Licenciamento e áreas protegidas: questões comentadas
20 questões de Direito Ambiental sobre Licenciamento e áreas protegidas, de provas de TRF6, TJ/PR, TJ/PA, MP/PI, TJ/CE, MP/RR. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
É vedado ao órgão ambiental estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença ambiental.Resolver e ver o comentário →A alteração dos ecossistemas em estação ecológica é permitida apenas com a finalidade de utilidade pública.Resolver e ver o comentário →Carlos, titular de uma Promotoria de Justiça de tutela coletiva em Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro, tomou conhecimento de que João, proprietário de determinado bem móvel tombado, na forma da lei, por integrar o…Resolver e ver o comentário →O Município Alfa, diante das peculiaridades e especificidades do ecossistema local, observadas as formalidades legais, criou uma unidade de conservação integrante do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da…Resolver e ver o comentário →Relacione os tipos de licenciamento ambiental existentes para obras civis aos seus respectivos prazos de validade. 1. Licença Prévia 2. Licença de Operação 3. Licença de Instalação ( ) 5 anos ( ) 6 anos ( ) 10 anos…Resolver e ver o comentário →No caso de uma empresa que pretenda iniciar atividade de mineração no estado do Pará, o EIA exigido para licenciar essa atividade deverá ser custeadoResolver e ver o comentário →O estudo prévio de impacto ambientalResolver e ver o comentário →Conforme a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), os requisitos necessários à criação de uma unidade de conservação, exceto no caso de estação ecológica ou…Resolver e ver o comentário →Com relação ao estudo de impacto ambiental, à biodiversidade e ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Com base na Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o SNUC, assinale a opção correta, acerca do Parque Nacional do Iguaçu, unidade de conservação localizada no extremo oeste do estado do Paraná.Resolver e ver o comentário →Em 2008, o governo de determinado estado da Federação criou, por lei, uma estação ecológica e, por decreto, uma reserva biológica. Em ambos os casos, os estudos técnicos foram previamente realizados, mas não houve…Resolver e ver o comentário →A Lei de Terras de 1850 — Lei n.º 601/1850 — foi uma das primeiras leis a tratar da questão das terras devolutas no Brasil, isto é, das terras a que o poder público não deu nenhuma destinação especial. A respeito desse…Resolver e ver o comentário →Caio deseja iniciar uma criação de pacas (Cuniculus paca), com um plantel de quatro animais, para o fornecimento de carnes a um mercado consumidor desejoso de novidades. Para tanto, Caio apresentou ao órgão ambiental…Resolver e ver o comentário →Um empreendedor pretende desenvolver atividade que utiliza recursos ambientais e é potencialmente poluidora. Nesse caso, o órgão de meio ambiente municipal detém a competência para o controle ambiental. Nessa situação,Resolver e ver o comentário →Em matéria de licenciamento ambiental, a Lei Complementar nº 140/2011 estabelece que:Resolver e ver o comentário →Em relação às Áreas de Preservação Permanente - APP, o Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012) dispõe que:Resolver e ver o comentário →O licenciamento de todo projeto de mineração passa por fases sequenciais, conhecidas geralmente como:Resolver e ver o comentário →“O Mosaico de Unidades de Conservação é previsto pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC (Lei 9.985/00) e tem o objetivo deResolver e ver o comentário →Em relação ao Licenciamento Ambiental, o prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou…Resolver e ver o comentário →É uma unidade de conservação de uso direto e sustentável dos RNR, com manejo integrado:Resolver e ver o comentário →