Questão 46 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Economia e finanças

Gabarito: D.

Iluminação pública e drenagem urbana são bens públicos: não excludentes (não é possível impedir que alguém use) e não rivais (o uso por uma pessoa não reduz o uso por outras). Como ninguém pode ser excluído, cada indivíduo tem incentivo a se beneficiar sem pagar (problema do carona), e o mercado tende a oferecer o bem em quantidade insuficiente. Assim, o mercado não aloca os recursos de forma eficiente e a intervenção governamental é necessária, como diz a alternativa D.

• A: errada. A não rivalidade significa justamente que o bem pode ser consumido simultaneamente por todos; e, sem a possibilidade de excluir, o setor privado não consegue cobrar individualmente de quem usa.
• B: errada. O problema do carona decorre da não exclusão e atinge os bens públicos em geral; não depende de o bem ser tangível ou intangível.
• C: errada. O que define o bem público é a não rivalidade e a não exclusão, não ser essencial; o setor privado pode participar da provisão, por exemplo por concessões e parcerias.
• E: errada. Como o bem é não excludente, não é possível identificar nem cobrar de quem se beneficia mais; por isso o financiamento pelos usuários diretos não resolve o problema.

Dica: não exclusão e não rivalidade levam ao problema do carona e à subprovisão pelo mercado, o que justifica a atuação do Estado.