Cebraspe · PC/MA · 2018 · Odontolegista

Questão 22 · Criminologia, Investigação e Medicina Legal: Medicina legal

A atuação do perito odontolegista subordina-se às normas do

  1. A) conselho regional de odontologia.
  2. B) Conselho Federal de Odontologia.
  3. C) Código Processual Pericial.
  4. D) Código Pericial Odontológico.
  5. E) Código Ético Pericial.

Marque a alternativa correta:

Gabarito: B

Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PC/MA 2018).

Comentário

Gabarito: B.

A atuação do perito odontolegista, como a de todo cirurgião-dentista, subordina-se às normas do Conselho Federal de Odontologia (CFO), órgão de âmbito nacional que regula e fiscaliza a profissão, inclusive por meio do Código de Ética Odontológica, que trata da perícia odontológica.

  • A) Errada: os conselhos regionais atuam em âmbito local e se subordinam às normas editadas pelo Conselho Federal.
  • C) Errada: não existe um "Código Processual Pericial" como norma da profissão; as regras processuais da perícia estão nos códigos de processo, não em norma do exercício odontológico.
  • D) Errada: não há norma denominada "Código Pericial Odontológico" que discipline a atividade.
  • E) Errada: não há "Código Ético Pericial" autônomo; os deveres éticos do perito odontolegista decorrem do Código de Ética Odontológica, editado pelo CFO.

Dica: normas de exercício profissional nacional da Odontologia são editadas pelo Conselho Federal de Odontologia; os regionais as aplicam e fiscalizam.

Fundamentos: Normas do Conselho Federal de Odontologia (CFO)

Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.

Fonte: prova Cebraspe PC/MA 2018 (Odontolegista), questão 22, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.

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