Questão 62 · Direito Ambiental: Licenciamento e áreas protegidas
Em relação ao Licenciamento Ambiental, o prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a _____. O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a _____. O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo de _____ e, no máximo, _____.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto acima.
- A) 6 meses, 6 meses, 4 anos e 10 anos.
- B) 5 anos, 5 anos, 5 anos e 10 anos.
- C) 5 anos, 4 anos, 6 anos e 10 anos.
- D) 4 anos, 5 anos, 6 anos e 10 anos.
- E) 5 anos, 6 anos, 4 anos e 10 anos.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: E
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (INEA 2013).
Comentário
Gabarito: E.
Pela norma do CONAMA sobre licenciamento ambiental, os prazos de validade são:
- Licença Prévia (LP): no mínimo o cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos, e no máximo 5 anos.
- Licença de Instalação (LI): no mínimo o cronograma de instalação, e no máximo 6 anos.
- Licença de Operação (LO): no mínimo 4 anos e no máximo 10 anos.
A sequência é 5 anos, 6 anos, 4 anos e 10 anos, alternativa E.
Por que as outras estão erradas:
- (A) 6 meses, 6 meses, 4 anos e 10 anos: LP e LI com 6 meses não correspondem aos máximos (5 e 6 anos); só a LO está certa.
- (B) 5, 5, 5 e 10: erra o máximo da LI (é 6, não 5) e o mínimo da LO (é 4, não 5).
- (C) 5, 4, 6 e 10: acerta a LP, mas erra a LI (4 em vez de 6) e o mínimo da LO (6 em vez de 4).
- (D) 4, 5, 6 e 10: erra os três primeiros números (LP é 5, LI é 6, mínimo da LO é 4).
Dica: guarde LP = 5 anos, LI = 6 anos e LO = de 4 a 10 anos.
Fundamentos: Resolução CONAMA 237/97: prazos de validade das licenças · Licença Prévia · Licença de Instalação · Licença de Operação
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV INEA 2013 (Engenheiro Químico), questão 62, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.