Questão 42 · Direito Ambiental: Licenciamento e áreas protegidas
O licenciamento de todo projeto de mineração passa por fases sequenciais, conhecidas geralmente como:
- A) licença para pesquisa mineral (LPM), licença inicial de implantação (LII) e licença de produção integral (LPI);
- B) licença de exploração (LE), licença de desenvolvimento (LD) e licença industrial (LI);
- C) licença prévia (LP), licença de instalação (LI) e licença de operação (LO);
- D) licença de exploração mineral (LEM), licença de desenvolvimento (LD) e licença preliminar (LP).;
- E) licença de operação (LO), licença de exploração mineral (LEM) e licença de produção (LP).
Marque a alternativa correta:
Gabarito: C
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (CODEMIG 2015).
Comentário
Gabarito: C.
O licenciamento ambiental de empreendimentos de mineração passa pelas licenças prévia (LP), de instalação (LI) e de operação (LO). A licença prévia aprova a localização e a concepção do projeto, atestando sua viabilidade ambiental; a de instalação autoriza a implantação conforme os planos aprovados; e a de operação autoriza o funcionamento da atividade. Por isso a alternativa C é a correta.
- A: "licença para pesquisa mineral", "licença inicial de implantação" e "licença de produção integral" não são as licenças do licenciamento ambiental.
- B: "licença de exploração", "licença de desenvolvimento" e "licença industrial" não correspondem às licenças ambientais.
- D: "licença de exploração mineral" e "licença de desenvolvimento" não são licenças ambientais, de modo que o conjunto está errado.
- E: "licença de exploração mineral" e "licença de produção" não são licenças ambientais, e a licença de operação não pode vir antes das demais.
Dica: guarde a ordem lógica: primeiro a prévia (viabilidade), depois a de instalação (obra) e por fim a de operação (funcionamento).
Fundamentos: Licenciamento ambiental trifásico · Licença prévia, de instalação e de operação na mineração · Diferença entre autorização de pesquisa mineral e licenciamento ambiental
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV CODEMIG 2015 (Engenheiro de Minas), questão 42, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.