Questão 98 · Criminologia, Investigação e Medicina Legal: Medicina legal
O corpo não putrefeito de uma jovem foi encontrado, em sua residência, pendurado em uma viga, suspenso parcialmente por um laço feito com uma corda, cujo nó estava situado na região anterior do pescoço. A perícia realizada no local não constatou desordem no ambiente, tendo encontrado apenas um bilhete de despedida. O médico-legista foi questionado pelo delegado sobre a causa da morte, ou seja, se havia decorrido de suicídio ou de homicídio seguido da simulação de suicídio. O exame necroscópico da vítima mostrou sinais locais e gerais de asfixia; sulco cervical horizontal, contínuo, de profundidade uniforme, sem sinais de reação vital. Entre as lesões externas descritas no laudo cadavérico incluíam-se escoriações ungueais (provocadas por unhas) e equimoses arredondadas na região cervical e ao redor da boca; escoriações e equimoses nas mãos, antebraços bem como nas regiões dorsal e posterior da cabeça.
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que
- A) a suspensão parcial do corpo sugere homicídio, pois o enforcamento suicida depende da ação de todo o peso corporal da vítima por meio de suspensão completa.
- B) a provável causa jurídica da morte é suicídio por enforcamento, já que o sulco cervical apresenta ou exibe marca do nó do laço situado na região anterior do pescoço.
- C) a presença de sulco cervical sem sinais vitais caracteriza uma situação de suicídio decorrente de enforcamento que havia sido praticado há mais de vinte e quatro horas, já que, após esse período de tempo, os sinais mencionados desaparecem.
- D) o conjunto formado por bilhete de despedida, ambiente em ordem, sinais de asfixia e presença de sulco cervical são conclusivos ou permitem concluir que houve enforcamento de etiologia suicida.
- E) as escoriações e as equimoses nas mãos, nos antebraços, ao redor da boca e nas regiões cervical, dorsal e posterior da cabeça da vítima indicam reação de luta contra um suposto agressor, o que sugere homicídio.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: E
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (DPE/AL 2017).
Comentário
Gabarito: E.
A alternativa E está correta. O quadro é de homicídio com simulação de suicídio. Escoriações ungueais e equimoses arredondadas (marcas de dedos) no pescoço e ao redor da boca indicam tentativa de sufocação e de contenção da vítima. Escoriações e equimoses nas mãos e nos antebraços são lesões de defesa, e as lesões na região dorsal e posterior da cabeça sugerem que a vítima foi dominada e se debateu. Esse conjunto indica reação de luta contra um agressor. Além disso, o sulco horizontal, contínuo e de profundidade uniforme, sem reação vital, é típico de constrição feita por terceiro ou de suspensão do corpo já morto, e não do enforcamento suicida.
Erros das demais:
- A: a suspensão parcial é muito comum no enforcamento suicida, pois não é necessário que todo o peso do corpo atue. Por isso ela não sugere, por si, homicídio.
- B: no enforcamento típico o sulco é oblíquo, ascendente e interrompido na região do nó. O sulco descrito é horizontal, contínuo e uniforme, e a ausência de reação vital contraria a hipótese de suicídio por enforcamento em vida.
- C: a falta de sinais de reação vital no sulco não significa que a morte ocorreu há mais de 24 horas, e o corpo não estava putrefeito. A ausência de reação vital indica que a constrição ocorreu depois da morte ou sem vitalidade, o que reforça a suspeita de simulação.
- D: bilhete de despedida e ambiente em ordem podem ser forjados, e as lesões de defesa e o sulco atípico impedem concluir por suicídio. O conjunto não é conclusivo.
Dica: lesões de defesa (mãos, antebraços), marcas de dedos e unhas no pescoço e na boca, e sulco horizontal sem reação vital apontam homicídio com simulação de suicídio.
Fundamentos: Medicina legal: lesões de defesa e reação de luta como indicativo de agressão · Sulco cervical e dinâmica do enforcamento (suicídio versus homicídio simulado)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe DPE/AL 2017 (Defensor Público de 1ª Classe), questão 98, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.