Questão 32 · Criminologia, Investigação e Medicina Legal: Medicina legal
A expressão “corpo de delito” significa:
- A) presença de lesões apresentadas pelas vítimas de um crime;
- B) o conjunto de elementos sensíveis denunciadores da prática de um delito;
- C) alterações visíveis, materiais, próprias do local onde ocorreu o crime;
- D) alterações físicas permanentes no local do crime;
- E) lesões duradouras que resultam de uma agressão a qualquer pessoa.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (PC/RJ 2021).
Comentário
Gabarito: B.
"Corpo de delito" é o conjunto dos elementos sensíveis, isto é, perceptíveis, deixados pela infração penal e que denunciam a sua prática, como vestígios no corpo da vítima, no local, em objetos e instrumentos. O exame de corpo de delito é a perícia sobre esses vestígios, indispensável quando a infração os deixa (CPP, art. 158). Por isso a alternativa B é a correta.
Os erros das demais:
- A) limita o conceito às lesões das vítimas; há crimes que deixam vestígios sem lesão em pessoa (por exemplo, o rastro de arrombamento em um furto), e o corpo de delito abrange todos os vestígios materiais.
- C) restringe o conceito às alterações do local do crime, deixando de fora vestígios que estão no corpo da vítima ou em instrumentos e objetos.
- D) o corpo de delito não se define por alterações físicas permanentes; os vestígios podem ser transitórios, e a definição trata dos elementos materiais da infração, não da duração.
- E) restringe o conceito a lesões duradouras em pessoas, o que exclui os demais vestígios materiais do delito.
Dica: corpo de delito não é só o corpo da vítima; é o conjunto de todos os vestígios materiais da infração.
Fundamentos: CPP, art. 158 (exame de corpo de delito quando a infração deixa vestígios) · Conceito doutrinário de corpo de delito como conjunto de vestígios materiais
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV PC/RJ 2021 (Medicina), questão 32, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.