liga 10 anos à licença prévia, cujo prazo máximo é de 5 anos.
- E) 3 – 1 – 2: liga 6 anos à licença prévia, cujo prazo máximo é de 5 anos.
Dica: prévia, até 5 anos; instalação, até 6 anos; operação, de 4 a 10 anos.
Fundamentos: Prazos de validade das licenças (Resolução Conama 237/1997) · Licença prévia, de instalação e de operação · Cronogramas e planos de controle ambiental
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV Pref. Paulínia 2021 (Engenheiro – Civil), questão 45, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.