Questão 30 · Legislação de Trânsito: Habilitação
Fátima, estudante universitária, mora a 15 km da Instituição de Ensino Superior que frequenta diariamente. Para reduzir custos e maximizar seu tempo, a estudante deseja obter a sua Carteira Nacional de Habilitação para assim conduzir seu veículo. Para isso, precisará observar os seguintes requisitos:
- A) ser portadora de título de eleitor e detentora de Carteira de Identidade;
- B) saber ler e escrever;
- C) ser portadora de título de eleitor;
- D) apresentar sua matrícula na Instituição de Ensino;
- E) ser penalmente imputável, possuir Carteira de Identidade ou documento equivalente e saber ler e escrever.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: E
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (DPE/RO 2015).
Comentário
Gabarito: E.
O art. 140 do CTB exige que o candidato à habilitação seja penalmente imputável, saiba ler e escrever e possua Carteira de Identidade ou equivalente. A alternativa E reúne exatamente esses requisitos.
Por que as outras estão erradas:
- (A) O título de eleitor não consta entre os requisitos do art. 140.
- (B) Saber ler e escrever é um dos requisitos, mas a alternativa está incompleta: faltam a imputabilidade penal e a identidade.
- (C) O título de eleitor não é requisito para a habilitação.
- (D) A matrícula em instituição de ensino não é requisito para a habilitação; a distância entre a casa e a faculdade também não interfere.
Dica: memorize os três requisitos do art. 140: ser penalmente imputável, saber ler e escrever e possuir identidade ou equivalente.
Fundamentos: CTB, art. 140 (requisitos para a habilitação: imputabilidade, identidade e leitura e escrita), conforme gabarito
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV DPE/RO 2015 (Motorista), questão 30, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.